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Como informar a Natureza de Operação para Itajaí/SC - Publica

Guilherme Americo
Atualizado

 

A cidade de Itajaí/SC que atualmente utiliza o padrão Publica tem uma peculiaridade, que é a tag referente a Natureza de Operação. 

 

Esta tag não é informada diretamente no arquivo de integração, seja ele JSON ou TX2. Ela é calculada internamente pelo script de regras da cidade, e gerada automaticamente no XML de envio. 

 

Abaixo será será indicado como informar cada uma das Naturezas de Operação disponíveis para a cidade de Itajaí. 

 

Emissão via PlugNotas

NaturezaOperacao 101 (ISS devido para Itajaí)

 

"prestador":{
     "simplesNacional": false
},
"servico": [
  {
      "iss": {
          "tipoTributacao": 6
      }
  }
]

 

 

NaturezaOperacao 111 (ISS devido para outro Município)

"prestador":{
    "simplesNacional": false
},
"servico": [
  {
      "iss": {
          "tipoTributacao": 7
      }
  }
]

 

NaturezaOperacao 121 (ISS Retido pelo Tomador - Poder Público)

"prestador":{
    "regimeTributarioEspecial": 5,
    "simplesNacional": false
},
 "naturezaTributacao": 2

 

NaturezaOperacao 202 (ISS retido pelo tomador - Itajaí)

"prestador":{
    "simplesNacional": false
},
"servico": [
  {
      "iss": {
      "tipoTributacao": 5
      },
    "responsavelRetencao": "1",
    "codigoCidadeIncidencia" : "4208203"
  }
]

 

NaturezaOperacao 203 (ISS Retido pelo Tomador - Outro Município)

"prestador":{
    "simplesNacional": false
},
"servico": [
  {
      "iss": {
      "tipoTributacao": 5
      }
      "responsavelRetencao": "1",
      "codigoCidadeIncidencia" : "(código IBGE diferente de 4208203)"
      
  }
]


NaturezaOperacao 302 (Exportação de Serviços - Tomador no Brasil)
 

"prestador":{
      "simplesNacional": false
},
"tomador": {
  "endereco": {
    "codigoPais": "1058" 
  }
},
"servico": [
  {
      "iss": {
        "tipoTributacao": 1
      }
  }
]

ou

"prestador":{
      "simplesNacional": false
},
"servico": [
  {
      "iss": {
        "tipoTributacao": 3
      }
  }
]

ou 

"prestador":{
      "simplesNacional": false
},
"servico": [
  {
      "iss": {
        "tipoTributacao": 4
      }
  }
]

 

NaturezaOperacao 304 (Exportação de Serviços - Tomador no Exterior)
 

"prestador":{
      "simplesNacional": false
},
"tomador": {
  "endereco": {
    "codigoPais": "(código diferente de 1058)"
  }
},
"servico": [
  {
      "iss": {
        "tipoTributacao": 1,
      }
  }
]


NaturezaOperacao 305 (IMUNE)

"prestador":{
    "simplesNacional": false
},
"servico": [
  {
      "iss": {
          "tipoTributacao": 2,
      }
  }
]


NaturezaOperacao 401 (ISS Retido - Outros)

"prestador":{
      "simplesNacional": false,
      "regimeTributarioEspecial": (Precisa ser diferente de 5)
},
 "naturezaTributacao": 2
]

 

NaturezaOperacao 501 (ISS devido para Itajaí - Simples Nacional)

"prestador":{
      "simplesNacional": true
},
"servico": [
  {
      "iss": {
      "tipoTributacao": 6,
      }
  }
]

ou

"prestador":{
    "simplesNacional": true,
    "regimeTributarioEspecial": 6
},
"servico": [
  {
      "codigoCidadeIncidencia" : "4208203"
      
  }
]

 

NaturezaOperacao 511 (ISS devido para outro Município - Simples Nacional)

"prestador":{
     "simplesNacional":true
},
"servico": [
  {
      "iss": {
      "tipoTributacao": 7,
    }
  }
]

ou

"prestador":{
    "simplesNacional": true,
    "regimeTributarioEspecial": 6
},
"servico": [
  {
      "codigoCidadeIncidencia" : "(código IBGE diferente de 4208203)"
      
  }
]

 

NaturezaOperacao 541 (ISS Retido pelo Tomador - Simples Nacional MEI)

"prestador":{
     "simplesNacional": true,
     "regimeTributarioEspecial": 5
}

 

NaturezaOperacao 551 (IMUNE - Simples Nacional)

"prestador":{
     "simplesNacional": true
},
 "naturezaTributacao": 2

 

NaturezaOperacao 602 (ISS Retido pelo Tomador em Itajaí - Simples Nacional)

"prestador":{
    "simplesNacional": true
},
"servico": [
  {
      "iss": {
      "tipoTributacao": 5
      }
      "responsavelRetencao": "1",
      "codigoCidadeIncidencia" : "4208203"
      
  }
]

 

NaturezaOperacao 603 (ISS Retido pelo Tomador em outro Município - Simples Nacional)

"prestador":{
    "simplesNacional": true
},
"servico": [
  {
      "iss": {
      "tipoTributacao": 5
      }
      "responsavelRetencao": "1",
      "codigoCidadeIncidencia" : "(código IBGE diferente de 4208203)"
      
