NFS-e | Como resolver as rejeições L0009 e L0011 relacionadas à retenção do ISS - Padrão DSF30

No padrão DSF30, as rejeições L0009 e L0011 indicam divergência entre a retenção do ISSQN enviada na DPS e a regra tributária municipal identificada para a prestação.

L0009 - Retenção informada, mas não permitida

A mensagem informa que o serviço não está sujeito à retenção. Após confirmar o serviço, o município de incidência e a condição tributária da operação, ajuste o envio para indicar ISS sem retenção.

No JSON do PlugNotas:

{
  "servico": [
    {
      "iss": {
        "retido": false
      }
    }
  ]
}

No TX2 do Manager SaaS ou Componente NFS-e:

IssRetido=0
TipoRetIss=1
ValorISSRetido=0

L0011 - Retenção não informada, mas obrigatória

A mensagem informa que a regra municipal exige retenção. Confirme o responsável tributário e ajuste o indicador conforme a operação.

No JSON do PlugNotas, quando o tomador for o responsável:

{
  "servico": [
    {
      "iss": {
        "retido": true,
        "tipoRetencao": 2
      }
    }
  ]
}

No TX2 do Manager SaaS ou Componente NFS-e, no mesmo cenário:

IssRetido=1
TipoRetIss=2

Os exemplos representam retenção pelo tomador. O responsável e os demais valores devem ser adaptados à regra fiscal da prestação.