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Como informar a Natureza de Operação para as cidades do padrão THEMA.

Hugo Zuin
Atualizado

A documentação a seguir descreve as orientações necessárias para o envio correto das informações relacionadas à Natureza de Operação no padrão THEMA, contemplando regras específicas por município.

Em municípios que utilizam o padrão THEMA, a tag "NaturezaOperacao" não é informada de forma explícita nos arquivos de integração (sejam eles JSON ou TX2). Nesses casos, o sistema realiza o cálculo automaticamente com base nos parâmetros informados e nas regras de negócios configuradas para cada cidade.

 

São Leopoldo/RS - São Francisco de Paula/RS

Emissão via PlugNotas

Natureza de Operação 5.1

5.1: Imposto devido em <cidade>, com obrigação de retenção na fonte.

[
 {
  "cidadePrestacao": {
    "codigo": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  },

  "servico": [
    {
      "codigoCidadeIncidencia": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "retido": true
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 5.2

5.2: Imposto devido em <cidade>, sem obrigação de retenção na fonte.

[
 {
  "cidadePrestacao": {
    "codigo": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador,
  },
  
  "servico": [
    {
      "codigoCidadeIncidencia": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "retido": false
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 5.8

5.8: Não tributável.

[
 {
  "prestador": {
    "simplesNacional": true
  },

  "servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao": 4
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 5.9

5.9: Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação Simples Nacional.

[
 {
  "prestador": {
    "simplesNacional": true
  },

  "servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao": diferente de 4
      }
     }
   ]
 }
]

Natureza de Operação 6.1

6.1: Imposto devido em <cidade>, com obrigação de retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

[
 {
  "servico": [
    {
      "codigoCidadeIncidencia": Diferente do código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "retido": true
      }
     }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 6.2

6.2: Imposto devido em <cidade>, sem obrigação de retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

[
 {
  "prestador": {
    "simplesNacional": false
  },
 
  "servico": [
    {
      "codigoCidadeIncidencia": Diferente do código IBGE da cidade do prestador
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 6.3

6.3: Imposto devido fora de <cidade>, com obrigação de retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

[
 {
  "servico": [
    {
      "codigoCidadeIncidencia": Diferente do código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "tipoTributacao": diferente de 4
     }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 6.4

6.4: Imposto devido fora de <cidade>, sem obrigação de retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

[
 {
  "servico": [
    {
      "codigoCidadeIncidencia": Diferente do código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "retido": false
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 6.8

6.8: Não tributável (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

[
 {
  "servico": [
    {
      "codigoCidadeIncidencia": Diferente do código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "tipoTributacao": 4
      }
     }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 6.9

6.9: Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação Simples Nacional.

[
 {
  "prestador": { 
    "simplesNacional": true
  },

  "servico": [
    {
     "codigoCidadeIncidencia": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "tipoTributacao": Deve ser diferente de 4
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 7.8

7.8: Não tributável (Prestação de serviços para o exterior).

[
 {
  "tomador": {
    "endereco": {
      "codigoPais": Código BACEN diferente de 1058
    }
  },

  "servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao": 4
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 7.9

7.9: Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação (Prestação de serviços para o exterior).

[
 { 
  "tomador": {
    "endereco": {
      "codigoPais": Código BACEN diferente de 1058
    }
  },

  "servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao": diferente de 4
      }
    }
  ]
 }
]

 

Emissão via Manager SaaS / Componente

Natureza de Operação 5.1

5.1: Imposto devido em <cidade>, com obrigação de retenção na fonte.

  • CodigoCidadePrestacao = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • MunicipioIncidencia = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • IssRetido = 1

Natureza de Operação 5.2

5.2: Imposto devido em <cidade>, sem obrigação de retenção na fonte.

  • CodigoCidadePrestacao = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • MunicipioIncidencia = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • IssRetido = 2

Natureza de Operação 5.8

5.8: Não tributável.

  • OptanteSimplesNacional = 2
  • TipoTributacao = 4

Natureza de Operação 5.9

5.9: Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação Simples Nacional.

  • OptanteSimplesNacional = 1
  • TipoTributacao = diferente de 4

Natureza de Operação 6.1

6.1: Imposto devido em <cidade>, com obrigação de retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

  • MunicipioIncidencia = diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • IssRetido = 1

Natureza de Operação 6.2

6.2: Imposto devido em <cidade>, sem obrigação de retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

  • MunicipioIncidencia = diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • OptanteSimplesNacional = 2

Natureza de Operação 6.3

6.3: Imposto devido fora de <cidade>, com obrigação de retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

  • MunicipioIncidencia = diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • TipoTributacao = diferente de 4

Natureza de Operação 6.4

6.4: Imposto devido fora de <cidade>, sem obrigação de retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

  • MunicipioIncidencia = diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • IssRetido = 2

Natureza de Operação 6.8

6.8: Não tributável (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

  • MunicipioIncidencia = diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • TipoTributacao = 4

Natureza de Operação 6.9

6.9: Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação Simples Nacional.

  • MunicipioIncidencia = Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • TipoTributacao = Deve ser diferente de 4
  • OptanteSimplesNacional = 1

Natureza de Operação 7.8

7.8: Não tributável (Prestação de serviços para o exterior).

  • PaisTomador = Código BACEN diferente de 1058
  • TipoTributacao = 4

Natureza de Operação 7.9

7.9: Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação (Prestação de serviços para o exterior).

  • PaisTomador = Código BACEN diferente de 1058
  • TipoTributacao = diferente de 4

 

 

Montenegro/RS

Emissão via PlugNotas

Natureza de Operação 5.1

5.1: Imposto devido em <cidade>, com obrigação de retenção na fonte.

[
 {
  "cidadePrestacao": {
    "codigo": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador,
  },
    
  "servico": [
    {
      "codigoCidadeIncidencia": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "retido": true
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 5.2

5.2: Imposto devido em <cidade>, sem obrigação de retenção na fonte.

[
 {
  "cidadePrestacao": {
    "codigo": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
 },

  "prestador": { 
    "simplesNacional": false
 },

  "servico": [
    {
      "codigoCidadeIncidencia": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "retido": false
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 5.8

5.8: Não tributável.

[
 {
  "servico": [
    {
      "codigoCidadeIncidencia": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "tipoTributacao": 4
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 5.9

5.9: Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação Simples Nacional.

