Explicando a Validação
Rejeição: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício
fiscal [nItem: nnn]
A regra de validação da Sefaz, diz o seguinte:
Se informado CST e informado código de benefício fiscal: Verificar se CST não possui código de benefício fiscal, conforme tabela de código de benefício fiscal por UF publicada no Portal Nacional da NF-e da Fazenda da respectiva UF.
Observação 1: Implementação a critério da UF, e por modelo de DF-e e CST.
Observação 2: Para o CST informado, o sistema apenas verifica se não existe qualquer cBenef na tabela publicada no Portal da NF-e Fazenda da respectiva UF, sem verificar a compatibilidade.
Exceção 1: a RV não se aplica quando Finalidade de emissão da NFe (tag: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria e Identificador de local de destino da operação (tag: idDest) igual a Operação interestadual ou com o Exterior.
Exceção 2: a critério da UF, a RV não se aplica quando Finalidade de emissão da NF-e (tag: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria;
Exceção 3: a critério da UF, a RV não se aplica quando Finalidade de emissão da NF-e (tag: finNFe) igual a NF-e de Ajuste;
Exceção 4: a critério da UF, a RV não se aplica quando Tipo de Operação (tag: tpNF) igual à Entrada.
Na prática, o que isso significa?
A Rejeição 928 pode ocorrer quando uma NF-e for emitida com o um CST que não possui beneficio fiscal e for informada a tag cBenef_I05f se não houver exceção que se aplique.
Como Resolver
Para resolver a Rejeição: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício
fiscal [nItem: nnn], verifique se no grupo de ICMS, foi informado um CST que possui Benefício Fiscal ou então, remova o campo cBenef.
Para clientes Tecnospeed, utilize a regra a seguir:
Arquivo de integração TX2:
cBenef_I05f
Arquivo de integração JSON:
{
"itens":[
{
"codigoBeneficioFiscal":"00000000"
}
]
}
Arquivo de integração REC:
I05c|CEST|indEscala|CNPJFab|cBenef
Exemplo da estrutura correta em XML:
Exceções ou Observações
Observação 1: Implementação a critério da UF, e por modelo de DF-e e CST.
Observação 2: Para o CST informado, o sistema apenas verifica se não existe qualquer cBenef na tabela publicada no Portal da NF-e Fazenda da respectiva UF, sem verificar a compatibilidade.
Exceção 1: a RV não se aplica quando Finalidade de emissão da NFe (tag: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria e Identificador de local de destino da operação (tag: idDest) igual a Operação interestadual ou com o Exterior.
Exceção 2: a critério da UF, a RV não se aplica quando Finalidade de emissão da NF-e (tag: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria;
Exceção 3: a critério da UF, a RV não se aplica quando Finalidade de emissão da NF-e (tag: finNFe) igual a NF-e de Ajuste;
Exceção 4: a critério da UF, a RV não se aplica quando Tipo de Operação (tag: tpNF) igual à Entrada.
Referência
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