Bem-vindo(a) ao Suporte da Tecnospeed

Em que podemos ajudar? :)

Artigos nessa seção

Exibir mais

Como informar a Natureza de Operação para as cidades do padrão PUBLICA

Avatar
Hugo Zuin
  • Atualizado
Seguir

A documentação a seguir apresenta as orientações necessárias para o envio correto das informações relacionadas à Natureza de Operação no padrão PUBLICA, contemplando regras específicas por município.

Nos municípios que utilizam o padrão PUBLICA, a tag NaturezaOperacao não deve ser informada diretamente nos arquivos de integração (JSON ou TX2). O valor correspondente é calculado automaticamente pelo sistema com base nos parâmetros fornecidos e nas regras de negócio configuradas para cada cidade.

Este documento tem como finalidade detalhar os parâmetros e as combinações de informações que resultam na correta definição da Natureza de Operação, de acordo com as particularidades de cada localidade atendida.

Vale citar que, as cidades de Balneário Camboriú/SC, Joinville/SC, Arroio Trinta/SC, Pinheiro Preto/SC e Itajaí/SC apesar de utilizarem o padrão PUBLICA, ambas as cidades possuem validações próprias para a tag NaturezaOperacao. A documentação referente a cidade de Joinville já está disponível, clique aqui para vê-la.

 

Caçador - SC, Ampere - PR, Canoinhas - PR, Irani - SC, Pérola d´Oeste - PR, Peritiba - SC, Agronômica - SC, Catanduva - SC e Campo Erê - SC

 

Emissão via PlugNotas

Natureza de Operação 1 

[
 {
  "prestador": { 
    "simplesNacional": false
  },

  "servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao": 6
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 2 

[
 {
  "prestador": { 
    "simplesNacional": false
  },

  "servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao": 7
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 3 

[
 {
  "prestador": { 
    "simplesNacional": false
  },

  "servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao": 1
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 4 

[
 {
  "prestador": { 
    "simplesNacional": false
  },

  "servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao": 2
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 9 

[
 {
  "prestador": { 
    "simplesNacional": false
  },

  "servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao": Deve ser diferente de 1, 2, 6 e 7,
        "retido": true 
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 10 

[
 {
  "prestador": { 
    "simplesNacional": false
  },

  "servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao":Deve ser diferente de 1, 2, 6 e 7,
      }
    }
  ]
  "naturezaTributacao": 2
 }
]

Natureza de Operação 11 

[
 {
  "cidadePrestacao": { 
    "codigo": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  },
 
  "prestador": { 
    "simplesNacional": true
  },

  "servico": [
    {
      "iss": {
        "retido": false 
      }
    }
  ]
 }
]

Ou 

[
 {
  "cidadePrestacao": { 
    "codigo": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador
  },

  "servico": [
    {
      "iss": {
        "retido": false 
      }
    }
  ]
  "naturezaTributacao": 1
 }
]

Natureza de Operação 12 

[
 {
  "prestador": { 
    "simplesNacional": true
  },

  "servico": [
    {
      "codigoCidadeIncidencia": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "retido": false 
      }
    }
  ]
 }
]

Ou 

[
 {
  "servico": [
    {
      "codigoCidadeIncidencia": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "retido": false 
      }
    }
  ]
  "naturezaTributacao": 1
 }
]

Natureza de Operação 13 

[
 {
  "prestador": { 
    "regimeTributarioEspecial": 5,
    "simplesNacional": false
  },

  "servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao": Deve ser diferente de 1, 2, 6 e 7,
      }
    }
  ]
  "naturezaTributacao": Deve ser diferente de 1
 }
]

Natureza de Operação 14 

[
 {
  "prestador": { 
    "simplesNacional": true
  },

  "servico": [
    {
      "iss": {
        "retido": true
      }
    }
  ]
 }
]

Ou 

[
 {
  "servico": [
    {
      "iss": {
        "retido": true
      }
    }
  ]
  "naturezaTributacao": 1
 }
]

Natureza de Operação 18 

[
 {
  "cidadePrestacao": { 
    "codigo": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  },
  
  "prestador": { 
    "simplesNacional": true
  },

  "servico": [
    {
     "codigoCidadeIncidencia": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "retido": false 
      }
    }
  ]
 }
]

Ou 

[
 {
  "cidadePrestacao": { 
    "codigo": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador
  },

  "servico": [
    {
     "codigoCidadeIncidencia": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "retido": false 
      }
    }
  ]
  "naturezaTributacao": 1
 }
]

Caso nenhuma das condições listadas acima seja atendida, será atribuido automaticamente o valor 1 como valor padrão para a tag NaturezaOperacao, a fim de garantir o envio do XML sem rejeições por ausência deste campo. 