[
 {
  "cidadePrestacao": {
    "codigo": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
 },

  "prestador": { 
    "simplesNacional": true
  }

  "servico": [
    {
      "iss": {
        "retido": false
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 6.1

6.1: Imposto devido em <cidade>, com obrigação de retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

[
 {
  "cidadePrestacao": { 
    "codigo": Deve ser diferente ao código IBGE da cidade do prestador
  }

  "servico": [
    {
      "codigoCidadeIncidencia": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "retido": true
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 6.2

6.2: Imposto devido em <cidade>, sem obrigação de retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

[
 {
  "cidadePrestacao": { 
    "codigo": Deve ser diferente ao código IBGE da cidade do prestador
 },

  "servico": [
    {
      "codigoCidadeIncidencia": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "retido": false
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 6.3

6.3: Imposto devido fora de <cidade>, com obrigação de retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

[
 {
  "prestador": { 
    "simplesNacional": false
  },

  "servico": [
    {
      "codigoCidadeIncidencia": Deve ser diferente ao código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "retido": true,
        "tipoTributacao": Deve ser diferente de 4
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 6.4

6.4: Imposto devido fora de <cidade>, sem obrigação de retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

[
 {
  "prestador": { 
   "simplesNacional": false
 },

  "servico": [
    {
      "codigoCidadeIncidencia": Deve ser diferente ao código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "retido": true,
        "tipoTributacao": Deve ser diferente de 4
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 6.8

6.8: Não tributável (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

[
 {
  "servico": [
   {
      "codigoCidadeIncidencia": Diferente do código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "tipoTributacao": 4
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 6.9

6.9: Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação Simples Nacional.

[
 {
  "prestador": { 
   "simplesNacional": true
  },

  "servico": [
   {
      "codigoCidadeIncidencia": Deve ser diferente ao código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "tipoTributacao": Deve ser diferente de 4
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 7.8

7.8: Não tributável (Prestação de serviços para o exterior).

[
 {
  "tomador": {
    "endereco": {
      "codigoPais": Código BACEN diferente de 1058
    }
  },

  "servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao": 4
      }
    }
  ]
 }
]

 

Emissão via Manager SaaS / Componente

Natureza de Operação 5.1

5.1: Imposto devido em <cidade>, com obrigação de retenção na fonte.

  • CodigoCidadePrestacao = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • MunicipioIncidencia = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • IssRetido = 1

Natureza de Operação 5.2

5.2: Imposto devido em <cidade>, sem obrigação de retenção na fonte.

  • CodigoCidadePrestacao = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • MunicipioIncidencia = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • OptanteSimplesNacional = 2
  • IssRetido = 2

Natureza de Operação 5.8

5.8: Não tributável.

  • MunicipioIncidencia = Deve ser diferente ao código IBGE da cidade do prestador
  • TipoTributacao = 4

Natureza de Operação 5.9

5.9: Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação Simples Nacional.

  • CodigoCidadePrestacao = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • OptanteSimplesNacional = 1
  • IssRetido = 2

Natureza de Operação 6.1

6.1: Imposto devido em <cidade>, com obrigação de retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

  • CodigoCidadePrestacao = Deve ser diferente ao código IBGE da cidade do prestador
  • MunicipioIncidencia = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • IssRetido = 1

Natureza de Operação 6.2

6.2: Imposto devido em <cidade>, sem obrigação de retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

  • CodigoCidadePrestacao = Deve ser diferente ao código IBGE da cidade do prestador
  • MunicipioIncidencia = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • IssRetido = 2

Natureza de Operação 6.3

6.3: Imposto devido fora de <cidade>, com obrigação de retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

  • MunicipioIncidencia =  Diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • TipoTributacao = diferente de 4
  • OptanteSimplesNacional = 2
  • IssRetido = 1

Natureza de Operação 6.4

6.4: Imposto devido fora de <cidade>, sem obrigação de retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

  • MunicipioIncidencia =  Diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • TipoTributacao = diferente de 4
  • OptanteSimplesNacional = 2
  • IssRetido = 2

Natureza de Operação 6.8

6.8: Não tributável (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

  • MunicipioIncidencia = Diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • TipoTributacao = 4

Natureza de Operação 6.9

6.9: Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação Simples Nacional.

  • MunicipioIncidencia =  Diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • TipoTributacao = diferente de 4
  • OptanteSimplesNacional = 1

Natureza de Operação 7.8

7.8: Não tributável (Prestação de serviços para o exterior).

  • PaisTomador = Código BACEN diferente de 1058
  • TipoTributacao = 4

 

Lajeado/RS

Emissão via PlugNotas

Natureza de Operação 5.1

5.1: Imposto devido em <cidade>, com obrigação de retenção na fonte.

[
 {
  "cidadePrestacao": {
    "codigo": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador,
 },

  "servico": [
    {
      "codigoCidadeIncidencia": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "retido": true
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 5.2

5.2: Imposto devido em <cidade>, sem obrigação de retenção na fonte.

[
 {
  "cidadePrestacao": {
    "codigo": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
 },

  "prestador": { 
    "simplesNacional": false
  },

  "servico": [
    {
       "codigoCidadeIncidencia": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador,
       "iss": {
         "retido": false
       }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 5.6

5.6: Microempreendedor individual-ISSQN recolhido através de cota fixa mensal, não sujeito a retenção.

[
 {
  "cidadePrestacao": {
    "codigo": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  },

  "prestador": { 
    "simplesNacional": false,
    "regimeTributarioEspecial": 5
  },

  "servico": [
     {
        "iss": {
          "retido": false,
          "tipoTributacao": Deve ser diferente de 4
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 5.7

5.7: ISSQN Fixo.

[
 {
  "cidadePrestacao": {
    "codigo": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  },

  "prestador": { 
    "simplesNacional": false,
    "regimeTributarioEspecial": Deve ser diferente de 5
  },

  "servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao": Deve ser diferente de 4
      }
    }
  ]
 "naturezaTributacao": 2
 }
]

Natureza de Operação 5.8

5.8: Não tributável.

]
 {
  "cidadePrestacao": { 
     "codigo": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  }

 "servico": [ 
    {
    "iss": {
      "tipoTributacao": 4
    }
   }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 5.9

5.9: Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação Simples Nacional.

[
 {
  "cidadePrestacao": {
    "codigo": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  }

 "prestador": {    
   "simplesNacional": true 
 }

  "servico": [
     {
      "codigoCidadeIncidencia": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "retido": false,
        "tipoTributacao": Deve ser diferente de 4
      }
     }
   ]
 }
]

Natureza de Operação 6.1

6.1: Imposto devido em <cidade>, com obrigação de retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

[
 {
  "cidadePrestacao": { 
    "codigo": Deve ser diferente ao código IBGE da cidade do prestador
 },

  "prestador": { 
    "simplesNacional": true
  },

  "servico": [
    {
      "codigoCidadeIncidencia": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "retido": true
      }
    }
  ]
  "naturezaTributacao": Deve ser diferente de 2
 }
]

Natureza de Operação 6.2

6.2: Imposto devido em <cidade>, sem obrigação de retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

[
 {
  "cidadePrestacao": { 
    "codigo": Deve ser diferente ao código IBGE da cidade do prestador
 },

  "prestador": { 
    "simplesNacional": false
  },

  "servico": [
    {
      "codigoCidadeIncidencia": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "retido": false,
        "tipoTributacao": Deve ser diferente de 4
      }
    }
  ]
  "naturezaTributacao": Deve ser diferente de 2
 }
]

Natureza de Operação 6.3

6.3: Imposto devido fora de <cidade>, com obrigação de retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

[
 {
  "servico": [ 
    {
      "codigoCidadeIncidencia": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "tipoTributacao": Deve ser diferente de 4,
        "retido": true
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 6.4

6.4: Imposto devido fora de <cidade>, sem obrigação de retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

[
 {
  "servico": [ 
    {
      "codigoCidadeIncidencia": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "tipoTributacao": Deve ser diferente de 4,
        "retido": false
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 6.6

6.6: Microempreendedor individual-ISSQN recolhido através de cota fixa mensal, não sujeito a retenção. (Prestação de serviços para outros municípios da federação.)

