NFS-e | Como resolver a rejeição 103 - Versão do layout inválida - Barueri/SP - BARUERISPWS

A rejeição 103-Versão do Layout inválida pode ocorrer no padrão municipal BARUERISPWS quando o envio não utiliza o layout atualizado da Reforma Tributária.

Como resolver

No PlugNotas, confira se o JSON efetivamente enviado contém versaoEsquema na raiz da nota e o grupo servico[].ibscbs com os campos aplicáveis. A versão do esquema é necessária para que os campos de IBS/CBS sejam incluídos no XML gerado pelo produto; preencher apenas o grupo não substitui essa configuração.

Versão do esquema

Preencha o campo de versão do esquema com RTC: versaoEsquema no JSON ou VersaoEsquema no TX2.

Observação: no PlugNotas, para operações com retenções de PIS/COFINS e demais campos relacionados à NT007, pode ser necessário utilizar RTC007 no JSON. Essa opção não se aplica ao TX2. Consulte os detalhes na documentação de emissão de NFS-e do PlugNotas.

Exemplo de JSON do PlugNotas

{
  "versaoEsquema": "RTC",
  "servico": [
    {
      "codigo": "170101220",
      "codigoTributacao": "170101220",
      "codigoNbs": "114013900",
      "discriminacao": "Descricao do servico prestado",
      "codigoCidadeIncidencia": "3505708",
      "descricaoCidadeIncidencia": "Barueri",
      "iss": {
        "tipoTributacao": 6,
        "exigibilidade": 1,
        "retido": false,
        "aliquota": 2
      },
      "valor": {
        "servico": 100,
        "baseCalculo": 100
      },
      "ibscbs": {
        "finalidadeNFSe": 0,
        "operacaoPessoal": 0,
        "codigoOperacao": "100301",
        "destinatario": {
          "indicador": 0
        },
        "valores": {
          "tributacao": {
            "cst": "000",
            "cct": "000001"
          }
        }
      }
    }
  ]
}

Exemplo parcial de TX2 do Manager SaaS e Componente NFS-e

No TX2: informe VersaoEsquema=RTC no cabeçalho do arquivo, antes do comando INCLUIR. O trecho abaixo reúne apenas os campos destacados; mantenha a estrutura completa do arquivo e os demais campos nos respectivos blocos.

VersaoEsquema=RTC
CodigoItemListaServico=170101220
CodigoTributacaoMunicipio=170101220
CodigoNbs=114013900
MunicipioIncidencia=3505708
TipoTributacao=6
ExigibilidadeISS=1
IssRetido=2
AliquotaISS=2
ValorServicos=100.00
FinalidadeNFSe=0
OperacaoPessoal=0
CodigoOperacao=100301
IndicadorDestinatario=0
SituacaoTributariaIbsCbs=000
ClassificacaoTributariaIbsCbs=000001

Os exemplos são recortes, não requisições completas. Os valores são fictícios e os códigos são apenas referências de formato. Mantenha os demais dados obrigatórios e adapte os campos à operação, ao prestador e ao município com apoio do responsável fiscal. Não copie os códigos de outro serviço nem acrescente zeros para formar um código sem validar sua correspondência fiscal.