Este artigo é referente ao processo de atualização da emissão de NFS-e em Brasília.
A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Brasília), por meio de um comunicado oficial, informou que, à partir do dia 01 de Janeiro de 2023, estará utilizando seu próprio modelo de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica.
Na prática, a partir desta data, deixarão de utilizar a estrutura de NF-e modelos 55 e 65, da SEFAZ, e passarão a utilizar o sistema de um novo padrão, ISSNETONLINE20.
Essa atualização impacta os produtos TecnoSpeed, que realizam emissões em Brasília de Nota Conjugada com ISS, de diferentes formas.
Abaixo, você encontra as particularidades de cada produto a respeito dessas alterações. Além disso, aos clientes que optarem por testes no ambiente de Homologação, devem realizar o processo de cadastro descrito abaixo.
- PlugNotas
- Componente NFS-e
- Manager Edoc e Manager Saas
- Importante: necessidade de cadastro para emissão em Homologação
PlugNotas:
No PlugNotas NFSe, o impacto será mínimo. Será necessário apenas atualizar os dados de cadastro das empresas (Inscrição Municipal, por exemplo), e os dados informados no Json de envio de NFS-e (como CNAE, código de serviço, alíquota, código de Tributação), que são dados que, regularmente, sofrem mudanças quando as prefeituras trocam de Webservice.
Quanto a integração, layout de arquivo, não haverão mudanças que impactem na integração. O PlugNotas utiliza o mesmo Json de envio para todas as cidades e faz as conversões internamente de acordo com o XML de cada município, ou seja, as mudanças serão absorvidas internamente na ferramenta.
A versão do PlugNotas que se comunicará com os novos Webservices de Produção de Brasília será disponibilizada no dia 02 de Janeiro de 2023, junto com a liberação feita pela cidade.
Para testes em ambiente de homologação, liberamos no dia 01 de Novembro de 2022, uma versão do PlugNotas onde é possível emitir nos servidores de homologação do padrão ISSNETONLINE, webservices que foram indicados no comunicado oficial de Brasilia.
Porém, na segunda metade de Novembro, o município realizou alterações no comunicado oficial, indicando novos Webservices, que foram analisados pelo nosso time de credenciamento, onde constatamos que trata-se de um novo padrão, que está em credenciamento, com prazo de entrega no dia 21 de Dezembro de 2022.
Para os testes, será necessário a inclusão do campo padrao no json de envio, com o valor ISSNETONLINE20, isto fará com que a nota seja enviada no ambiente de homologação do novo padrão.
Exemplo:
Se a nota for enviada sem este campo, a nota continuará sendo enviada para o padrão NFE até 01/01/2023.
Para quem utiliza o Componente NF-e, Manager Edoc ou Manager SaaS para emissão da NF-e Conjugada, existe um impacto maior, pois para emissão em Brasília. Será necessária a utilização do Componente NFS-e, ou da ativação do Módulo NFS-e para o CNPJ nos produtos Manager Edoc e Manager SaaS. Existem algumas diferenças do NF-e para o NFS-e.
Componente NFS-e:
Para quem utiliza o componente NF-e para emissão de NF-e conjugada com ISS, precisará passar a utilizar o componente NFS-e.
As Software Houses que já utilizam o componente NFS-e em outras cidades, como por exemplo, Maringá, São Paulo, Rio de Janeiro, precisarão de uma mudança simples, basta alterar a integração de Brasília, para a mesma integração destas outras cidades, utilizando o componente NFS-e.
As Software Houses que nunca utilizaram o componente NFS-e, precisarão entrar em contato com o responsável comercial da TecnoSpeed e solicitar a liberação do Componente NFS-e.
A integração do componente NFS-e possui algumas diferenças em relação aos outros componentes:
- Além da mudança das dlls a serem instanciadas, os métodos de envio, consulta, impressão e detalhes do fluxo são um pouco diferentes do componente NFS-e
- Layout do TX2 possui campos diferentes.
Para testes em ambiente de homologação, liberamos no dia 01 de Novembro de 2022, uma versão onde é possível emitir nos servidores de homologação do padrão ISSNETONLINE, webservices que foram indicados no comunicado oficial de Brasília.
Porém, na segunda metade de Novembro, o município realizou alterações no comunicado oficial, indicando novos Webservices, que foram analisados pelo nosso time de credenciamento, onde constatamos que trata-se de um novo padrão, que está em credenciamento.
A versão do Componente NFSe, habilitada para emissão em Homologação de NFSe em Brasília, será disponibilizada para download no Portal do Cliente, no dia 21 de Dezembro de 2022 para que testes de integração possam ser realizados.
Guia Geral do Componente NFS-e 2.0
Manager Edoc e Manager SaaS:
Para quem utiliza o Manager Edoc ou Manager SaaS para emissão de NF-e conjugada com ISS, precisará ativar a NFS-e no cadastro da Empresa.
As Software Houses que já utilizam o SaaS NFS-e em outras cidades, como por exemplo, Maringá, São Paulo, Rio de Janeiro, precisarão de uma mudança simples, basta alterar a integração de Brasília, para a mesma integração destas outras cidades, utilizando o mesmo Tx2 e rotas do Manager NFS-e.
Empresas que nunca realizaram emissões de NFS-e pelo Manager, também precisarão ativar o documento NFS-e no cadastro da empresa (SaaS; eDoc).
A maior diferença de integração no Manager SaaS será no TX2, que possui campos diferentes, além das rotas de envio, consulta e resolve serem diferentes
Para testes em ambiente de homologação, liberamos no dia 01 de Novembro de 2022, uma versão onde é possível emitir nos servidores de homologação do padrão ISSNETONLINE, webservices que foram indicados no comunicado oficial de Brasília.
Porém, na segunda metade de Novembro, o município realizou alterações no comunicado oficial, indicando novos Webservices, que foram analisados pelo nosso time de credenciamento, onde constatamos que trata-se de um novo padrão, que está em credenciamento.
As versões de Manager eDoc e Manager SaaS, aptas a emissão em homologação de NFSe para a cidade de Brasília, serão disponibilizadas no dia 21 de Dezembro de 2022.
Rotas da API Manager SaaS - NFSe
Importante: necessidade de cadastro para emissão em Homologação
Para realizar testes no ambiente de homologação, é preciso que a empresa solicite liberação no portal de homologação do ISSNetOnline, na opção Solicitação Cadastro Ambiente Homologação. Ou enviar e-mail para suporte@notaeletronica.com.br. A equipe de Consultores da TecnoSpeed permanece à disposição através de novos canais de atendimento para auxílio nestes testes.
Ressaltamos a necessidade de alerta com a integração mesmo após o dia 2 de Janeiro de 2023, data da atualização em Brasília. Isso deve-se ao fato de que não é incomum, em processos de mudança de padrão de notas, haver distinção entre os ambientes de Homologação e Produção. Ou seja, o ambiente de Produção pode apresentar comportamento diferente em relação ao ambiente de homologação, que impactam em nossa integração com a prefeitura.
A equipe TecnoSpeed está atenta à possíveis divergências entre os ambientes para que eventuais mudanças sejam realizadas de maneira breve.
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