[
 {
  "prestador": { 
    "regimeTributarioEspecial": 5
  },

  "servico": [ 
    {
      "codigoCidadeIncidencia": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "tipoTributacao": Deve ser diferente de 4
        "retido": true
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 6.7

6.7: ISSQN Fixo (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

[
 {
  "cidadePrestacao": { 
    "codigo": Deve ser diferente ao código IBGE da cidade do prestador
  },

  "prestador": { 
    "simplesNacional": false,
    "regimeTributarioEspecial":Deve ser diferente de 5
  },

  "servico": [ 
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao": Deve ser diferente de 4
    }
   }
  ]
  "naturezaTributacao": 2
 }
]

Natureza de Operação 6.8

6.8: Não tributável (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

]
 {
  "servico": [ 
    {
      "codigoCidadeIncidencia": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "tipoTributacao": Deve ser diferente de 4
    }
   }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 6.9

6.9: Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação Simples Nacional.

]
 {
  "prestador": { 
    "simplesNacional": true
  },

  "servico": [ 
    {
      "codigoCidadeIncidencia": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "tipoTributacao": Deve ser diferente de 4
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 7.2

7.2: Exportação de serviço - Não tributável. (Prestação de serviços para o exterior).

[
 {
   "tomador": {
     "endereco": {
       "codigoPais": Código BACEN diferente de 1058
   }
  },

  "servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao": 4,
        "exigibilidade": 4
      } 
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 7.8

7.8: Não tributável (Prestação de serviços para o exterior).

[
 {
   "tomador": {
     "endereco": {
       "codigoPais": Código BACEN diferente de 1058
   }
  },

  "servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao": 4,
        "exigibilidade": Deve ser diferente de 4
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 7.9

7.9: Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação (Prestação de serviços para o exterior).

[
 {
   "tomador": {
     "endereco": {
       "codigoPais": Código BACEN diferente de 1058
     }
   },

   "prestador": { 
     "simplesNacional": true
   },

   "servico": [
     {
      "iss": {
        "tipoTributacao": Deve ser diferente de 4     
      }
    }
  ]
 }
]

 

Emissão via Manager SaaS / Componente

Natureza de Operação 5.1

5.1: Imposto devido em <cidade>, com obrigação de retenção na fonte.

  • CodigoCidadePrestacao = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • MunicipioIncidencia = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • IssRetido = 1

Natureza de Operação 5.2

5.2: Imposto devido em <cidade>, sem obrigação de retenção na fonte.

  • CodigoCidadePrestacao = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • MunicipioIncidencia = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • OptanteSimplesNacional = 2
  • IssRetido = 2

Natureza de Operação 5.6

5.6: Microempreendedor individual-ISSQN recolhido através de cota fixa mensal, não sujeito a retenção.

  • CodigoCidadePrestacao = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • RegimeEspecialTributacao = 5
  • TipoTributacao = Deve ser diferente de 4
  • OptanteSimplesNacional = 2
  • IssRetido = 2

Natureza de Operação 5.7

5.7: ISSQN Fixo.

  • CodigoCidadePrestacao = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • RegimeEspecialTributacao = Deve ser diferente de 5
  • NaturezaTributacao = 2
  • TipoTributacao = Deve ser diferente de 4
  • OptanteSimplesNacional = 2

Natureza de Operação 5.8

5.8: Não tributável.

  • CodigoCidadePrestacao = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • TipoTributacao = 4

Natureza de Operação 5.9

5.9: Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação.

  • CodigoCidadePrestacao = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • MunicipioIncidencia = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • TipoTributacao = Deve ser diferente de 4
  • OptanteSimplesNacional = 1
  • IssRetido = 2

Natureza de Operação 6.1

6.1: Imposto devido em <cidade>, com obrigação de retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

  • CodigoCidadePrestacao = Deve ser diferente ao código IBGE da cidade do prestador
  • MunicipioIncidencia = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • NaturezaTributacao = Deve ser diferente de 2
  • OptanteSimplesNacional = 2
  • IssRetido = 1

Natureza de Operação 6.2

6.2: Imposto devido em <cidade>, sem obrigação de retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

  • CodigoCidadePrestacao = Deve ser diferente ao código IBGE da cidade do prestador
  • MunicipioIncidencia = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • NaturezaTributacao = Deve ser diferente de 2
  • TipoTributacao = Deve ser diferente de 4
  • OptanteSimplesNacional = 2
  • IssRetido = 2

Natureza de Operação 6.3

6.3: Imposto devido fora de <cidade>, com obrigação de retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

  • MunicipioIncidencia = Diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • TipoTributacao = diferente de 4
  • IssRetido = 1

Natureza de Operação 6.4

6.4: Imposto devido fora de <cidade>, sem obrigação de retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

  • MunicipioIncidencia =  Diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • TipoTributacao = Diferente de 4
  • IssRetido = 2

Natureza de Operação 6.6

6.6: Microempreendedor individual-ISSQN recolhido através de cota fixa mensal, não sujeito a retenção. (Prestação de serviços para outros municípios da federação.)

  • MunicipioIncidencia = Deve ser diferente ao código IBGE da cidade do prestador
  • RegimeEspecialTributacao = 5
  • TipoTributacao = diferente de 4
  • IssRetido = 2

Natureza de Operação 6.7

6.7: ISSQN Fixo (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

  • CodigoCidadePrestacao = Deve ser diferente ao código IBGE da cidade do prestador
  • RegimeEspecialTributacao = Deve ser diferente de 5
  • NaturezaTributacao = 2
  • TipoTributacao = Deve ser diferente de 4
  • OptanteSimplesNacional = 2

Natureza de Operação 6.8

6.8: Não tributável (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

  • MunicipioIncidencia = Diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • TipoTributacao = Diferente de 4

Natureza de Operação 6.9

6.9: Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação Simples Nacional.

  • MunicipioIncidencia =  Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • TipoTributacao = diferente de 4
  • OptanteSimplesNacional = 1

Natureza de Operação 7.2

7.2: Exportação de serviço - Não tributável. (Prestação de serviços para o exterior).

