A cidade de Joinville/SC que atualmente utiliza o padrão Publica tem uma peculiaridade, que é a tag referente a Natureza de Operação.
Esta tag não é informada diretamente no arquivo de integração, seja ele JSON ou TX2. Ela é calculada internamente pelo script de regras da cidade, e gerada automaticamente no XML de envio.
Abaixo será será indicado como informar cada uma das Naturezas de Operação disponíveis para a cidade de Joinville.
Emissão via Plug Notas
NaturezaOperacao 101 (ISS devido para Joinville)
"prestador":{
"simplesNacional":false
}
"servico": [
{
"iss": {
"tipoTributacao": 6,
}
}
]
NaturezaOperacao 102 (ISS devido para outro Município)
"prestador":{
"simplesNacional":false
}
"servico": [
{
"iss": {
"tipoTributacao": 7,
}
}
]
NaturezaOperacao 104 (IMUNE)
"servico": [
{
"iss": {
"tipoTributacao": 2,
}
}
]
NaturezaOperacao 105 (ISS retido pelo tomador)
"prestador":{
"simplesNacional":false
}
"servico": [
{
"iss": {
"tipoTributacao": 5,
}
"responsavelRetencao": "1"
}
]
NaturezaOperacao 107 (ISS devido para Joinville (Simples Nacional))
"prestador":{
"simplesNacional":true
}
"cidadePrestacao":{
"codigo":"4209102" //Este código deve ser o código IBGE de Joinville
}
"servico": [
{
"iss": {
"tipoTributacao": 6,
}
}
]
NaturezaOperacao 108 (ISS devido para outro Município (Simples Nacional))
"prestador":{
"simplesNacional":true
}
"servico": [
{
"iss": {
"tipoTributacao": 7,
}
}
]
NaturezaOperacao 110 (ISS retido pelo tomador (Simples Nacional))
"prestador":{
"simplesNacional":true
"regimeTributarioEspecial": 5
}
"servico": [
{
"iss": {
"tipoTributacao": 5,
}
}
]
NaturezaOperacao 112 (ISS devido em Joinville, prestado fora )
"servico": [
{
"iss": {
"tipoTributacao": 4,
}
}
]
NaturezaOperacao 115 (ISS devido em Joinville, prestado fora (Simples Nacional))
"prestador":{
"simplesNacional":true
}
"cidadePrestacao":{
"codigo":"Deve ser informado um código IBGE diferente de 4209102"
}
"servico": [
{
"iss": {
"tipoTributacao": 6,
}
}
]
Emissão via Manager Saas/ Manager eDoc/ Componente
NaturezaOperacao 101 (ISS devido para Joinville)
- TipoTributacao=6
- OptanteSimplesNacional=2
NaturezaOperacao 102 (ISS devido para outro Município)
- TipoTributacao=4
NaturezaOperacao 104 (IMUNE)
- TipoTributacao=2
NaturezaOperacao 105 (ISS retido pelo tomador)
- TipoTributacao=5
- OptanteSimplesNacional=2
- ResponsavelRetencao=1
NaturezaOperacao 107 (ISS devido para Joinville (Simples Nacional))
- TipoTributacao=6
- CodigoCidadePrestacao=4209102
- OptanteSimplesNacional=1
NaturezaOperacao 108 (ISS devido para outro Município (Simples Nacional))
- OptanteSimplesNacional=1
- TipoTributacao=7
NaturezaOperacao 110 (ISS retido pelo tomador (Simples Nacional))
- TipoTributacao=5
- OptanteSimplesNacional=1
- RegimeEspecialTributacao=5
NaturezaOperacao 112 (ISS devido em Joinville, prestado fora )
- TipoTributacao=4
NaturezaOperacao 115 (ISS devido em Joinville, prestado fora (Simples Nacional))
- TipoTributacao=6
- OptanteSimplesNacional=1
- CodigoCidadePrestacao= Deve ser informado um código IBGE diferente de 4209102"
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