NFS-e | Como resolver a rejeição E0592 - Tipo de imunidade obrigatório

A rejeição E0592 ocorre quando a tributação do ISSQN e o tipo de imunidade não estão preenchidos de forma compatível.

Mensagem

E0592-O tipo de imunidade é obrigatório e deve ser informado somente quando o campo referente à tributação do ISSQN for igual a 2 - Imunidade.

Como resolver

Primeiro, confirme se o serviço prestado é realmente imune ao ISSQN.

• Quando o serviço for imune, informe a tributação do ISSQN como 2 - Imunidade e preencha o tipo de imunidade correspondente ao enquadramento da operação.
• Quando o serviço não for imune, retire o tipo de imunidade e informe a tributação efetiva da operação.

O enquadramento deve refletir a situação real do prestador e do serviço perante o município. Caso a prefeitura retorne também que o emitente não está autorizado a emitir com imunidade, confira no portal municipal ou em uma emissão equivalente qual tributação deve ser utilizada.

Exemplo JSON - PlugNotas

{
  "servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao": 2,
        "tipoImunidade": 3,
        "retido": false
      }
    }
  ]
}

Exemplo TX2 - Manager SaaS e Componente NFS-e

TipoTributacao=2
TipoImunidade=3

O valor 3 é somente um exemplo. Selecione o tipo de imunidade correspondente ao enquadramento real da operação, conforme os valores aceitos na documentação do produto.

Rejeições relacionadas

Quando a E0592 estiver acompanhada da E0602, confira se foi informada alíquota de ISS em uma operação marcada como imunidade, exportação ou não incidência. Para essas tributações, a alíquota pode não ser permitida.

Consulte também o Arquivo de integração TX2 NFSe - Padrão Unificado.