NFS-e | Como resolver a rejeição L0014 - Tipo de retenção de PIS/COFINS inválido - DSF30

A rejeição L0014 indica que o tipo de retenção de PIS/COFINS gerado para a emissão não está compatível com o modelo esperado pelo padrão DSF30.

Mensagem

L0014-Tipo de retenção do PIS/COFINS inválido.

Como resolver no PlugNotas

Utilize versaoEsquema: RTC007 e informe as retenções de PIS, COFINS e CSLL separadamente no grupo retencao. Os campos de IBS/CBS também devem ser preenchidos conforme a operação.

{
  "versaoEsquema": "RTC007",
  "servico": [
    {
      "retencao": {
        "pis": { "aliquota": 0.65, "valor": 6.50 },
        "cofins": { "aliquota": 3.00, "valor": 30.00 },
        "csll": { "aliquota": 1.00, "valor": 10.00 }
      },
      "ibscbs": {
        "finalidadeNFSe": 0,
        "operacaoPessoal": 0,
        "codigoOperacao": "100101",
        "valores": {
          "tributacao": {
            "cst": "000",
            "cct": "000001"
          }
        }
      }
    }
  ]
}

Os valores são fictícios e devem ser adaptados à operação. O código da operação, o CST e a classificação tributária precisam possuir correlação válida. Com o modelo RTC007, o PlugNotas calcula o tipo de retenção e o total agregado a partir dos valores informados separadamente.

Manager SaaS e Componente NFS-e

No TX2, o preenchimento permanece manual e não utiliza a opção RTC007:

ValorPis=6.50
ValorCofins=30.00
ValorCsll=10.00
TipoRetPisCofins=3
ValorPisCofinsCsll=46.50

Nesse exemplo, o código 3 representa PIS, COFINS e CSLL retidos. Para outras combinações de retenção, utilize o código correspondente previsto na NT007. O valor agregado deve corresponder à soma das retenções informadas.

Os valores de apuração própria devem permanecer separados das retenções e somente devem ser informados quando existirem na operação.

Para conhecer os demais códigos e campos, consulte a documentação da NT007 para padrões municipais.