NF-e | Como resolver a Rejeição 795? Total do ICMS desonerado difere do somatório dos itens

Explicando a validação

A regra de validação da Sefaz diz o seguinte:

A rejeição 795 acontecerá quando for informado o um valor para o totalizador de ICMS desonerado (tag vICMSDeson_W04a) diferente do somatório do valor do ICMS desonerado informado na tributação do ICMS de cada item (tag vICMSDeson_N28a), quando a CST do ICMS permitir informar o valor de desoneração, sendo estas: 40 - Isenta, 41 - Não tributada, 50 - Com suspensão e 90 - Outras (caso incidir sobre esta).

Na prática, o que isso significa?

Caso você informe o valor da desoneração do ICMS na tributação de cada item, obrigatoriamente o totalizador da desoneração do ICMS na NF-e (grupo W - totalizadores) precisará ser exatamente igual ao somatório do valor desonerado dos itens.

Como Resolver

Para resolver a rejeição 795, será necessário verificar a tag vICMSDeson_W04a, referente ao totalizador dos valores de ICMS desonerado de cada item. Este campo deverá refletir o somatório da tag vICMSDeson_N28a, quando estiver informado na tributação do ICMS de cada item, ocorrendo somente para as CST's do ICMS 20, 40, 41, 50 e 90 (caso incidir).

Exemplo da estrutura correta em XML:

Tributação do item:

<ICMS>
   <ICMS40>
      <orig>0</orig>
      <CST>41</CST>
      <vICMSDeson>0.01</vICMSDeson> <!--Valor da desoneração do item-->
      <motDesICMS>11</motDesICMS>   <!--Motivo da desoneração-->
   </ICMS40>
</ICMS>

Totalizadores da nota:

<total>
   <ICMSTot>
      <vBC>0.00</vBC>
      <vICMS>0.00</vICMS>
      <vICMSDeson>0.01</vICMSDeson> <!--Totalizador do ICMS desonerado-->
      <vFCP>0.00</vFCP>
      <vBCST>0.00</vBCST>
      <vST>0.00</vST>
      <vFCPST>0.00</vFCPST>
      <vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet>
      <vProd>0.01</vProd>
      <vFrete>0.00</vFrete>
      <vSeg>0.00</vSeg>
      <vDesc>0.00</vDesc>
      <vII>0.00</vII>
      <vIPI>0.00</vIPI>
      <vIPIDevol>0.00</vIPIDevol>
      <vPIS>0.00</vPIS>
      <vCOFINS>0.01</vCOFINS>
      <vOutro>0.00</vOutro>
      <vNF>0.01</vNF>
   </ICMSTot>
</total>

Para clientes Tecnospeed, utilizem os seguintes campos:

vICMSDeson_W04a

Explicando as exceções/observações

 N/A.

Referência

• Nota Técnica 2016.002 - v.1.61 - Publicada em 10/09/2018