NF-e | Como resolver a Rejeição 1026 ? Alíquota do IBS da UF inválida – Central de Atendimento

Explicando a Validação

A Reforma Tributaria trouxe como novidade o imposto IBS que em breve passará a substituir dois tributos o ICMS e ISS (Tributos Estaduais e Municipais). Nesse campo ele recebe um valor fixado de 0.1 para 2025 e 2026 e possui certas condições dependendo do cClassTrib.

Como Resolver

Para resolver a rejeição 1026, verifique primeiro se o cClassTrib possui indicador de Tributação Regular conforme a Tabela de Classificação Tributária.

Na figura acima podemos notar que o Código do cClassTrib 000001 não permite Tributação Regular, logo seguindo a regra de validação, devemos atribuir o pIBSUF = 0.10 (0,1%) conforme o Art. 343 da LC 214/25

Exemplo de um TX2 sem o cClassTrib indicando para Tributação Regular:

CST_UB13=000
CCLASSTRIB_UB14=000001
vBC_UB16=1000.00
pIBSUF_UB18=0.10 ------------- Alterar aqui para 0.10
vIBSUF_UB35=1.00
pIBSMun_UB37=0.00
vIBSMun_UB54=0.00
vIBS_UB54a=1.00
pCBS_UB56=0.90
vCBS_UB67=9.00

Exemplo de um XML sem o cClassTrib indicando para Tributação Regular:

<IBSCBS>
	<CST>000</CST>  
	<cClassTrib>000001</cClassTrib>   
	<gIBSCBS>
		<vBC>1000.00</vBC>
		<gIBSUF>
			<pIBSUF>0.10</pIBSUF> ------------ Alterar aqui para 0.10
			<vIBSUF>1.00</vIBSUF>
		</gIBSUF>
		<gIBSMun>
			<pIBSMun>0.00</pIBSMun>
			<vIBSMun>0.00</vIBSMun>
		</gIBSMun>
		<vIBS>1.00</vIBS>
		<gCBS>
			<pCBS>0.90</pCBS>
			<vCBS>9.00</vCBS>
		</gCBS>
	</gIBSCBS>
</IBSCBS>

Exemplo de um Json sem o cClassTrib indicando para Tributação Regular:

{
  "ibscbs": {
    "cst": "000",
    "classificacao": "000001",
    "baseCalculo": 1000.00,
    "uf": {
      "aliquota": 0.10,
      "valor": 1.00
    },
    "municipio": {
      "aliquota": 0.00,
      "valor": 0.00
    },
    "cbs": {
      "aliquota": 0.90,
      "valor": 9.00
    },
    "valorIbs": 1.00
  },
}

Exemplo de um REC sem o cClassTrib indicando para Tributação Regular

UB|
UB12|000|000001|
UB15|1000.00|1.00|
UB17|0.00|1.00| ------------> Alterar para UB17|0.10|1.00|
UB36|0.00|0.00|
UB55|0.90|9.00|

Como Resolver com Tributação Regular

A figura acima evidencia que a seleção do código cClassTrib possui o indicador de Tributação Regular. Neste contexto, e em conformidade com a Nota Técnica da Reforma Tributaria da SEFAZ, caímos na exceção de regra de validação que determina a anulação do valor referente à alíquota do estado (pIBSUF).

Exemplo de um TX2 com o cClassTrib com Tributação Regular presente:

CST_UB13=550
CCLASSTRIB_UB14=550002
vBC_UB16=1000.00
pIBSUF_UB18=0.00 ------------> Alterar aqui para 0.00
vIBSUF_UB35=0.00
pIBSMun_UB37=0.00
vIBSMun_UB54=0.00
vIBS_UB54a=0.00
pCBS_UB56=0.00
vCBS_UB67=0.00

CSTReg_UB69=000
cClassTribReg_UB70=000001
pAliqEfetRegIBSUF_UB71=0.10 ------------> Alterar aqui para 0.10
vTribRegIBSUF_UB72=1.00
pAliqEfetRegIBSMun_UB72a=0.00
vTribRegIBSMun_UB72b=0.00
pAliqEfetRegCBS_UB72c=0.90
vTribRegCBS_UB72d=9.00

Exemplo de um XML com o cClassTrib indicando para Tributação Regular:

<IBSCBS>
	<CST>550</CST>
	<cClassTrib>550002</cClassTrib>
	<gIBSCBS>
		<vBC>1000.00</vBC>
		<gIBSUF>
			<pIBSUF>0.00</pIBSUF> ------------> Alterar para 0.00
			<vIBSUF>0.00</vIBSUF>
		</gIBSUF>
		<gIBSMun>
			<pIBSMun>0.00</pIBSMun>
			<vIBSMun>0.00</vIBSMun>
		</gIBSMun>
		<vIBS>0.00</vIBS>
		<gCBS>
			<pCBS>0.90</pCBS>
			<vCBS>0.00</vCBS>
		</gCBS>
		<gTribRegular>
            <CSTReg>000</CSTReg>
            <cClassTribReg>000001</cClassTribReg>
            <pAliqEfetRegIBSUF>0.10</pAliqEfetRegIBSUF> ----> Informar para 0.10
            <vTribRegIBSUF>1.00</vTribRegIBSUF>
            <pAliqEfetRegIBSMun>0.00</pAliqEfetRegIBSMun>
            <vTribRegIBSMun>0.00</vTribRegIBSMun>
            <pAliqEfetRegCBS>0.90</pAliqEfetRegCBS>
            <vTribRegCBS>9.00</vTribRegCBS>
        </gTribRegular>
    </gIBSCBS>
</IBSCBS>

Exemplo de um JSON com o cClassTrib indicando para Tributação Regular

{
  "ibscbs": {
    "cst": "550",
    "classificacao": "550002",
    "baseCalculo": 1000.00,
    "uf": {
      "aliquota": 0.00, -------------> Alterar para 0.00 (Zerar)
      "valor": 0.00
    },
    "municipio": {
      "aliquota": 0.00,
      "valor": 0.00
    },
    "cbs": {
      "aliquota": 0.90,
      "valor": 9.00
    },
    "valorIbs": 0.00,
    "tributacaoRegular": {
      "cst": "000",
      "classificacao": "000001",
      "aliquotaUF": 0.10, ------> Alterar para 0.10
      "valorUF": 1.00,
      "aliquotaMunicipio": 0.00,
      "valorMunicipio": 0.00,
      "aliquota": 0.90,
      "valor": 9.00
    }
  }
}

Exemplo de um REC com o cClassTrib indicando para Tributação Regular

UB|
UB12|550|550002|
UB15|1000.00|1.00|
UB17|0.10|1.00| ------------> Alterar para UB17|0.00|...
UB36|0.00|0.00|
UB55|0.90|9.00|
UB68|000|000001|0.00|1.00|0.00|0.00|0.90|9.00| --> Alterar para UB68|000|000001|0.10|...

Referências

Relativo a

Explicando a Validação

Como Resolver

Como Resolver com Tributação Regular

Referências

Artigos relacionados