 

Emissão via ManagerSaaS e Componente

Natureza de Operação 1

  • OptanteSimplesNacional = 2
  • TipoTributacao = 6

Natureza de Operação 2

  • OptanteSimplesNacional = 2
  • TipoTributacao = 7

Natureza de Operação 3

  • OptanteSimplesNacional = 2
  • TipoTributacao = 1

Natureza de Operação 4

  • OptanteSimplesNacional = 2
  • TipoTributacao = 2

Natureza de Operação 9

  • OptanteSimplesNacional = 2
  • TipoTributacao ≠ 1, 2, 6 e 7
  • IssRetido = 1

Natureza de Operação 10

  • OptanteSimplesNacional = 2
  • TipoTributacao ≠ 1, 2, 6 e 7
  • NaturezaTributacao = 2

Natureza de Operação 11

  • OptanteSimplesNacional = 1 ou NaturezaTributacao = 1
  • IssRetido = 2
  • CodigoCidadePrestacao = Igual ao CodigoCidadePrestador

Natureza de Operação 12

  • OptanteSimplesNacional = 1 ou NaturezaTributacao = 1
  • IssRetido = 2
  • MunicipioIncidencia ≠ CodigoCidadePrestador

Natureza de Operação 13

  • OptanteSimplesNacional = 2
  • TipoTributacao ≠ 1, 2, 6 e 7
  • RegimeEspecialTributacao = 5
  • NaturezaTributacao ≠ 1

Natureza de Operação 14

  • OptanteSimplesNacional = 1 ou NaturezaTributacao = 1
  • IssRetido = 1

Natureza de Operação 18

  • OptanteSimplesNacional = 1 ou NaturezaTributacao = 1
  • IssRetido = 2
  • CodigoCidadePrestacao ≠ CodigoCidadePrestador
  • MunicipioIncidencia = CodigoCidadePrestador

Caso nenhuma das condições listadas acima seja atendida, será atribuido automaticamente o valor 1 como valor padrão para a tag NaturezaOperacao, a fim de garantir o envio do XML sem rejeições por ausência deste campo. 

Mafra - SC e Açu - RN

 

Emissão via PlugNotas

Natureza de Operação 101 

[
 {
  "prestador": { 
    "simplesNacional": false
  },

  "servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao": 6
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 102 

[
 {
  "prestador": { 
    "simplesNacional": false
  },

  "servico": [
    {
      "codigoCidadeIncidencia": Deve ser igual ao código IBGE da cidade de prestação,
      "iss": {
        "tipoTributacao": 7 
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 103 

[
 {
  "cidadePrestacao": { 
    "codigo": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do tomador
  },

  "servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao": 1
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 104 

[
 {
  "servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao": 2
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 105 

[
 {
  "prestador": { 
    "simplesNacional": false
  },

  "servico": [
    {
      "codigoCidadeIncidencia": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "tipoTributacao": 5
      },
      "responsavelRetencao": 1
    }
  ]
 }
]

Ou 

[
 {
  "prestador": { 
    "regimeTributarioEspecial": Deve ser diferente de 5
  },

  "servico": [
    {
      "codigoCidadeIncidencia": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "tipoTributacao": 5
      },
      "responsavelRetencao": 1
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 106 

[
 {
  "servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao": Deve ser diferente de 1, 2, 4, 5, 6 e 7,
      }
    }
  ]
  "naturezaTributacao": 2
 }
]

Natureza de Operação 107 

[
 {
  "prestador": { 
    "simplesNacional": true
  },

  "servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao": 6
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 108 

[
 {
  "prestador": { 
    "simplesNacional": true
  },

  "servico": [
    {
      "codigoCidadeIncidencia": Deve ser igual ao código IBGE da cidade de prestação,
      "iss": {
        "tipoTributacao": 7 
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 109 

