Explicando a Validação

A regra de validação da SEFAZ, diz o seguinte:

Ou seja, a Rejeição 863 pode ocorrer quando uma NF-e for emitida da seguinte forma:

• Com o campo vIPIDevol_W12a preenchido com um valor diferente do somatório do valor do(s) campo(s) vIPIDevol_UA04.

Na prática, o que isso significa?

Ao emitir uma NF-e que possua IPI devolvido, obrigatoriamente a soma dos valores dos campos vIPIDevol dos itens deve ser igual ao valor informado no campo totalizador vIPIDevol do grupo W (grupo de totalização).

Como Resolver

Para resolver a Rejeição 863, verifique se o valor informado no campo vIPIDevol (ID:W12a) dentro da tag ICMSTot equivale ao somatório dos valores de IPI informados no(s) campo(s) vIPIDevol (ID:UA04) dos itens (tag IPI dentro dos impostos do item) da NF-e.

Exemplo da estrutura em XML:

Para clientes TecnoSpeed, utilize os seguintes campos:

Para clientes PlugNotas: 

{
    "itens": [
          {
             "percentualMercadoriaDevolvida": "number",
              "valorIpiDevolvido": "number"
         }
      
   ]
}

Explicando as exceções/observações

N/A.

Referência

• Pagina 121 - Manual de orientação do contribuinte 7.0