Esta documentação tem como objetivo orientar de forma clara e objetiva à correta definição da tag TributacaoRPS para municípios que adotam o padrão SAOPAULO de emissão de NFS-e.

Em municípios que utilizam o padrão SAOPAULO, a tag TributacaoRPS não é informada de forma explícita nos arquivos de integração (sejam eles JSON ou TX2). Nesses casos, o sistema realiza o cálculo automaticamente com base nos parâmetros informados e nas regras de negócios configuradas para cada cidade.

A seguir, serão detalhadas todas as regras aplicáveis, conforme implementações técnicas e exigências da Prefeitura de São Paulo, garantindo assim a correta geração do XML e a validação da nota fiscal junto ao Web Service. 

Regras de definição

Emissão via PlugNotas

TributacaoRPS = T

T: Tributado em São Paulo.

[
 {
  "naturezaTributacao": Diferente de 4,

  "servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao": 6
      }
    }
  ]
 }
]

TributacaoRPS = F

F: Tributado Fora de São Paulo.

[
 {
  "naturezaTributacao": Diferente de 4,

  "servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao": 7
      }
    }
  ]
 }
]

TributacaoRPS = A

A: Tributado em São Paulo, porém Isento.

[
 {
  "naturezaTributacao": Diferente de 4,

  "servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao": 1
      }
    }
  ]
 }
]

TributacaoRPS = B

B: Tributado Fora de São Paulo, porém Isento.

[
 {
  "servico": [
    {
      "codigoCidadeIncidencia": Diferente do código IBGE 3550308,
      "iss": {
        "tipoTributacao": 1
      }
    }
  ]
 }
]

TributacaoRPS = D

D: Tributado em São Paulo com isenção parcial.

[
 {
  "naturezaTributacao": 6,

  "servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao": 6
      }
    }
  ]
 }
]

TributacaoRPS = M

M: Tributado em São Paulo, porém com indicação de imunidade subjetiva.

[
 {
  "servico": [
    {
      "codigoCidadeIncidencia": 3550308,
      "iss": {
        "tipoTributacao": 2
      }
    }
  ]
 }
]

TributacaoRPS = N

N: Tributado fora de São Paulo, porém com indicação de imunidade subjetiva.

[
 {
  "servico": [
    {
      "codigoCidadeIncidencia": Diferente do código IBGE 3550308,
      "iss": {
        "tipoTributacao": 2
      }
    }
  ]
 }
]

TributacaoRPS = R

R: Tributado em São Paulo, porém com indicação de imunidade objetiva.

[
 {
  "servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao": 6,
        "exigibilidade": 5
      }
    }
  ]
 }
]

TributacaoRPS = S

S: Tributado fora de São Paulo, porém com indicação de imunidade objetiva.

[
 {
  "servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao": 7,
        "exigibilidade": 5
      }
    }
  ]
 }
]

TributacaoRPS = X

X: Tributado em São Paulo, porém Exigibilidade Suspensa.

[
 {
  "naturezaTributacao": 4,

  "servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao": 6
      }
    }
  ]
 }
]

TributacaoRPS = V

V: Tributado Fora de São Paulo, porém Exigibilidade Suspensa.

[
 {
  "naturezaTributacao": 4,

  "servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao": 7
      }
    }
  ]
 }
]

TributacaoRPS = P

P: Exportação de Serviços.

[
 {
  "tomador": {
    "endereco": {
      "codigoPais": Diferente do código BACEN 1058
    }
  },
  "servico": [
    {
      "codigoCidadeIncidencia": Vazio ou 9999999
    }
  ]
 }
]

Emissão via ManagerSaaS e Componente

TributacaoRPS = T

T: Tributado em São Paulo.

• TipoTributacao = 6
• NaturezaTributacao ≠ 4

TributacaoRPS = F

F: Tributado Fora de São Paulo.

• TipoTributacao = 7
• NaturezaTributacao ≠ 4

TributacaoRPS = A

A: Tributado em São Paulo, porém Isento.

• TipoTributacao = 1
• MunicipioIncidencia = 3550308

TributacaoRPS = B

B: Tributado Fora de São Paulo, porém Isento.

• TipoTributacao = 1
• MunicipioIncidencia ≠ 3550308

TributacaoRPS = D

D: Tributado em São Paulo com isenção parcial.

• TipoTributacao = 6
• NaturezaTributacao = 6

TributacaoRPS = M

M: Tributado em São Paulo, porém com indicação de imunidade subjetiva.

• TipoTributacao = 2
• MunicipioIncidencia = 3550308

TributacaoRPS = N

N: Tributado fora de São Paulo, porém com indicação de imunidade subjetiva.

• TipoTributacao = 2
• MunicipioIncidencia ≠ 3550308

TributacaoRPS = R

R: Tributado em São Paulo, porém com indicação de imunidade objetiva.

• TipoTributacao = 6
• ExigibilidadeIss = 5

TributacaoRPS = S

S: Tributado fora de São Paulo, porém com indicação de imunidade objetiva.

• TipoTributacao = 7
• ExigibilidadeIss = 5

TributacaoRPS = X

X: Tributado em São Paulo, porém Exigibilidade Suspensa.

• TipoTributacao = 6
• NaturezaTributacao = 4

TributacaoRPS = V

V: Tributado Fora de São Paulo, porém Exigibilidade Suspensa.

• TipoTributacao = 7
• NaturezaTributacao = 4

TributacaoRPS = P

P: Exportação de Serviços.

• PaisTomador ≠ 1058
• CodigoCidadePrestacao = Vazio ou 9999999

Seguindo as parametrizações citadas ao longo deste material, será possível definir corretamente a tag TributacaoRPS, garantindo a conformidade na geração e transmissão das NFS-e para os municípios que utilizam o padrão SAOPAULO. A definição adequada deste campo evita rejeições e assegura o correto enquadramento tributário. Em caso de dúvidas ou situações específicas não previstas neste documento, entre em contato com a consultoria técnica.