[
 {
  "prestador": { 
    "regimeTributarioEspecial": 5
  },

  "servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao": Deve ser diferente de 1, 2, 4, 5, 6 e 7
      },
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 110 

[
 {
  "prestador": { 
    "simplesNacional": true
  },

  "servico": [
    {
      "codigoCidadeIncidencia": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "tipoTributacao": 5
      },
      "responsavelRetencao": 1
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 111 

[
 {
  "obra": [
    {
     "codigo": Não pode ser vazio
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 112 

[
 {
  "servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao": 4
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 114 

[
 {
  "prestador": { 
    "simplesNacional": false
  },

  "servico": [
    {
      "codigoCidadeIncidencia": Deve ser diferente do código IBGE da cidade de prestação,
      "iss": {
        "tipoTributacao": 7
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 115 

[
 {
  "prestador": { 
    "simplesNacional": true
  },

  "servico": [
    {
      "codigoCidadeIncidencia": Deve ser diferente do código IBGE da cidade de prestação,
      "iss": {
        "tipoTributacao": 7
      }
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 117 

[
 {
  "prestador": { 
    "simplesNacional": false
  },

  "servico": [
    {
      "codigoCidadeIncidencia": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "tipoTributacao": 5
      },
      "responsavelRetencao": 1
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 118 

[
 {
  "prestador": { 
    "simplesNacional": true,
    "regimeTributarioEspecial": 5
  },

  "servico": [
    {
      "codigoCidadeIncidencia": Deve ser igual ao código IBGE da cidade do prestador,
      "iss": {
        "tipoTributacao": 5
      },
      "responsavelRetencao": 1
    }
  ]
 }
]

Natureza de Operação 119 

[
 {
  "cidadePrestacao": { 
    "codigo": Deve ser diferente do código IBGE da cidade do tomador
  },

  "servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao": 1
      }
    }
  ]
 }
]

 

Emissão via ManagerSaaS e Componente

Natureza de Operação 101

  • TipoTributacao = 6
  • OptanteSimplesNacional = 2

Natureza de Operação 102

  • TipoTributacao = 7
  • OptanteSimplesNacional = 2
  • MunicipioIncidencia = CodigoCidadePrestacao

Natureza de Operação 103

  • TipoTributacao = 1
  • CodigoCidadePrestador = CodigoCidadeTomador

Natureza de Operação 104

  • TipoTributacao = 2

Natureza de Operação 105

  • TipoTributacao = 5
  • ResponsavelRetencao = 1
  • OptanteSimplesNacional = 2 ou RegimeEspecialTributacao ≠ 5
  • MunicipioIncidencia = CodigoCidadePrestador

Natureza de Operação 106

  • TipoTributacao ≠ 1, 2, 4, 5, 6, 7
  • NaturezaTributacao = 2

Natureza de Operação 107

  • TipoTributacao = 6
  • OptanteSimplesNacional = 1

Natureza de Operação 108

  • TipoTributacao = 7
  • OptanteSimplesNacional = 1
  • MunicipioIncidencia = CodigoCidadePrestacao

Natureza de Operação 109

  • TipoTributacao ≠ 1, 2, 4, 5, 6, 7
  • RegimeEspecialTributacao = 5

Natureza de Operação 110

  • TipoTributacao = 5
  • ResponsavelRetencao = 1
  • MunicipioIncidencia ≠ CodigoCidadePrestador
  • OptanteSimplesNacional = 1

Natureza de Operação 111

  • CodigoObra ≠ vazio

Natureza de Operação 112

  • TipoTributacao = 4

Natureza de Operação 114

  • TipoTributacao = 7
  • MunicipioIncidencia ≠ CodigoCidadePrestacao
  • OptanteSimplesNacional = 2

Natureza de Operação 115

  • TipoTributacao = 7
  • MunicipioIncidencia ≠ CodigoCidadePrestacao
  • OptanteSimplesNacional = 1

Natureza de Operação 117

  • TipoTributacao = 5
  • ResponsavelRetencao = 1
  • MunicipioIncidencia ≠ CodigoCidadePrestador
  • OptanteSimplesNacional  = 2

