Explicando a Validação

A regra de validação da SEFAZ diz o seguinte:

Se for uma NF-e de saída (tpNF = 1) ou (tpNF = 0) e a Modalidade do Frete for igual a 3 (id: X02, campo: modFrete), o CNPJ Base (id: X04, campo: CNPJ) ou CPF (id: X05, campo: CPF) do transportador deve ser IGUAL ao CNPJ Base (id: C02, campo: CNPJ) ou CPF do Remetente (id: C03, campo: CPF).

Exemplo:

Como Resolver

Alterar a tag modFrete_X02

Exemplo da estrutura no XML

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<enviNFe xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" versao="4.00">
<idLote>000000000000001</idLote>
<indSinc>1</indSinc>
<NFe>
<infNFe versao="4.00" Id="NFe35150400000000000000550010000000011000000010">
<ide>
<cUF>35</cUF>
<natOp>VENDA</natOp>
<mod>55</mod>
<serie>1</serie>
<nNF>1</nNF>
<dhEmi>2025-04-15T08:00:00-03:00</dhEmi>
<tpNF>1</tpNF> <!-- Nota de Saída -->
<idDest>1</idDest>
<cMunFG>3550308</cMunFG>
<tpImp>1</tpImp>
<tpEmis>1</tpEmis>
<cDV>0</cDV>
<tpAmb>1</tpAmb>
<finNFe>1</finNFe>
<indFinal>1</indFinal>
<indPres>1</indPres>
<procEmi>0</procEmi>
<verProc>1.0</verProc>
</ide>
<transp>
<modFrete>3</modFrete> <!-- Transporte por conta do destinatário/remetente -->
<transporta>
<CNPJ>12345678000195</CNPJ> <!-- Mesmo CNPJ do remetente -->
<xNome>Transportadora XYZ</xNome>
</transporta>
</transp>
</infNFe>
</NFe>
</enviNFe>

Para clientes TecnoSpeed, conferir os campos abaixo:

Componente: 

modFrete_X02

Manager Saas: 

modFrete_X02

Exceções ou observações

Observação: A regra de validação não se aplica quando o CNPJ/CPF do transportador não for informado.

Referência

• Nota Técnica 2021.004 (v1.35)