Para resolver a Rejeição 931, verifique se os valores informas na tag CST e cBenef são compatíveis entre eles e se são compatíveis com a UF em questão. Para isso, você pode consultar a lista presente no fim dessa documentação.
Explicando a validação
A regra de validação da Sefaz, diz o seguinte:
Se informado CST e informado código de benefício fiscal:
- Verificar código de benefício fiscal está vigente e corresponde ao CST informado, conforme tabela de código de benefício fiscal por UF.
Observação1: Tabela de código de benefício fiscal (cBenef) publicada no Portal Nacional da NF-e
Nota: Para itens sem benefício fiscal, a UF poderá exigir a informação da literal “SEM CBENEF” para alguns CST, vide tabela publicada no Portal Nacional da NF-e.
Ou seja, a Rejeição 931 pode ocorrer quando uma NFC-e for emitida da seguinte forma:
-
Foi informado um CST de ICMS e o cBenef que não possuem relação entre si ou que não são aceitos pela UF.
Para acessar a lista completa de rejeições, acesse o nosso parecer técnico.
Referência
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