NFS-e | Como resolver a Rejeição EM059? A retenção é obrigatória para substitutos tributários – Central de Atendimento

Resposta rápida: quando o tomador for substituto tributário e responsável pela retenção do ISSQN, indique que o imposto é retido e informe o tipo de retenção como 2 - Retido pelo Tomador.

Mensagem apresentada

EM059 - A retenção é obrigatória para substitutos tributários. (Altere tpRetISSQN para 2 - Retido pelo Tomador.)

Em alguns retornos, o código pode aparecer apenas como M059.

Por que ocorre?

A rejeição ocorre quando o tomador é identificado como substituto tributário, mas a DPS não foi gerada com o tipo de retenção do ISSQN correspondente a Retido pelo Tomador.

Existem duas informações relacionadas que precisam estar coerentes:

a indicação de que o ISSQN é retido;
a identificação de quem é responsável pela retenção: tomador ou intermediário.

Atenção: não confunda o tipo de retenção com o campo responsavelRetencao. Eles representam informações diferentes, e a exigência deste segundo campo pode variar conforme o município, o padrão e a operação.

Como resolver

Confirme se, para a operação, o tomador realmente é substituto tributário e responsável pela retenção.
Indique no arquivo de integração que o ISSQN é retido.
Informe o tipo de retenção como 2 - Retido pelo Tomador.
Faça uma nova tentativa de emissão.

PlugNotas - JSON

No PlugNotas, informe retido e tipoRetencao dentro do grupo iss do serviço:

{
  "servico": [
    {
      "iss": {
        "retido": true,
        "tipoRetencao": 2
      }
    }
  ]
}

Manager SaaS - TX2

No TX2 do Manager SaaS, utilize:

IssRetido=1
TipoRetISS=2

IssRetido=1 indica que o ISS é retido, e TipoRetISS=2 indica que a retenção é realizada pelo tomador.

Os valores aceitos para o tipo de retenção são:

1 - Não retido;
2 - Retido pelo tomador;
3 - Retido pelo intermediário.

Os demais campos tributários, valores e alíquotas devem ser preenchidos conforme a operação real. Não altere a alíquota somente para eliminar a EM059, pois determinadas combinações podem gerar outras rejeições, como a E0617.

Se a rejeição continuar

Confirme se os campos estão presentes no JSON ou TX2 enviado ao produto. Em seguida, verifique no XML gerado pelo produto se o elemento tpRetISSQN foi enviado com o valor 2.

Se o arquivo de entrada estiver correto, mas o campo não aparecer corretamente no XML, o mapeamento do município ou padrão deve ser analisado pelo suporte técnico.

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