Contingências por Documento e Produto

 A comunicação entre o emissor, a SEFAZ da Unidade Federativa (UF) de atuação e o Ambiente Nacional (AN) pode apresentar falhas e ficar indisponível, devido a diversas situações, comprometendo a troca de informações. Para que o contribuinte não seja prejudicado, existe a modalidade de contingência, que permite continuar as emissões mesmo quando o ambiente está indisponível.

A seguir, apresentaremos os tipos de contingências aceitos para cada documento que possui esse recurso, bem como os tipos de contingência implementados para cada produto.

NFe

• EPEC - Evento Prévio de Emissão em Contingência
• FS-DA - Formulário de Segurança para Documento Auxiliar de Documento Fiscal Eletrônico
• FS-IA - Contingência FS-IA, com impressão do DANFE em formulário de segurança
• SCAN - Sistema de Contingência do Ambiente Nacional
• SVC-AN - Sefaz Virtual de Contingência Ambiente Nacional
  • UF que utilizam a SVC-AN: AC, AL, AP, CE, DF, ES, MG, PA, PB, PI, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP, TO
• SVC-RS - Sefaz Virtual de Contingência Rio Grande do Sul
  • UF que utilizam a SVC-RS: AM, BA, GO, MA, MS, MT, PE, PR

Observação: Para serem utilizadas, as Contingências SVC-AN e SVC-RS precisam ter sido previamente ativadas pela sefaz, é possível consultar a situação de cada uma delas nos links abaixo:

SVC-AN

SVC-RS

NFCe

• Contingência offline
• EPEC - Evento Prévio de Emissão em Contingência

Observação: Em se tratando de NFCe, a contingencia EPEC está disponível apenas para o estado de São Paulo, logo para utiliza-la e preciso que a mesma tenha sido previamente ativada pela UF em questão, para verificar a situação da contingência EPEC para SP clique aqui.

CTe

• EPEC - Evento Prévio de Emissão em Contingência
• FS-DA - Formulário de Segurança para Documento Auxiliar de Documento Fiscal Eletrônico
• SVC-RS - Sefaz Virtual do RS
  • Estados que utilizam a SVRS: AC, AL, AM, BA, CE, DF, GO, MA, PA, PB, PI, RJ, RN, RO, SC, SE, TO
• SVC-SP - Sefaz Virtual de São Paulo
  • Estados que utilizam a SVSP: ES, SP, AP, PE, RR

Observação: Para serem utilizadas, as Contingências SVC-RS e SVC-SP precisam ter sido previamente ativadas pela sefaz, para consultar a situação da contingência clique aqui.

CTe-OS

• FS-DA - Formulário de Segurança para Documento Auxiliar de Documento Fiscal Eletrônico
• SVC-RS - Sefaz Virtual do RS
  • Estados que utilizam a SVRS: AC, AL, AM, BA, CE, DF, GO, MA, PA, PB, PI, RJ, RN, RO, SC, SE, TO
• SVC-SP - Sefaz Virtual de São Paulo
  • Estados que utilizam a SVSP: ES, SP, AP, PE, RR

Observação 1 : Para serem utilizadas, as Contingências SVC-RS e SVC-SP precisam ter sido previamente ativadas pela sefaz, para consultar a situação da contingência clique aqui.

Observação 2 : Não existe contingência EPEC para CTe-OS.

MDFe

• Contingência offline

Abaixo um esboço das contingencias disponíveis para cada um dos documentos.

Contingências disponíveis por Produto TecnoSpeed

Referências

• Manual de Orientação ao Contribuinte NFE - versão 7.0
• Manual de Orientação do Contribuinte CTe - Visão Geral - Versão 4.0
• MOC MDFe 3.00b Visão Geral