Explicando a Validação
A regra de validação da sefaz diz o seguinte:
Se o CST de ICMS for 00 e o grupo ICMSUFDest for informado, o valor do ICMS Interestadual para a UF de destino (tag: vICMSUFDest) deve ser igual a:
((vBCUFDest * pICMSUFDest) - (vBC * pICMSInter)) * pICMSInterPart.
Caso o valor informado seja diferente do calculado, a NF-e será rejeitada.
Observação 1: Se o resultado do cálculo for menor que zero deverá ser informado o valor “0.00”.
Observação 2: Se existir benefício fiscal no destino, o valor da base de cálculo no ICMS de destino (vBCUFDest) deverá ser informado considerando esse benefício.
Exceção: A regra acima não se aplica para Nota Fiscal de Entrada (tpNF = 0).
Como Resolver
Para resolver a rejeição 815, verificar as tags se o valor de vICMSUFDest é resultante do calculo abaixo:
(vBCUFDest * pICMSUFDest) - (vBC * pICMSInter)) * pICMSInterPart
Exemplo da estrutura no XML:
<imposto>
<ICMS>
<ICMS00>
<orig>0</orig>
<CST>00</CST>
<modBC>3</modBC>
<vBC>1000.00</vBC>
<pICMS>12.00</pICMS>
<vICMS>120.00</vICMS>
</ICMS00>
</ICMS>
<ICMSUFDest>
<vBCUFDest>1000.00</vBCUFDest>
<pFCPUFDest>2.00</pFCPUFDest>
<pICMSUFDest>18.00</pICMSUFDest>
<pICMSInter>12.00</pICMSInter>
<pICMSInterPart>40.00</pICMSInterPart>
<vICMSUFDest>24.00</vICMSUFDest>
<vICMSUFRemet>36.00</vICMSUFRemet>
</ICMSUFDest>
</imposto>
Para clientes TecnoSpeed, conferir os campos abaixo:
Componente:
vBCUFDest_NA03
pICMSUFDest_NA07
vBC_N15
pICMSInter_NA09
pICMSInterPart_NA11
PlugNotas:
"tributos" : {
"icms" : {
"baseCalculo" : {
"valor" : 100.00
}
}
"partilha" : {
"ufDestino" : {
"baseCalculoIcms" : 100.00,
"aliquotaInterestadual" : 12,
"icmsInterestadual" : 5.00,
"aliquotaInterna" : 17
}
}
}
Exceções ou observações
Observação 1: Se o resultado do cálculo for menor que zero deverá ser informado o valor “0.00”.
Observação 2: Se existir benefício fiscal no destino, o valor da base de cálculo no ICMS de destino (vBCUFDest) deverá ser informado considerando esse benefício.
Exceção: A regra acima não se aplica para Nota Fiscal de Entrada (tpNF = 0).
Referência
Comentários
0 comentário
Por favor, entre para comentar.