O erro 403 - Forbidden: Acess is denied é um código de erro HTTP retornado pelo servidor Web da SEFAZ quando o utilizador ou programa tenta obter acesso a um recurso que o servidor não permite.

Quando esse erro ocorre ao contribuinte na tentativa de envio de um documento fiscal, o mesmo pode utilizar qualquer alternativa de contingência prevista de legislação, pois o WebService da SEFAZ está indisponível.

Importante! Além de uma indisponibilidade do WebService da SEFAZ, esse problema pode ocorrer devido a um dos fatores abaixo:

• Verifique a validade do certificado digital com o qual está sendo feito as requisições ao WebService.
• Este erro pode ser causado caso o Framework .NET esteja instalado em versão inferior a 4.6.2.
• Verifique se o Windows possui atualizações importantes pendentes, caso positivo, realize a atualização.
• Verifique o firewall, antivírus ou por algum aplicativo que esteja bloqueando a conexão.
• Siga o passo a passo desse post sobre erro de suporte a canais seguros.

Atenção! Se estiver utilizando certificado A3 tente executar o seguinte procedimento e tente realizar novamente a comunicação:

• Remova o certificado digital da porta USB.
• Espere 30 segundos.
• Coloque o USB do certificado em outra porta.
• Por fim, reinicie a aplicação.

Como posso testar o retorno do Serviço?

Para verificar se o erro 403 permanece siga os passos abaixo:

• Obtenha o endereço do WebService o qual quer verificar o erro.
• Certifique-se que na máquina onde será realizado o teste, existe um certificado digital válido instalado.
• Abra o Internet Explorer e coloque o endereço do WebService.

Caso o retorno seja igual ao da imagem abaixo, o erro 403 permanece:

Se o retorno for semelhante ao da próxima imagem abaixo, o WebService está novamente on-line:

Uma outra forma é entrar em contato com SEFAZ. Por exemplo no dia 22/05/2016 ocorreu um problema com NF-e da SEFAZ SP, onde o erro 403 estava sendo retornado. Após entrar em contato com via e-mail (nfe_indisponibilidade@fazenda.sp.gov.br) recebemos a resposta abaixo:

“O Sistema da Nota Fiscal Eletrônica da SEFAZ/SP está temporariamente indisponível .  O contribuinte pode utilizar qualquer alternativa de contingência prevista na legislação, inclusive o SCAN que já está ativo junto ao Ambiente Nacional da Receita Federal.”

Informamos que caso o contribuinte esteja recebendo erro no Emissor de NF-e: *JDBCConnectionException: Cannot open connection* ou *Null*, como solução temporária, orientamos que desinstale a atualização para o update 91 ou instale uma versão com update anterior do Java ( https://www.fazenda.sp.gov. br/nfe/update77.pdf )  e não aceite a atualização automática do Java. O problema afeta os emissores de documentos fiscais eletrônicos disponibilizados pelo fisco e está sendo analisado pelos desenvolvedores dos aplicativos.

Atenção: este e-mail apresenta uma resposta  automática  e destina-se apenas a informação sobre a disponibilidade do sistema NF-e da SEFAZ/SP. Outras dúvidas deverão necessariamente ser encaminhadas para o “Fale Conosco” na pagina da NFE e informar a inscrição estadual.”

Os portais dos documentos fiscais eletrônicos possuem uma página onde é possível verificar o status dos serviços. Por exemplo o portal da NF-e.

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