  • PaisTomador = Código BACEN diferente de 1058
  • TipoTributacao = 4
  • ExigibilidadeISS = 4

Natureza de Operação 7.8

7.8: Não tributável (Prestação de serviços para o exterior).

  • PaisTomador = Código BACEN diferente de 1058
  • TipoTributacao = 4
  • ExigibilidadeISS = Diferente de 4

Natureza de Operação 7.9

7.9: Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação (Prestação de serviços para o exterior).

  • PaisTomador = Código BACEN diferente de 1058
  • TipoTributacao = diferente de 4
  • OptanteSimplesNacional = 1

 

Venâncio Aires/RS - Esteio/RS - Santa Cruz do Sul/RS

Emissão via PlugNotas

Natureza de Operação 5.1

5.1: Imposto devido em <cidade>, com obrigação de retenção na fonte.

[
 {
  "cidadePrestacao": {
    "codigo": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador,
  },

  "prestador": { 
    "simplesNacional": true
  },

  "servico": [
    {
      "codigoCidadeIncidencia": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "retido": true
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 5.2

5.2: Imposto devido em <cidade>, sem obrigação de retenção na fonte.

[
 {
  "cidadePrestacao": {
    "codigo": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador,
  },

  "prestador": { 
    "simplesNacional": false
  },

  "servico": [
    {
      "codigoCidadeIncidencia": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "retido": false
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 5.8

5.8: Não tributável.

[
 {
  "cidadePrestacao": {
    "codigo": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador,
  },

  "servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao": 4 
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 5.9

5.9: Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação.

{
 [
"cidadePrestacao": {
  "codigo": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador,
}

"prestador": { 
 "simplesNacional": true
}

"servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao": Deve ser diferente de 4 
      }
    }
  ]
 ]
}

Natureza de Operação 6.1

6.1: Imposto devido em <cidade>, com obrigação de retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

{
 [
"cidadePrestacao": {
  "codigo": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador,
}

"servico": [
    {
      "codigoCidadeIncidencia": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "retido": true 
      }
    }
  ]
 ]
}

Natureza de Operação 6.2

6.2: Imposto devido em <cidade>, sem obrigação de retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

{
 [
"cidadePrestacao": {
  "codigo": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador,
}

"prestador": { 
 "simplesNacional": false
}

"servico": [
    {
      "codigoCidadeIncidencia": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "retido": false 
      }
    }
  ]
 ]
}

Natureza de Operação 6.3

6.3: Imposto devido fora de <cidade>, com obrigação de retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

{
 [
"cidadePrestacao": {
  "codigo": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador,
}

"servico": [
    {
      "codigoCidadeIncidencia": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "tipoTributacao": Deve ser diferente de 4 
        "retido": true 
      }
    }
  ]
 ]
}

Natureza de Operação 6.4

6.4: Imposto devido fora de <cidade>, sem obrigação de retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação)

{
 [
"cidadePrestacao": {
  "codigo": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador,
}

"prestador": { 
 "simplesNacional": false
}

"servico": [
    {
      "codigoCidadeIncidencia": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "retido": false 
      }
    }
  ]
 ]
}

Natureza de Operação 6.8

6.8: Não tributável (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

{
 [
"cidadePrestacao": {
  "codigo": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador,
}

"servico": [
    {
      "codigoCidadeIncidencia": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "tipoTributacao": 4 
      }
    }
  ]
 ]
}

Natureza de Operação 6.9

6.9: Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação Simples Nacional.

{
 [
"cidadePrestacao": {
  "codigo": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador,
}

"prestador": { 
 "simplesNacional": true
}

"servico": [
    {
      "codigoCidadeIncidencia": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "retido": false 
      }
    }
  ]
 ]
}

Natureza de Operação 7.8

7.8: Não tributável (Prestação de serviços para o exterior).

 

{
 [
   "tomador": {
     "endereco": {
       "codigoPais": Código BACEN diferente de 1058
     }
   },

   "servico": [
     {
      "iss": {
        "tipoTributacao": 4
     }
    }
   ]
 }
]

Natureza de Operação 7.9

7.9: Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação (Prestação de serviços para o exterior).

[
 {
   "tomador": {
     "endereco": {
       "codigoPais": Código BACEN diferente de 1058
     }
    },

   "prestador": { 
     "simplesNacional": true
   },

   "servico": [
     {
      "iss": {
        "tipoTributacao": 4
      }
     }
   ]
 }
]

 

Emissão via Manager SaaS / Componente

Natureza de Operação 5.1

5.1: Imposto devido em <cidade>, com obrigação de retenção na fonte.

  • CodigoCidadePrestacao = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • MunicipioIncidencia = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • OptanteSimplesNacional = 2
  • IssRetido = 1

Natureza de Operação 5.2

5.2: Imposto devido em <cidade>, sem obrigação de retenção na fonte.

  • CodigoCidadePrestacao = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • MunicipioIncidencia = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • OptanteSimplesNacional = 2
  • IssRetido = 2

Natureza de Operação 5.8

5.8: Não tributável.

  • CodigoCidadePrestacao = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • TipoTributacao = 4

Natureza de Operação 5.9

5.9: Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação.

  • CodigoCidadePrestacao = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • OptanteSimplesNacional = 1
  • TipoTributacao = Deve ser diferente de 4

Natureza de Operação 6.1

6.1: Imposto devido em <cidade>, com obrigação de retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

  • CodigoCidadePrestacao = Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • MunicipioIncidencia = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • IssRetido = 1

Natureza de Operação 6.2

6.2: Imposto devido em <cidade>, sem obrigação de retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

  • CodigoCidadePrestacao = Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • MunicipioIncidencia = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • OptanteSimplesNacional = 2
  • IssRetido = 2

Natureza de Operação 6.3

6.3: Imposto devido fora de <cidade>, com obrigação de retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

  • CodigoCidadePrestacao = Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • MunicipioIncidencia = Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • TipoTributacao = Diferente de 4
  • IssRetido = 1

Natureza de Operação 6.4

6.4: Imposto devido fora de <cidade>, sem obrigação de retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação)

  • CodigoCidadePrestacao = Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • MunicipioIncidencia = Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • OptanteSimplesNacional = 2
  • IssRetido = 2

Natureza de Operação 6.8

6.8: Não tributável (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

  • CodigoCidadePrestacao = Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • MunicipioIncidencia = Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • TipoTributacao = 4

Natureza de Operação 6.9

6.9: Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação Simples Nacional.

  • CodigoCidadePrestacao = Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • MunicipioIncidencia = Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • OptanteSimplesNacional = 1
  • IssRetido = 2

Natureza de Operação 7.8

7.8: Não tributável (Prestação de serviços para o exterior).

  • PaisTomador = Código BACEN diferente de 1058
  • TipoTributacao = 4

Natureza de Operação 7.9

7.9: Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação (Prestação de serviços para o exterior).