  }
]

 

NaturezaOperacao 702 (Exportação de Serviços - Tomador no Brasil - Simples Nacional)

"prestador":{
    "simplesNacional": true
},
"tomador": {
  "endereco": {
    "codigoPais": "1058"   
  }
},
"servico": [
  {
      "iss": {
      "tipoTributacao": 1
      }      
  }
]

ou

"prestador":{
     "simplesNacional":true
},
"servico": [
  {
      "iss": {
      "tipoTributacao": 3
      }      
  }
]

ou

"prestador":{
     "simplesNacional":true
},
"servico": [
  {
      "iss": {
      "tipoTributacao": 4
      }      
  }
]

 

NaturezaOperacao 704 (Exportação de Serviços - Tomador no Exterior - Simples Nacional)

"prestador":{
     "simplesNacional":true
},
"tomador": {
  "endereco": {
    "codigoPais": "código diferente de 1058"   
  }
},
"servico": [
  {
      "iss": {
      "tipoTributacao": 1,
    }
  }
]

 

NaturezaOperacao 705 (IMUNE - Simples Nacional)

"prestador":{
     "simplesNacional":true
},
"servico": [
  {
      "iss": {
      "tipoTributacao": 2,
    }
  }
]

 

 

 

Emissão via Manager Saas / Componente

 

NaturezaOperacao 101 (ISS devido para Itajaí)

TipoTributacao=6

OptanteSimplesNacional=2



 

NaturezaOperacao 111 (ISS devido para outro Município)

TipoTributacao=7

OptanteSimplesNacional=2



 

NaturezaOperacao 121 (ISS Retido pelo Tomador - Poder Público)

OptanteSimplesNacional=2

NaturezaTributacao=2

RegimeEspecialTributacao=5



 

NaturezaOperacao 202 (ISS Retido pelo Tomador - Itajaí)

TipoTributacao=5

OptanteSimplesNacional=2

ResponsavelRetencao=1

MunicipioIncidencia=4208203



 

NaturezaOperacao 203 (ISS Retido pelo Tomador - Outro Município)

TipoTributacao=5

OptanteSimplesNacional=2

ResponsavelRetencao=1

MunicipioIncidencia= (código IBGE diferente de 4208203)



 

NaturezaOperacao 302 (Exportação de Serviços - Tomador no Brasil)

OptanteSimplesNacional=2

TipoTributacao=1

PaisTomador=1058

 

ou

 

OptanteSimplesNacional=2

TipoTributacao=3

 

ou

 

OptanteSimplesNacional=2

TipoTributacao=4



 

NaturezaOperacao 304 (Exportação de Serviços - Tomador no Exterior)

OptanteSimplesNacional=2

TipoTributacao=1

PaisTomador= (código diferente de 1058)



 

NaturezaOperacao 305 (IMUNE)

TipoTributacao=2

OptanteSimplesNacional=2



 

NaturezaOperacao 401 (ISS Retido - Outros)

OptanteSimplesNacional=2

NaturezaTributacao=2

**(sem RegimeEspecialTributacao=5)



 

NaturezaOperacao 501 (ISS devido para Itajaí - Simples Nacional)

TipoTributacao=6

OptanteSimplesNacional=1

 

ou

 

OptanteSimplesNacional=1

RegimeEspecialTributacao=6

MunicipioIncidencia=4208203



 

NaturezaOperacao 511 (ISS devido para outro Município - Simples Nacional)

TipoTributacao=7

OptanteSimplesNacional=1

 

ou

 

OptanteSimplesNacional=1

RegimeEspecialTributacao=6

MunicipioIncidencia= (código IBGE diferente de 4208203)



 

NaturezaOperacao 541 (ISS Retido pelo Tomador - Simples Nacional MEI)

OptanteSimplesNacional=1

RegimeEspecialTributacao=5



 

NaturezaOperacao 551 (IMUNE - Simples Nacional)

OptanteSimplesNacional=1

NaturezaTributacao=2



 

NaturezaOperacao 602 (ISS Retido pelo Tomador em Itajaí - Simples Nacional)

TipoTributacao=5

OptanteSimplesNacional=1

ResponsavelRetencao=1

MunicipioIncidencia=4208203



 

NaturezaOperacao 603 (ISS Retido pelo Tomador em outro Município - Simples Nacional)

TipoTributacao=5

OptanteSimplesNacional=1

ResponsavelRetencao=1

MunicipioIncidencia= (código IBGE diferente de 4208203)



 

NaturezaOperacao 702 (Exportação de Serviços - Tomador no Brasil - Simples Nacional)

OptanteSimplesNacional=1

TipoTributacao=1

PaisTomador=1058

 

ou

 

OptanteSimplesNacional=1

TipoTributacao=3

 

ou

 

OptanteSimplesNacional=1

TipoTributacao=4



 

NaturezaOperacao 704 (Exportação de Serviços - Tomador no Exterior - Simples Nacional)

OptanteSimplesNacional=1

TipoTributacao=1

PaisTomador= (código diferente de 1058)



 

NaturezaOperacao 705 (IMUNE - Simples Nacional)

TipoTributacao=2

OptanteSimplesNacional=1


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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