NFS-e | Como resolver a Exception: o campo finNFSe é obrigatório e não deve ser maior que 1 caractere – Central de Atendimento

Resposta rápida: informe a versão de esquema adequada à Reforma Tributária e revise o grupo IBS/CBS completo no JSON ou TX2. Apesar de a Exception citar finNFSe, a pendência nem sempre está somente na finalidade da NFS-e.

Mensagem apresentada

Erro ao montar notas - Exception: Para essa cidade o campo referente à tag finNFSe é obrigatório e não deve ser maior que 1 caractere.

Por que ocorre?

A Exception aparece durante a validação dos campos da Reforma Tributária utilizados pelo padrão do município. Embora a mensagem mencione especificamente a tag finNFSe, ela também pode ocorrer quando o grupo IBS/CBS está ausente ou incompleto.

finNFSe é o nome da tag gerada no XML para representar a finalidade da NFS-e. Essa tag não deve ser montada diretamente no arquivo de integração: no PlugNotas, o campo correspondente é servico[].ibscbs.finalidadeNFSe; no Manager SaaS ou Componente NFS-e, é FinalidadeNFSe.

A análise considera o grupo completo de IBS/CBS. Conforme o município, o padrão e a operação, o preenchimento correto dos demais campos do grupo pode alterar ou eliminar a validação mesmo quando finalidadeNFSe não for aplicável. Por isso, a mensagem deve ser analisada em conjunto com os demais campos enviados.

Como resolver

Confirme o produto, o município e o padrão utilizados na emissão.
Informe a versão de esquema aplicável aos campos da Reforma Tributária.
Consulte a documentação do produto e revise o nó completo de IBS/CBS, incluindo todos os campos aplicáveis à operação.
Quando a finalidade for exigida para o cenário, informe-a com um único caractere.
Realize uma nova tentativa e analise separadamente qualquer nova rejeição apresentada.

PlugNotas - exemplo em JSON

No PlugNotas, os campos do IBS/CBS ficam dentro de servico[].ibscbs. O exemplo abaixo é ilustrativo:

{
  "versaoEsquema": "RTC",
  "servico": [
    {
      "codigoNbs": "123456789",
      "ibscbs": {
        "finalidadeNFSe": 0,
        "operacaoPessoal": 0,
        "codigoOperacao": "050101",
        "municipioIncidenciaIbsCbs": "5208707",
        "destinatario": {
          "indicador": 0
        },
        "valores": {
          "tributacao": {
            "cst": "000",
            "cct": "000001"
          }
        }
      }
    }
  ]
}

Manager SaaS e Componente NFS-e - exemplo em TX2

No cabeçalho do TX2, antes do comando INCLUIR, informe:

VersaoEsquema=RTC

No setor do RPS, informe os campos aplicáveis à operação:

FinalidadeNFSe=0
OperacaoPessoal=0
CodigoOperacao=050101
MunicipioIncidenciaIbsCbs=5208707
SituacaoTributariaIbsCbs=000
ClassificacaoTributariaIbsCbs=000001

Atenção: os valores e campos apresentados são apenas exemplos. Preencha somente os campos aplicáveis, utilizando os dados reais da operação e a correlação fiscal exigida pelo município e pelo padrão.

Além da finalidade, confira especialmente operação pessoal, código da operação, município de incidência, destinatário, CST, classificação tributária, NBS e os valores de IBS/CBS aplicáveis. Consulte o nó completo na documentação, pois a ausência ou inconsistência de outro campo pode gerar novas rejeições ou até provocar a mensagem relacionada a finNFSe.

No JSON do PlugNotas, operações relacionadas às retenções e aos campos da NT007 podem exigir RTC007. Essa opção não se aplica ao TX2. Os detalhes estão na documentação de NFS-e do PlugNotas, indicada abaixo.

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