  • PaisTomador = Código BACEN diferente de 1058
  • TipoTributacao = 4
  • OptanteSimplesNacional = 1

 

Passo Fundo/RS

Emissão via PlugNotas

Natureza de Operação 5.1

5.1: Imposto devido em <cidade>, com obrigação de retenção na fonte.

[
 {
  "cidadePrestacao": {
    "codigo": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador,
 },

  "prestador": { 
    "simplesNacional": false
  },

  "servico": [
    {
     "codigoCidadeIncidencia": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "retido": true 
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 5.2

5.2: Imposto devido em <cidade>, sem obrigação de retenção na fonte.

[
 {
  "cidadePrestacao": {
    "codigo": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador,
 },

  "prestador": { 
    "simplesNacional": false
  },

  "servico": [
    {
     "codigoCidadeIncidencia": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "retido": false 
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 5.3

5.3: Imposto recolhido pelo Regime Único de Arrecadação (Simples Nacional).

[
 {
  "cidadePrestacao": {
    "codigo": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador,
 },

  "prestador": { 
    "simplesNacional": true
  },

  "servico": [
    {
     "codigoCidadeIncidencia": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "retido": false 
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 5.4

5.4: Imposto devido a Passo Fundo, com obrigação de retenção na fonte, tributado de acordo com o Regime único Arrec.

[
 {
  "cidadePrestacao": {
    "codigo": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador,
 },

  "prestador": { 
    "simplesNacional": true
  },

  "servico": [
    {
     "codigoCidadeIncidencia": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "retido": true 
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 5.5

5.5: Isento.

[
 {
  "naturezaTributacao": 1
 }
]

OU

[
 {
  "naturezaTributacao": 6
 }
]

Natureza de Operação 5.6

5.6: Imune.

[
 {
  "servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao": 4
      }
    }
  ]
  "naturezaTributacao": Deve ser diferente de 6
 }
]

Natureza de Operação 5.7

5.7: Exigibilidade suspensa por decisão judicial.

 

[
 {
  "servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao": Deve ser diferente de 1 e 2
      }
    }
  ]
  "naturezaTributacao": 4
 }
]

Natureza de Operação 5.8

5.8: Imposto recolhido com valor fixo.

[
 {
  "servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao": Deve ser diferente de 1 e 2
      }
    }
  ]
  "naturezaTributacao": 2
 }
]

Natureza de Operação 6.1

6.1: Imposto devido em <cidade>, com obrigação de retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

[
 {
  "tomador": [
    {
      "endereco": {
        "codigoCidade": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
      }
    }
   ],

  "prestador": { 
    "simplesNacional": false
  },

  "servico": [
    {
     "codigoCidadeIncidencia": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "tipoTributacao":Deve ser diferente de 1, 2, 4 e 6,
        "retido": true 
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 6.2

6.2: Imposto devido em <cidade>, sem obrigação de retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

[
 {
  "tomador": [
    {
      "endereco": {
        "codigoCidade": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
      }
    }
   ],

  "prestador": { 
    "simplesNacional": false
  },

  "servico": [
    {
     "codigoCidadeIncidencia": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "tipoTributacao":Deve ser diferente de 1, 2, 4 e 6,
        "retido": false 
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 6.3

6.3: Imposto recolhido pelo Regime único de Arrecadação (Simples Nacional) (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

[
 {
  "cidadePrestacao": {
    "codigo": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
 },

  "prestador": { 
    "simplesNacional": true
  }
 }
]

Natureza de Operação 6.4

6.4: Imposto devido fora de Passo Fundo com obrigação de retenção (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

[
 {
  "cidadePrestacao": {
    "codigo": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador,
 },

  "servico": [
    {
     "codigoCidadeIncidencia": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "retido": true 
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 6.5

6.5: Isento (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

[
 {
  "cidadePrestacao": { 
    "codigo": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
 },

  "prestador": { 
    "simplesNacional": false
  },

  "servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao":Deve ser diferente de 1
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 6.6

6.6: Imune (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

[
 {
  "cidadePrestacao": { 
    "codigo": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
 },

  "prestador": { 
    "simplesNacional": false
  },

  "servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao":Deve ser diferente de 1
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 6.7

6.7: Exigibilidade suspensa por decisão judicial (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

[
 {
  "cidadePrestacao": { 
    "codigo": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
 },

  "prestador": { 
    "simplesNacional": false
  },

  "servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao":Deve ser diferente de 1 e 2
      }
    }
  ]
  "naturezaTributacao": 4
 }
]

Natureza de Operação 6.8

6.8: Imposto recolhido com valor fixo. (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

[
 {
  "cidadePrestacao": { 
    "codigo": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
 },

  "prestador": { 
    "simplesNacional": false
  },

  "servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao": Deve ser diferente de 1 e 2
      }
    }
  ]
  "naturezaTributacao": 2
 }
]

Natureza de Operação 6.9

6.9: Imposto devido fora de Passo Fundo sem obrigação de retenção (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

[
 {
  "cidadePrestacao": {
    "codigo": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador,
 },

  "servico": [
    {
     "codigoCidadeIncidencia": Deve ser diferente do código IBGE da cidade de prestação,
      "iss": {
        "retido": false 
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 7.1

7.1: Imposto devido a <cidade> (Prestação de serviços para o exterior).

[
 {
  "tomador": { 
    "endereco": { 
      "codigoPais": Código BACEN diferente de 1058
    } 
  },

  "servico": [
    {
     "codigoCidadeIncidencia": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador     
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 7.2

7.2: Não tributável (Prestação de serviços para o exterior).

[
 {
  "tomador": { 
    "endereco": { 
      "codigoPais": Código BACEN diferente de 1058
    } 
  },

  "servico": [
    {
     "iss":{
     "tipoTributacao": 4   
     }  
    }
  ]
 }
]

 

Emissão via Manager SaaS / Componente

Natureza de Operação 5.1

5.1: Imposto devido em <cidade>, com obrigação de retenção na fonte.

  • CodigoCidadePrestacao = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • MunicipioIncidencia = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • OptanteSimplesNacional = 2
  • IssRetido = 1

Natureza de Operação 5.2

5.2: Imposto devido em <cidade>, sem obrigação de retenção na fonte.

  • CodigoCidadePrestacao = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • MunicipioIncidencia = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • OptanteSimplesNacional = 2
  • IssRetido = 2

Natureza de Operação 5.3

5.3: Imposto recolhido pelo Regime Único de Arrecadação (Simples Nacional).

  • CodigoCidadePrestacao = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • MunicipioIncidencia = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • OptanteSimplesNacional = 1
  • IssRetido = 2

Natureza de Operação 5.4

5.4: Imposto devido a Passo Fundo, com obrigação de retenção na fonte, tributado de acordo com o Regime único Arrec.

  • CodigoCidadePrestacao = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • MunicipioIncidencia = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • OptanteSimplesNacional = 1
  • IssRetido = 1

Natureza de Operação 5.5

5.5: Isento.

