A API tem como objetivo facilitar as emissões de Notas Fiscais. É por isso que desenvolvemos uma inteligência para cálculo de impostos/retenções do nó "serviço" no JSON.
Atualmente, será necessário enviar somente a alíquota do ISS, as alíquotas das retenções e o valor total do serviço, conforme o exemplo abaixo:
"servico": [
{
"iss": {
"tipoTributacao": 6,
"exigibilidade": 1,
"retido": false,
"aliquota": 4
},
"valor": {
"servico": 100
},
"retencao": {
"pis": {
"aliquota": 1
},
"cofins": {
"aliquota": 1
},
"csll": {
"aliquota": 1
},
"inss": {
"aliquota": 1
},
"irrf": {
"aliquota": 1
}
}
}
]
Você enviando o valor do serviço e as alíquotas, iremos calcular automaticamente o valor do ISS e ISS retido, valor líquido, descontos, base de cálculo e as retenções (PIS, COFINS, IRRF, CSLL, INSS e CPP) .
Se o prestador informar qualquer um destes campos já calculados no JSON, iremos respeitar o valor que ele tiver inserido, enviar desta forma para a prefeitura e não iremos calcular automaticamente aquele campo específico.
Obs.: Caso o prestador tiver diferenciações em questões fiscais/tributárias, como valor do ISS zerado, base de cálculo reduzida ou alguma outra particularidade, será de responsabilidade do próprio contribuinte informar estes valores já calculados no JSON.
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Comentários
1 comentário
Para PIS e COFINS, só deu certo na prefeitura de Presidente Prudente colocando retido: true também.
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