Natureza de Operação 118

  • TipoTributacao = 5
  • ResponsavelRetencao = 1
  • OptanteSimplesNacional = 1
  • RegimeEspecialTributacao = 5
  • MunicipioIncidencia = CodigoCidadePrestador

Natureza de Operação 119

  • TipoTributacao = 1
  • CodigoCidadePrestador ≠ CodigoCidadeTomador

 

Bela Vista da Caroba - PR, Lebon Régis - SC e Abelardo Luz - SC

 

As cidades de Bela Vista da Caroba, Lebon Régis e Abelardo Luz, possuem as regras para a definição da tag NaturezaOperacao são um pouco diferentes. Nessas cidades, o sistema segue um conjunto de condições e prioridades baseadas nos campos TipoTributacao, CodigoTributacaoMunicipio, e outras variáveis fiscais, como OptanteSimplesNacional, RegimeEspecialTributacao e NaturezaTributacao. 

 

Definição via TipoTributacao ou CodigoTributacaoMunicipio

Se o campo TipoTributacao estiver presente e for um dos seguintes valores válidos, a NaturezaOperacao será igual ao valor de TipoTributacao: 101, 111, 121, 201, 301, 501, 511, 541, 551, 601, 701.

  • NaturezaOperacao = TipoTributacao

Se TipoTributacao não for um valor válido, a NaturezaOperacao será atribuída com base no CodigoTributacaoMunicipio, se ele for um dos seguintes valores: 101, 111, 121, 201, 301, 501, 511, 541, 551, 601, 701

  • NaturezaOperacao = CodigoTributacaoMunicipio

 

Definição com OptanteSimplesNacional e RegimeEspecialTributacao

Se TipoTributacao e CodigoTributacaoMunicipio não forem válidos, a NaturezaOperacao será determinada com base em uma combinação de OptanteSimplesNacional e RegimeEspecialTributacao, caso não sejam válidos, será considerado a tag TipoTributacao:

PlugNotas

  1. Se prestador.simplesNacional = true e prestador.regimeTributarioEspecial = 5, então a NaturezaOperação será 541
  2. Caso o cenário anterior não seja atendida, então a NaturezaOperação será definida com base no valor de TipoTributacao, seguindo a regra:
  • TipoTributacao = 1, 2, 3 ou 4 → NaturezaOperacao = 701
  • TipoTributacao = 5 → NaturezaOperacao = 601
  • TipoTributacao = 6 → NaturezaOperacao = 501
  • TipoTributacao = 7 → NaturezaOperacao = 511

ManagerSaaS e Componente

  1. Se OptanteSimplesNacional = 1 e RegimeEspecialTributacao = 5, então a NaturezaOperacao será 541.
  2. Caso o cenário anterior não seja atendida, então a NaturezaOperacao será definida com base no valor de TipoTributacao, seguindo a regra:
  • TipoTributacao = 1, 2, 3 ou 4 → NaturezaOperacao = 701
  • TipoTributacao = 5 → NaturezaOperacao = 601
  • TipoTributacao = 6 → NaturezaOperacao = 501
  • TipoTributacao = 7 → NaturezaOperacao = 511

 

Definição com NaturezaTributacao ou TipoTributacao

Se as condições anteriores não forem válidas, a NaturezaOperacao será atribuída com base no valor de NaturezaTributacao ou TipoTributacao.

  1. Se NaturezaTributacao = 2, a NaturezaOperacao será 121.
  2. Se NaturezaTributacao ≠ 2, então o valor de NaturezaOperacao será determinado com base no valor de TipoTributacao, seguindo a regra:
    • TipoTributacao = 1, 2, 3, 4 → NaturezaOperacao = 301
    • TipoTributacao = 5 → NaturezaOperacao = 201
    • TipoTributacao = 6 → NaturezaOperacao = 101
    • TipoTributacao = 7 → NaturezaOperacao = 111

 

Esperamos que este documento tenha proporcionado uma compreensão clara sobre as regras e configurações necessárias para a definição correta da Natureza de Operação nos municípios do padrão PUBLICA. Caso surjam dúvidas ou situações que não foram abordadas neste material, não hesite em entrar em contato com nossa consultoria técnica para obter orientações complementares. Agradecemos pela leitura e permanecemos à disposição para qualquer apoio adicional.

Artigos relacionados

Comentários

0 comentário

Por favor, entre para comentar.

Ícone de Chat