  • TipoTributacao = 1

       OU

  • NaturezaTributacao = 6

Natureza de Operação 5.6

5.6: Imune.

  • NaturezaTributacao = Diferente de 6
  • TipoTributacao = 2

Natureza de Operação 5.7

5.7: Exigibilidade suspensa por decisão judicial.

  • NaturezaTributacao = 4
  • TipoTributacao = Diferente de 1 e 2

Natureza de Operação 5.8

5.8: Imposto recolhido com valor fixo.

  • NaturezaTributacao = 2
  • TipoTributacao = Diferente de 1 e 2

Natureza de Operação 6.1

6.1: Imposto devido em <cidade>, com obrigação de retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

  • CodigoCidadeTomador = Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • MunicipioIncidencia = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • OptanteSimplesNacional = 2
  • IssRetido = 1
  • TipoTributacao = Diferente de 1, 2, 4 e 6

Natureza de Operação 6.2

6.2: Imposto devido em <cidade>, sem obrigação de retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

  • CodigoCidadeTomador = Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • RegimeEspecialTributacao = Vazio
  • IssRetido = 2
  • TipoTributacao = Diferente de 1, 2, 4 e 6

Natureza de Operação 6.3

6.3: Imposto recolhido pelo Regime único de Arrecadação (Simples Nacional) (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

  • CodigoCidadePrestacao= Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • OptanteSimplesNacional = 1

Natureza de Operação 6.4

6.4: Imposto devido fora de Passo Fundo com obrigação de retenção (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

  • CodigoCidadePrestacao = Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • MunicipioIncidencia = Deve ser diferente do código IBGE CodigoCidadePrestacao
  • IssRetido = 1

Natureza de Operação 6.5

6.5: Isento (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

  • CodigoCidadePrestacao= Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • OptanteSimplesNacional = 2
  • TipoTributacao = 1

Natureza de Operação 6.6

6.6: Imune (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

  • CodigoCidadePrestacao= Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • OptanteSimplesNacional = 2
  • TipoTributacao = 2

Natureza de Operação 6.7

6.7: Exigibilidade suspensa por decisão judicial (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

  • CodigoCidadePrestacao= Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • OptanteSimplesNacional = 2
  • TipoTributacao = Diferente de 1 e 2
  • NaturezaTributacao = 4

Natureza de Operação 6.8

6.8: Imposto recolhido com valor fixo. (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

  • CodigoCidadePrestacao= Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • OptanteSimplesNacional = 2
  • TipoTributacao = Diferente de 1 e 2
  • NaturezaTributacao = 2

Natureza de Operação 6.9

6.9: Imposto devido fora de Passo Fundo sem obrigação de retenção (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

  • CodigoCidadePrestacao = Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • MunicipioIncidencia = Deve ser diferente do código IBGE CodigoCidadePrestacao
  • IssRetido = 2

Natureza de Operação 7.1

7.1: Imposto devido a <cidade> (Prestação de serviços para o exterior).

  • PaisTomador = Código BACEN diferente de 1058
  • MunicipioIncidencia = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador

Natureza de Operação 7.2

7.2: Não tributável (Prestação de serviços para o exterior).

  • PaisTomador = Código BACEN diferente de 1058
  • TipoTributacao = 4

 

Taquara/RS

Emissão via PlugNotas

Natureza de Operação 5.1

5.1: Imposto devido em <cidade>, com obrigação de retenção na fonte.

[
 {
  "tomador": [
    {
      "endereco": {
        "codigoCidade": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
      }
    }
   ],

  "prestador": { 
    "simplesNacional": false
  },

  "servico": [
    {
     "codigoCidadeIncidencia": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "tipoTributacao": Deve ser diferente de 4,
        "retido": true 
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 5.2

5.2: Imposto devido em <cidade>, sem obrigação de retenção na fonte.

[
 {
  "tomador": [
    {
      "endereco": {
        "codigoCidade": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
      }
    }
   ],

  "prestador": { 
    "simplesNacional": false
  },

  "servico": [
    {
     "codigoCidadeIncidencia": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "tipoTributacao": Deve ser diferente de 4,
        "retido": false 
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 5.7

5.7: Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação Simples Nacional com obrigação de retenção.

[
 {
  "tomador": [
    {
      "endereco": {
        "codigoCidade": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
      }
    }
   ],

  "prestador": { 
    "simplesNacional": true
  },

  "servico": [
    {
      "iss": {
        "retido": true 
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 5.8

5.8: Não tributável.

[
 {
  "tomador": [
    {
      "endereco": {
        "codigoCidade": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
      }
    }
   ],

  "prestador": { 
    "simplesNacional": true
  },

  "servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao": 4
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 5.9

5.9: Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação Simples Nacional.

[
 {
  "tomador": [
    {
      "endereco": {
        "codigoCidade": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
      }
    }
   ],

  "prestador": { 
    "simplesNacional": true
  },

  "servico": [
    {
      "iss": {
        "retido": false 
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 6.1

6.1: Imposto devido em <cidade>, com obrigação de retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

[
 {
  "tomador": [
    {
      "endereco": {
        "codigoCidade": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
      }
    }
   ],

  "prestador": { 
    "simplesNacional": false
  },

  "servico": [
    {
     "codigoCidadeIncidencia": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "tipoTributacao": Deve ser diferente de 4,
        "retido": true 
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 6.2

6.2: Imposto devido em <cidade>, sem obrigação de retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

[
 {
  "tomador": [
    {
      "endereco": {
        "codigoCidade": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
      }
    }
   ],

  "prestador": { 
    "simplesNacional": false
  },

  "servico": [
    {
     "codigoCidadeIncidencia": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "tipoTributacao": Deve ser diferente de 4,
        "retido": false
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 6.3

6.3: Imposto devido fora de <cidade>, com obrigação de retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

[
 {
  "tomador": [
    {
      "endereco": {
        "codigoCidade": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
      }
    }
   ],

  "prestador": { 
    "simplesNacional": false
  },

  "servico": [
    {
     "codigoCidadeIncidencia": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "tipoTributacao": Deve ser diferente de 4,
        "retido": true 
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 6.4

6.4: Imposto devido fora de <cidade>, sem obrigação de retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

[
 {
  "tomador": [
    {
      "endereco": {
        "codigoCidade": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
      }
    }
   ],

  "prestador": { 
    "simplesNacional": false
  },

  "servico": [
    {
     "codigoCidadeIncidencia": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "tipoTributacao": Deve ser diferente de 4,
        "retido": false 
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 6.7

6.7: Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação Simples Nacional com obrigação de retenção (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

[
 {
  "tomador": [
    {
      "endereco": {
        "codigoCidade": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
      }
    }
   ],

  "prestador": { 
    "simplesNacional": true
  },

  "servico": [
    {
      "iss": {
        "retido": true 
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 6.8

6.8: Não tributável (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

[
 {
  "tomador": [
    {
      "endereco": {
        "codigoCidade": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
      }
    }
   ],

  "prestador": { 
    "simplesNacional": true
  },

  "servico": [
    {
      "iss": {
        "retido": true 
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 6.9

6.9: Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação Simples Nacional (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

[
 {
  "tomador": [
    {
      "endereco": {
        "codigoCidade": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
      }
    }
   ],

  "prestador": { 
    "simplesNacional": true
  },

  "servico": [
    {
      "iss": {
        "retido": false 
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 7.8

7.8: Não tributável (Prestação de serviços para o exterior).

