Processo e prazos para homologar/re-homologar um município

Neste post você entenderá melhor como funciona nosso processo de homologação e re-homologação, e quais os prazos e dificuldades do processo.

1. Definições importantes
   • Padrão
   • Homologação
   • Re-homologação
   • Integração por WebService
   • Integração por Upload de arquivo
2. Processo de Homologação de Municípios
   • Município não homologado
   • Re-homologações
   • Dados necessários para realização do processo
3. Observações

Definições Importantes

Antes da explicação do processo, é importante você entender as seguintes definições:

Padrão:

É o Sistema de Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de uma prefeitura. Pode ser da própria prefeitura ou de uma empresa terceirizada prestadora de serviço.

Um mesmo padrão pode estar implementado em diversas prefeituras, porém não necessariamente tem funcionamento idênticos. A TecnoSpeed disponibiliza uma documentação para cada padrão homologado onde é possível ver detalhes que possam impactar nas emissões de cada município. Essa documentação é constantemente atualizada de acordo com as mudanças identificadas e atualizadas em nosso software.

Ressaltamos que não é de responsabilidade da TecnoSpeed a mudança desses padrões nos municípios, os tipos de integração disponibilizados, bem como o funcionamento dos mesmos, estamos sempre buscando nos manter atualizados de acordo com as mudanças ocorridas.

Homologação:

 É o processo realizado pela TecnoSpeed, afim de tornar nossas soluções aptas a emissão de NFSe para um determinado município. Caso um município já homologado, mude de padrão, será necessária a re-homologação deste, que segue este mesmo procedimento.

A TecnoSpeed disponibiliza uma lista de cidades homologadas.

Re-homologação:

Caso um município já homologado mude de padrão, será necessária a revalidação ou desenvolvimento para que a nossa solução passe a utilizar o novo padrão para emissão, aqui pode ser para um padrão conhecido ou não.

Integração por Webservice:

É o tipo de integração que utiliza um webservice para comunicação na prefeitura. Os serviços disponíveis dependem do padrão utilizado. Podemos citar como exemplo de serviço de um webservice, os envios síncronos, envios assíncronos, consultas de NFSe, consulta de NFSe por RPS, Cancelamento de NFSe, entre outros.

Integração por Upload de arquivo:

É o tipo de integração onde o cliente deverá efetuar o upload do arquivo gerado pelo nosso produto manualmente no portal da prefeitura.

Município não homologado

• Ao desejar emitir NFSe para algum município que não esteja em nossa  lista de cidades homologadas, o cliente deverá acessar nossos canais de atendimento e solicitar a homologação do município desejado.
• A solicitação será avaliada por nosso time que fará a validação de compatibilidade e retornará as informações no ticket.
• Caso o município seja compatível e o padrão seja conhecido pela TecnoSpeed, o custo será de R$750,00.(indisponível no momento*)
• Caso o município seja compatível e o padrão não seja conhecido pela TecnoSpeed, o custo será de R$4.500,00. (indisponível no momento*)
• Caso o município não seja compatível, o processo será cancelado e o cliente será informado através do ticket.

* A homologação de municípios em novos padrões de NFS-e é um processo significativamente mais complexo do que em municípios que utilizam padrões já conhecidos e desenvolvidos por nós. Muitas vezes, esse processo depende de informações externas, como o envio de dados pela prefeitura ou pela empresa responsável pelo sistema.

Diante disso, após uma análise cuidadosa e criteriosa, optamos por não realizar novas homologações de municípios em padrões inéditos de NFS-e. Essa decisão se baseia em dois principais fatores:

1. A dificuldade de priorizar esses desenvolvimentos frente ao backlog atual da operação.
2. O risco do município migrar para o Ambiente Nacional da NFS-e logo após a homologação, tornando o esforço pouco efetivo para nossos clientes.

Essa decisão não impacta:

• Homologações de novos municípios que utilizam padrões já conhecidos e desenvolvidos por nós.
• Re-homologações de municípios já disponíveis em nossos produtos.

Nesses casos, o processo seguirá normalmente.

Essa decisão poderá ser revista a partir de 2026, quando o cenário, especialmente em relação à Reforma Tributária e à adesão dos municípios ao padrão nacional, deverá estar mais definido e transparente, possibilitando uma nova avaliação sobre a retomada ou não do desenvolvimento desses padrões inéditos.

