NF-e | Como resolver a Rejeição 362? Venda de combustível sem informação do Transportador - NFe

Explicando a Validação

Quando se utiliza um CFOP de venda de combustível as informações de identificação do transportador são obrigatórias.

A lista com os CFOP´s de venda de combustível encontra-se no anexo XIII.02 do manual do contribuinte.

Como Resolver

Para resolver a Rejeição 362: Venda de combustível sem informação do Transportador, informe os dados do transportador do grupo transporta do XML da NF-e, pois quando se utiliza um CFOP de venda de combustível as informações de identificação do transportador são obrigatórias.

Exemplo da estrutura no XML

TX2:

<infNFe Id="NFe43150499999999999999556210000000721000000011" versao="3.10">
  <ide> 
  ...
  </ide>
  <emit>
  ...
  </emit>
  <dest>
  ...
  </dest>
  <det nItem="1">
  <prod>
  ...
  <CFOP>5656</CFOP>
  ...
  </prod>
  ...
  </det>
  ...
  <transp>
   <modFrete>2</modFrete>
   <transporta>
    <CNPJ>12345698745689</CNPJ>
    <xNome>Transportadora Teste</xNome>
    <xEnder>Avenida Brasil</xEnder>
    <xMun>Maringa</xMun>
    <UF>PR</UF>
   </transporta>
   ...
  </transp>
  ...
</infNFe>

Atenção! No exemplo acima mesmo informando o grupo transporta, mas não informando o campo CNPJ/CPF (Que identifica o transportador) o XML seria rejeitado

Para clientes TecnoSpeed, conferir os campos abaixo:

Componente: "Validar o seguinte valor"

CFOP_I08

(Grupo Transporta)
CNPJ_X04
CPF_X05
xNome_X06
IE_X07
xEnder_X08
xMun_X09
UF_X10

Manager Saas: "Validar o seguinte valor"

CFOP_I08

(Grupo Transporta)
CNPJ_X04
CPF_X05
xNome_X06
IE_X07
xEnder_X08
xMun_X09
UF_X10

XML:

<CFOP>5656</CFOP>

<transporta>
 <CNPJ>12345698745689</CNPJ>
 <xNome>Transportadora Teste</xNome>
 <xEnder>Avenida Brasil</xEnder>
 <xMun>Maringa</xMun>
 <UF>PR</UF>
</transporta>

REC:

X03|xNome|IE|xEnder|xMun|UF|

PlugNotas: "Validar o seguinte valor"

{
 "transporte": {
  "transportador": {
    "cnpj": String,
    "cpf": String,
    "nome": String,
    "inscricaoEstadual": ,
    "endereco": {
      "logradouro": String,
      "descricaoCidade": String,
      "uf": String
     },
  }
 }
}

Exceções ou observações

• Exceção 1: A regra de validação acima se aplica somente para as NF-e com Finalidade de Emissão normal (tag:finNFe=1);
• Exceção 2: A regra de validação acima se aplica somente para os Códigos de Produto ANP relacionados no Anexo XI.01;
• Exceção 3: A regra de validação acima não se aplica se for informada a UF do
  Transportador no exterior (tag:transporta/UF=”EX”, id:X10);
• Exceção 4: Regra não se aplica quando existir algum item com a UF de
  consumo do combustível igual a exterior (tag: comb/UFCons = “EX”) e com
  CFOP = “7667 - Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou
  usuário final”.
• Observação 1: Nos casos em que não houver circulação física de mercadoria ou em que o transportador seja estrangeiro, os dados do transportador poderão ser preenchidos com o CNPJ do próprio emitente do documento fiscal.

Referência

• Manual do contribuinte