Você sabe quais informações contém uma nota fiscal de serviço eletrônico ?

Nesse artigo iremos comentar sobre os itens que compõem uma NFS-e, como por exemplo seu número de série, RPS, número de nota e lote. Tudo para que você entenda ainda mais a respeito desse documento fiscal.

A NFS-e traz alguns benefícios para as empresas, consumidores e governos que vale ressaltar. Entre elas está a simplificação dos processos tributários envolvidos no processo, já que é muito mais fácil gerar e armazenar os documentos no formato digital e poder consultá-las a qualquer momento. Outro benefício é a redução dos custos para o prestador de serviços, já que há economia com o armazenamento das notas, por não ser preciso arquivar todos os documentos físicos por 5 anos.

• O que é RPS da Nota Fiscal?;
• Série da NFS-e;
• Número de Lote da NFS-e.

O que é RPS da Nota Fiscal?

O RPS (Recibo Provisório de Serviços) é um documento impresso com seus campos abertos para preenchimento manual de informações referentes ao tomador e aos serviços prestados. O seu objetivo é substituir temporariamente uma NFS-e.

Tem a finalidade de substituir temporariamente a nota fiscal de serviços caso a internet ou a energia caiam por exemplo, evitando que o cliente tenha que aguardar o retorno do sistema, ou que vá embora do estabelecimento sem uma nota.

Quais são os tipos de RPS?

• Recibo Provisório de Serviço (RPS): para notas fiscais eletrônicas de serviços;
• Recibo Provisório de Serviços de Nota Fiscal Conjugada (RPS-M): para notas mistas, ou seja, de produtos e serviços;
• Recibo Provisório de Serviços Simplificados (RPSS): para cupons fiscais;

Portanto cada um tem que ser utilizado com sua respectiva nota fiscal que será substituída.

Como nós obtemos o RPS?

Precisamos lembrar que o RPS é um documento off-line que precisa ser solicitado junto à prefeitura da sua cidade. Portanto, por seguir orientações legais de cada município, não é um documento padronizado, dessa forma, cada região pode ter demandas diferentes para ele (algumas cidades não permitem a utilização desse documento, exigindo a emissão da NFS-e imediatamente).

Por outro lado, existem algumas prefeituras que trabalham com a emissão de NFS-e automaticamente via webservice ou integração, exigindo o uso do RPS antes de gerar a nota fiscal. Nesse caso ele é convertido pela própria prefeitura em NFS-e logo depois da solicitada a emissão.

Ou seja, é recomendado a verificação junto a prefeitura onde sua empresa está registrada quais as condições e exigências locais para a utilização do RPS, pois costumam diferir bastante em cada região.

O que deve constar no RPS?

O RPS precisa conter:

• Dados do prestador;
• Dados do tomador;
• Descrição dos serviços.

Sua emissão precisa ser numerada de maneira sequencial, em duas vias, uma para o cliente e outra para o prestador do serviço.

Série da NFS-e:

Essa série do RPS varia de acordo com a prefeitura, podendo ser em forma numérica (1, 2 ou 3) ou letras (A, S, NFS, por exemplo), portanto deve-se consultar com o município da empresa antes de iniciar a emissão.

A série, é um identificador da nota fiscal. Cada série tem uma sequencia de números. Imagina a série como se fosse um bloco de papel. Cada série é um bloco diferente e cada número é uma página desse mesmo bloco. Dentro do Bloco 1, teremos a página 1 até 1000 e o mesmo acontece com os blocos 2, 3 e 4, por exemplo. 

Nessa lógica, haverá uma página 10 dentro de cada bloco individual, mas no Bloco 1, existirá uma única página 10. É assim que funciona a configuração de Séries e RPS.

Número de lote da NFS-e:

Existem alguns municípios que utilizam o conceito de lote para emitir a NFS-e. Ele nada mais é que um controle de quantidade de notas que foram emitidas por CNPJ e precisa ser sequencial.

Para os contribuintes que emitem uma grande quantidade de notas, foi criado o Regime Especial de entrega em lote, no qual o contribuinte pode emitir RPS através de seus próprios sistemas, sendo convertidos em notas fiscais em um determinado momento. Para que haja essa conversão de RPS em NFS-e o sistema do contribuinte deve se conectar ao Web Service da prefeitura e enviar as informações de RPS geradas no formato XML, gerando assim um lote de entrega.