NFS-e | Como resolver a rejeição E160 - Obrigatório informar a carga tributária aproximada (totTrib) - GissOnline

A rejeição abaixo ocorre quando o RPS não apresenta as informações exigidas para a carga tributária aproximada:

E160-Obrigatório informar a carga tributária aproximada. O RPS não contém os valores percentuais dos tributos (totTrib) e não apresenta o indicador de opção pelo não destaque (Decreto 8.264/2014). Informe os valores ou envie a tag indicadora de não preenchimento. ()

O código E160 pode ser utilizado por padrões diferentes e para outras validações. Por isso, esta orientação deve ser aplicada considerando a mensagem completa acima no padrão GissOnline.

Como resolver

O RPS deve informar uma das opções aceitas pela prefeitura:

• os percentuais aproximados dos tributos federal, estadual e municipal; ou
• o indicador de opção pelo não destaque, quando aplicável à operação e disponível no produto utilizado.

Esses dados representam a carga tributária aproximada. Eles não correspondem ao grupo IBS/CBS, à alíquota do ISS nem, necessariamente, à alíquota do Simples Nacional.

Exemplo para PlugNotas

Para destacar a carga tributária aproximada no JSON, informe os percentuais dentro de servico.tributacaoTotal:

{
  "servico": [
    {
      "tributacaoTotal": {
        "federal": {
          "valorPercentual": 13.45
        },
        "estadual": {
          "valorPercentual": 0.01
        },
        "municipal": {
          "valorPercentual": 2.00
        }
      }
    }
  ]
}

Exemplo para Manager SaaS e Componente NFS-e

No TX2, informe os campos equivalentes:

ValorPercTotalTribFed=13.45
ValorPercTotalTribEst=0.01
ValorPercTotalTribMun=2.00

Importante: os percentuais dos exemplos são fictícios. Os valores reais devem ser definidos conforme a regra fiscal da empresa, normalmente com base na tabela IBPT ou na orientação da contabilidade.

Alguns municípios do padrão GissOnline podem recusar percentuais zerados. Portanto, não utilize os valores dos exemplos como regra fiscal e não preencha um percentual diferente de zero apenas para superar a validação.

Após o ajuste, verifique no XML gerado se os percentuais de totTrib foram efetivamente incluídos. Quando a empresa optar pelo não destaque, confirme se o indicador correspondente foi gerado no XML pelo produto utilizado.