Para resolver a rejeição 795, será necessário verificar a tag vICMSDeson_W04a, referente ao totalizador dos valores de ICMS desonerado de cada item. Este campo deverá refletir o somatório da tag vICMSDeson_N28a, quando estiver informado na tributação do ICMS de cada item, ocorrendo somente para as CST's do ICMS 20, 40, 41, 50 e 90 (caso incidir).
Exemplo da estrutura correta em XML:
Tributação do item:
<ICMS>
<ICMS40>
<orig>0</orig>
<CST>41</CST>
<vICMSDeson>0.01</vICMSDeson> <!--Valor da desoneração do item-->
<motDesICMS>11</motDesICMS> <!--Motivo da desoneração-->
</ICMS40>
</ICMS>
Totalizadores da nota:
<total>
<ICMSTot>
<vBC>0.00</vBC>
<vICMS>0.00</vICMS>
<vICMSDeson>0.01</vICMSDeson> <!--Totalizador do ICMS desonerado-->
<vFCP>0.00</vFCP>
<vBCST>0.00</vBCST>
<vST>0.00</vST>
<vFCPST>0.00</vFCPST>
<vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet>
<vProd>0.01</vProd>
<vFrete>0.00</vFrete>
<vSeg>0.00</vSeg>
<vDesc>0.00</vDesc>
<vII>0.00</vII>
<vIPI>0.00</vIPI>
<vIPIDevol>0.00</vIPIDevol>
<vPIS>0.00</vPIS>
<vCOFINS>0.01</vCOFINS>
<vOutro>0.00</vOutro>
<vNF>0.01</vNF>
</ICMSTot>
</total>
Para clientes Tecnospeed, utilizem os seguintes campos:
vICMSDeson_W04a
Explicando a validação
A regra de validação da Sefaz diz o seguinte:
Regra de Validação[795]: Total do ICMS desonerado (id:W04a) difere do somatório
do valor dos itens (id:N27a)
A rejeição 795 acontecerá quando for informado o um valor para o totalizador de ICMS desonerado (tag vICMSDeson_W04a) diferente do somatório do valor do ICMS desonerado informado na tributação do ICMS de cada item (tag vICMSDeson_N28a), quando a CST do ICMS permitir informar o valor de desoneração, sendo estas: 40 - Isenta, 41 - Não tributada, 50 - Com suspensão e 90 - Outras (caso incidir sobre esta).
Na prática, o que isso significa?
Caso você informe o valor da desoneração do ICMS na tributação de cada item, obrigatoriamente o totalizador da desoneração do ICMS na NF-e (grupo W - totalizadores) precisará ser exatamente igual ao somatório do valor desonerado dos itens.
Explicando as exceções/observações
N/A.
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