Re-homologações

• Ao ocorrer uma mudança de padrão em município já homologado pela TecnoSpeed, o cliente deverá solicitar a re-homologação do mesmo através dos nossos canais de atendimento. Para validar se o padrão já está credenciado pela TecnoSpeed, disponibilizamos uma lista de padrões.
• Caso o padrão já seja conhecido pela TecnoSpeed e já esteja credenciado, não haverá custo.
• Caso o padrão já seja conhecido pela TecnoSpeed e haja alteração na forma de integração que já esteja credenciado pela TecnoSpeed, não haverá custo.
• Caso o padrão não seja conhecido pela TecnoSpeed será realizado todo o processo de credenciamento e homologação sem custos, respeitando os prazos estabelecidos no SLA.
• Caso o município mude para uma nova forma de integração (Upload para Webservice) e ainda não esteja credenciado pela TecnoSpeed e o cliente desejar esse novo tipo de integração não haverá custo, respeitando os prazos estabelecidos no SLA.
• Caso o município continue com a forma de integração já homologada pela TecnoSpeed, mas disponibilize uma nova forma de integração e ainda não esteja credenciado pela TecnoSpeed e o cliente desejar esse novo tipo de integração não haverá custo, respeitando os prazos estabelecidos no SLA.
• Caso o município continue com a forma de integração já homologada pela TecnoSpeed, mas disponibilize uma nova forma de integração e ainda não esteja credenciado pela TecnoSpeed e o cliente desejar esse novo tipo de integração e não possa aguardar o prazo do SLA, haverá o custo de R$4.500.00 e o prazo acordado com o PO do produto. (indisponível no momento)
• Caso o município continue com a forma de integração já homologada pela TecnoSpeed, mas disponibilize uma nova forma de integração e já esteja credenciado pela TecnoSpeed, o cliente desejar esse novo tipo de integração e não possa aguardar o prazo do SLA, haverá o custo de R$750.00 e o prazo acordado com o PO do produto.

Nosso prazo de SLA para re-homologação de um município em um padrão já conhecido é de até 12 dias úteis, e é estabelecido da seguinte forma:

1. Em caso de Disponibilidade do Ambiente de Homologação:
   - Se o município disponibilizar o ambiente de homologação com antecedência para testes, nosso processo se inicia em até 5 dias úteis antes da data programada para a publicação do ambiente de produção. Durante esse período, realizamos todas as adaptações necessárias. O prazo se estende por até mais 7 dias úteis após o início do serviço do webservice no ambiente de produção. Isso leva em consideração a possibilidade de ajustes necessários devido a incompatibilidades nas validações entre os ambientes de homologação e produção da prefeitura.
2. Em caso de Indisponibilidade do Ambiente de Homologação:
   - Se o município não disponibilizar um ambiente de homologação para testes, nosso prazo para re-homologação será de até 12 dias úteis após a migração do ambiente de produção do webservice da prefeitura.

Essas diretrizes visam garantir uma re-homologação eficiente, considerando os diferentes cenários de disponibilidade dos ambientes de teste. Ressaltamos que as previsões oficiais de liberações de versão serão informadas via ticket conforme sua solicitação.

*Os prazos estão descritos no nosso SLA.

Dados necessários para realização do processo

O processo de homologação pode ser feito de duas maneiras diferentes aqui na TecnoSpeed.

Um deles é através do teste de comunicação das rotas através do componente. Nela conseguimos ver se a emissão, consulta e cancelamento estão recebendo um retorno tratável pela prefeitura. Para este caso, utilizamos tx2 e dados não reais, sem uma emissão feita em produção por nossa equipe, já que a TecnoSpeed não tem cadastro em todos os municípios e depende dos dados do cliente para testes em produção.

Muitas vezes, este teste é o suficiente, porém há poucos casos em que a validação do XML não é feita pela prefeitura com os dados não reais. Por causa disso, podem acontecer casos de problemas posteriores à homologação a serem afinados entre o cliente e a nossa equipe até que a emissão fique completamente de acordo. Apesar de utilizarem o mesmo padrão, muitas vezes as prefeituras têm características na emissão e comunicação a serem tratadas individualmente.

Uma outra forma de homologação é através de testes de emissão real com os dados do cliente. Neste caso, podemos ter uma confiabilidade maior na entrega final do produto, já que analisamos todos os processos de emissão e consulta.

Para essa homologação mais minuciosa, dependemos de liberação do nosso cliente e dos seguintes dados:

•         Razão Social Prestador
•         CNPJ Prestador
•         IM Prestador
•         Item Lista Serviço Utilizado
•         Alíquota
•         Dados do portal: Login e Senha
•         Anexo do certificado com senha
•         Autorização para emissão de notas em produção no valor ou menor à R$1,00

Este tipo de processo de homologação é feito de acordo com o envio ou não dos dados de emissão, ficando à escolha do cliente quais os testes serão feitos de acordo com as informações repassadas.

*Os dados listados acima, junto com a permissão para emitir uma nota em produção, são necessários para a conclusão do processo.

Observações

É importante salientar que a TecnoSpeed não tem liberação geral para utilização e nem homologação feita para todos os municípios do Brasil. Em muitos casos dependemos de retornos das Prefeituras para o devido cadastro e homologação de acordo com o padrão de cada uma delas, o que pode acarretar em aumentos de tempo no prazo final.