[
 {
  "tomador": { 
    "endereco": { 
      "codigoPais": Código BACEN diferente de 1058
    } 
  },

  "servico": [
    {
     "iss":{
     "tipoTributacao": 4   
     }  
    }
  ]
 }
]

 

Emissão via Manager SaaS / Componente

Natureza de Operação 5.1

5.1: Imposto devido em <cidade>, com obrigação de retenção na fonte.

  • CodigoCidadeTomador = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • MunicipioIncidencia = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • OptanteSimplesNacional = 2
  • IssRetido = 1
  • TipoTributacao = Diferente de 4

Natureza de Operação 5.2

5.2: Imposto devido em <cidade>, sem obrigação de retenção na fonte.

  • CodigoCidadeTomador = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • MunicipioIncidencia = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • OptanteSimplesNacional = 2
  • IssRetido = 2
  • TipoTributacao = Diferente de 4

Natureza de Operação 5.7

5.7: Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação Simples Nacional com obrigação de retenção.

  • CodigoCidadeTomador = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • OptanteSimplesNacional = 1
  • IssRetido = 1

Natureza de Operação 5.8

5.8: Não tributável.

  • CodigoCidadeTomador = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • OptanteSimplesNacional = 2
  • TipoTributacao = 4

Natureza de Operação 5.9

5.9: Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação Simples Nacional.

  • CodigoCidadeTomador = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • OptanteSimplesNacional = 1
  • IssRetido = 2

Natureza de Operação 6.1

6.1: Imposto devido em <cidade>, com obrigação de retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

  • CodigoCidadeTomador = Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • MunicipioIncidencia = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • OptanteSimplesNacional = 2
  • IssRetido = 1
  • TipoTributacao = Diferente de 4

Natureza de Operação 6.2

6.2: Imposto devido em <cidade>, sem obrigação de retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

  • CodigoCidadeTomador = Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • MunicipioIncidencia = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • OptanteSimplesNacional = 2
  • IssRetido = 2
  • TipoTributacao = Diferente de 4

Natureza de Operação 6.3

6.3: Imposto devido fora de <cidade>, com obrigação de retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

  • CodigoCidadeTomador = Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • MunicipioIncidencia = Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • OptanteSimplesNacional = 2
  • IssRetido = 1
  • TipoTributacao = Diferente de 4

Natureza de Operação 6.4

6.4: Imposto devido fora de <cidade>, sem obrigação de retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação)

  • CodigoCidadeTomador = Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • MunicipioIncidencia = Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • OptanteSimplesNacional = 2
  • IssRetido = 2
  • TipoTributacao = Diferente de 4

Natureza de Operação 6.7

6.7: Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação Simples Nacional com obrigação de retenção (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

  • CodigoCidadeTomador = Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • OptanteSimplesNacional = 1
  • IssRetido = 1

Natureza de Operação 6.8

6.8: Não tributável (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

  • CodigoCidadeTomador = Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • OptanteSimplesNacional = 2
  • TipoTributacao = 4

Natureza de Operação 6.9

6.9: Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação Simples Nacional (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

  • CodigoCidadeTomador = Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • OptanteSimplesNacional = 1
  • IssRetido = 2

Natureza de Operação 7.8

7.8: Não tributável (Prestação de serviços para o exterior).

  • PaisTomador = Código BACEN diferente de 1058
  • TipoTributacao = 4

 

Santo Antônio da Patrulha/RS - Gaspar/SC - Não-Me-Toque/RS

Emissão via PlugNotas

Natureza de Operação 5.1

5.1: Imposto devido em <cidade>, com obrigação de retenção na fonte.

[
 {
  "cidadePrestacao": { 
    "codigo": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  },

  "tomador": [
    {
      "endereco": {
        "codigoCidade": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
      }
    }
   ],

  "prestador": { 
    "simplesNacional": false
  },

  "servico": [
    {
     "codigoCidadeIncidencia": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "tipoTributacao":Deve ser diferente de 1, 2, 4 e 6,
        "retido": true 
      }
    }
  ]
   "naturezaTributacao": Deve ser diferente de 1
 }
]

Natureza de Operação 5.2

5.2: Imposto devido em <cidade>, sem obrigação de retenção na fonte

[
 {
  "cidadePrestacao": { 
    "codigo": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  },

  "prestador": { 
    "simplesNacional": false
  },

  "servico": [
    {
     "codigoCidadeIncidencia": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "retido": false
      }
    }
  ]
   "naturezaTributacao": Deve ser diferente de 1
 }
]

Natureza de Operação 5.6
5.6: Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação Simples Nacional, com retenção na fonte.

[
 {
  "cidadePrestacao": { 
    "codigo": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  },

  "prestador": { 
    "simplesNacional": true
  },

  "servico": [
    {
     "codigoCidadeIncidencia": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "retido": true
      }
    }
  ]
   "naturezaTributacao": Deve ser diferente de 2
 }
]

Natureza de Operação 5.7
5.7: ISSQN Fixo.

[
 {
  "cidadePrestacao": { 
    "codigo": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  },

  "prestador": { 
    "simplesNacional": true
  },

  "servico": [
    {
     "codigoCidadeIncidencia": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "retido": false
      }
    }
  ]
   "naturezaTributacao": 2
 }
]

Natureza de Operação 5.8

5.8: Não tributável.

[
 {
  "cidadePrestacao": { 
    "codigo": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  },

  "prestador": { 
    "simplesNacional": false
  },

  "servico": [
    {
     "codigoCidadeIncidencia": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "tipoTributacao": 4
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 5.9

5.9: Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação Simples Nacional, sem retenção na fonte.

