Como resolver a rejeição: E35-Código de tributação inexistente. (Consulte a legislação vigente para saber o Código de tributação que deverá ser informado.) - Padrão IPM20

Esta documentação tem como objetivo auxiliar os clientes na resolução da rejeição "E35 - Código de tributação inexistente. (Consulte a legislação vigente para saber o Código de tributação que deverá ser informado.)".

Essa rejeição ocorre no padrão IPM20, quando o código de tributação do município não é informado.

O padrão IPM20 possui dois layouts de XML: Abrasf e IPM. Essa rejeição ocorre em cidades que optaram por utilizar o layout Abrasf.

Para solucionar a rejeição, é necessário analisar a tag CodigoTributacaoMunicipio no XML de uma nota já autorizada diretamente no portal da prefeitura, a qual pode ser baixada pelo mesmo ambiente. 

Como fazer o download do XML

1. Acesse o portal da prefeitura e realize o login.
2. No menu superior, navegue até Nota Fiscal > Gerenciamento de Notas.

3. Realize a consulta das notas fiscais.

4. Selecione a nota desejada.
5. Clique em Download e, em seguida, em XML Abrasf.

Com isso, o XML no layout Abrasf será baixado com sucesso.

Analisando o XML

Após o download, abra o XML na ferramenta de sua preferência, como o Notepad++ ou diretamente no navegador.

Dentro do XML, localize a tag CodigoTributacaoMunicipio, que está situada dentro do nó de serviço. O valor contido nesta tag é o dado necessário para solucionar a rejeição. Em alguns casos, ele pode coincidir com o código CNAE, como demonstrado no exemplo abaixo:

Com o valor da tag CodigoTributacaoMunicipio em mãos, insira-o na tag correspondente do seu arquivo de integração.

PlugNotas

[
  {
    "servico": [
      {
        "codigoTributacao": Valor encontrado no XML
      }
    ]
  }
]

ManagerSaas e Componente

• CodigoTributacaoMunicipio: Valor encontrado no XML

Seguindo os passos descritos acima, será possível identificar e corrigir corretamente a tag codigoTributacao no seu arquivo de integração, evitando a rejeição E35. Em caso de dúvidas adicionais ou se o erro persistir mesmo após os ajustes, entre em contato com a consultoria técnica para uma análise mais aprofundada.