[
 {
  "cidadePrestacao": { 
    "codigo": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  },

  "prestador": { 
    "simplesNacional": true
  },

  "servico": [
    {
     "codigoCidadeIncidencia": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "retido": false 
      }
    }
  ]
   "naturezaTributacao": Deve ser diferente de 2
 }
]

Natureza de Operação 6.1

6.1: Imposto devido em <cidade>, com obrigação de retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

[
 {
  "cidadePrestacao": { 
    "codigo": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  },

  "servico": [
    {
     "codigoCidadeIncidencia": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "retido": true 
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 6.2

6.2: Imposto devido em <cidade>, sem obrigação de retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

[
 {
  "cidadePrestacao": { 
    "codigo": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  },

  "servico": [
    {
     "codigoCidadeIncidencia": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "retido": false 
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 6.3

6.3: Imposto devido fora de <cidade>, com obrigação de retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

[
 {
  "cidadePrestacao": { 
    "codigo": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  },

  "servico": [
    {
     "codigoCidadeIncidencia": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "tipoTributacao":Deve ser diferente de 4,
        "retido": true 
      }
    }
  ]
   "naturezaTributacao": Deve ser diferente de 2
 }
]

Natureza de Operação 6.4

6.4: Imposto devido fora de <cidade>, sem obrigação de retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

[
 {
  "cidadePrestacao": { 
    "codigo": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  },

  "servico": [
    {
     "codigoCidadeIncidencia": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "tipoTributacao":Deve ser diferente de 4,
        "retido": false 
      }
    }
  ]
   "naturezaTributacao": Deve ser diferente de 2
 }
]

Natureza de Operação 6.6

6.6: Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação Simples Nacional, com retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

[
 {
  "cidadePrestacao": { 
    "codigo": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  },

  "prestador": { 
    "simplesNacional": true
  },

  "servico": [
    {
     "codigoCidadeIncidencia": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "tipoTributacao": Deve ser diferente de 4,
        "retido": true 
      }
    }
  ]
   "naturezaTributacao": 2
 }
]

Natureza de Operação 6.7

6.7: ISSQN Fixo.

[
 {
  "cidadePrestacao": { 
    "codigo": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  },

  "prestador": { 
    "simplesNacional": false
  },

  "servico": [
    {
     "codigoCidadeIncidencia": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "tipoTributacao": Deve ser diferente de 4
      }
    }
  ]
   "naturezaTributacao": 2
 }
]

Natureza de Operação 6.8

6.8: Não tributável (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

[
 {
  "cidadePrestacao": { 
    "codigo": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  },

  "servico": [
    {
     "codigoCidadeIncidencia": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "tipoTributacao": 4
      }
    }
  ]
 }
]

 

Natureza de Operação 6.9

6.9: Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação Simples Nacional (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

[
 {
  "cidadePrestacao": { 
    "codigo": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  },

  "prestador": { 
    "simplesNacional": true
  },

  "servico": [
    {
     "codigoCidadeIncidencia": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "tipoTributacao": Deve ser diferente de 4,
        "retido": false 
      }
    }
  ]
   "naturezaTributacao": 2
 }
]

Natureza de Operação 7.8

7.8: Não tributável (Prestação de serviços para o exterior).

[
 {
  "tomador": { 
    "endereco": { 
      "codigoPais": Código BACEN diferente de 1058
    } 
  },

  "servico": [
    {
     "codigoCidadeIncidencia": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador     
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 7.9

7.9: Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação (Prestação de serviços para o exterior).

 

 

Emissão via Manager SaaS / Componente

Natureza de Operação 5.1

5.1: Imposto devido em <cidade>, com obrigação de retenção na fonte.

  • CodigoCidadePrestacao = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • MunicipioIncidencia = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • NaturezaTributacao = Diferente de 1
  • IssRetido = 1

Natureza de Operação 5.2

5.2: Imposto devido em <cidade>, sem obrigação de retenção na fonte.

  • CodigoCidadePrestacao = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • MunicipioIncidencia = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • NaturezaTributacao = Diferente de 1
  • OptanteSimplesNacional = 2
  • IssRetido = 2

Natureza de Operação 5.6
5.6: Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação Simples Nacional, com retenção na fonte.

  • CodigoCidadePrestacao = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • MunicipioIncidencia = Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • NaturezaTributacao = Diferente de 2
  • OptanteSimplesNacional = 1
  • IssRetido = 1

Natureza de Operação 5.7
5.7: ISSQN Fixo.

  • CodigoCidadePrestacao = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • MunicipioIncidencia = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • NaturezaTributacao = 2
  • OptanteSimplesNacional = 1
  • IssRetido = 2

Natureza de Operação 5.8

5.8: Não tributável.

  • CodigoCidadePrestacao = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • MunicipioIncidencia = Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • OptanteSimplesNacional = 2
  • TipoTributacao = 4

Natureza de Operação 5.9

5.9: Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação Simples Nacional, sem retenção na fonte.

  • CodigoCidadePrestacao = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • MunicipioIncidencia = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • NaturezaTributacao = Diferente de 2
  • OptanteSimplesNacional = 1
  • IssRetido = 2

Natureza de Operação 6.1

6.1: Imposto devido em <cidade>, com obrigação de retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

  • CodigoCidadePrestacao = Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • MunicipioIncidencia = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • IssRetido = 1

Natureza de Operação 6.2

6.2: Imposto devido em <cidade>, sem obrigação de retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

  • CodigoCidadePrestacao = Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • MunicipioIncidencia = Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  • IssRetido = 2

Natureza de Operação 6.3

6.3: Imposto devido fora de <cidade>, com obrigação de retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

  • CodigoCidadePrestacao = Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • MunicipioIncidencia = Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • TipoTributacao = Diferente de 4
  • NaturezaTributacao = Diferente de 2
  • IssRetido = 1

Natureza de Operação 6.4

6.4: Imposto devido fora de <cidade>, sem obrigação de retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

  • CodigoCidadePrestacao = Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • MunicipioIncidencia = Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • TipoTributacao = Diferente de 4
  • NaturezaTributacao = Diferente de 2
  • IssRetido = 2

Natureza de Operação 6.6

6.6: Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação Simples Nacional, com retenção na fonte (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

  • CodigoCidadePrestacao = Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • MunicipioIncidencia = Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • TipoTributacao = Diferente de 4
  • OptanteSimplesNacional = 1
  • NaturezaTributacao = 2
  • IssRetido = 1

Natureza de Operação 6.7

6.7: ISSQN Fixo.

  • CodigoCidadePrestacao = Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • MunicipioIncidencia = Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • TipoTributacao = Diferente de 4
  • OptanteSimplesNacional = 2
  • NaturezaTributacao = 2

Natureza de Operação 6.8

6.8: Não tributável (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

  • CodigoCidadePrestacao = Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • MunicipioIncidencia = Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • TipoTributacao = 4

Natureza de Operação 6.9

6.9: Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação Simples Nacional (Prestação de serviços para outros municípios da federação).

  • CodigoCidadePrestacao = Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • MunicipioIncidencia = Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • TipoTributacao = Diferente de 4
  • OptanteSimplesNacional = 1
  • NaturezaTributacao = 2
  • IssRetido = 2

Natureza de Operação 7.8

7.8: Não tributável (Prestação de serviços para o exterior).

  • CodigoCidadePrestacao = Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  • PaisTomador = Código BACEN diferente de 1058

 

Esperamos que este material tenha esclarecido as regras e parametrizações necessárias para a correta definição da Natureza de Operação nos municípios atendidos. Em caso de dúvidas ou situações específicas não contempladas neste documento, entre em contato com nossa consultoria técnica para orientações complementares. Obrigado!

 

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