Esta documentação orienta sobre a definição correta da tag CST para municípios que utilizam o padrão SOFTPLAN na emissão de NFS-e.
Nesses municípios, a tag CST não é informada diretamente nos arquivos de integração (JSON ou TX2); o sistema a calcula automaticamente com base nos parâmetros enviados e nas regras específicas de cada cidade.
A seguir, são apresentadas as regras aplicáveis conforme as exigências técnicas do padrão SOFTPLAN, assegurando a correta geração do XML e a validação da nota fiscal pelo Web Service.
0 - Tributada integralmente
1 - Tributada integralmente e sujeita ao regime do Simples Nacional
2 - Tributada integralmente e com ISQN retido na fonte
3 - Tributada integralmente, sujeita ao regime do Simples Nacional e com o ISQN retido na fonte
4 - Tributada integralmente e sujeita ao regime da substituição tributária
5 - Tributada integralmente e sujeita ao regime de substituição tributária pelo agenciador ou intermediário
6 - Tributada integralmente, sujeita ao regime do Simples Nacional e de substituição tributária
8 - Tributada com redução da base de cálculo ou alíquota
9 - Tributada com redução da base de cálculo ou alíquota e com o ISQN retido na fonte
10 - Tributada com redução da base de cálculo ou alíquota e sujeita ao regime da substituição tributária
12 - Isenta ou imune
13 - Não tributada
14 - Tributada por meio do imposto fixo
0 - Tributada integralmente.
PlugNotas
[
{
"prestador": {
"simplesNacional": false
},
"servico": [
{
"iss": {
"retido": false
}
}
]
}
]ManagerSaaS / Componente
OptanteSimplesNacional=2 IssRetido=2
1 - Tributada integralmente e sujeita ao regime do Simples Nacional.
PlugNotas
[
{
"prestador": {
"simplesNacional": true
},
"servico": [
{
"iss": {
"retido": false
}
}
]
}
]ManagerSaaS / Componente
OptanteSimplesNacional=1 IssRetido=2
2 - Tributada integralmente e com ISQN retido na fonte.
PlugNotas
[
{
"prestador": {
"simplesNacional": false
},
"servico": [
{
"iss": {
"retido": true
}
}
]
}
]ManagerSaaS / Componente
OptanteSimplesNacional=2 IssRetido=1
3 - Tributada integralmente, sujeita ao regime do Simples Nacional e com o ISQN retido na fonte.
PlugNotas
[
{
"prestador": {
"simplesNacional": true
},
"servico": [
{
"iss": {
"retido": true
}
}
]
}
]ManagerSaaS / Componente
OptanteSimplesNacional=1 IssRetido=1
4 - Tributada integralmente e sujeita ao regime da substituição tributária.
PlugNotas
[
{
"prestador": {
"simplesNacional": false
},
"tomador": {
"cpfCnpj": *CNPJ*
},
"servico": [
{
"iss": {
"tipoTributacao": 6,
"retido": true
},
"responsavelRetencao":"1"
}
]
}
]ManagerSaaS / Componente
OptanteSimplesNacional=2 CpfCnpjTomador=*CNPJ* TipoTributacao=6 IssRetido=1 ResponsavelRetencao=1
5 - Tributada integralmente e sujeita ao regime de substituição tributária pelo agenciador ou intermediário da prestação do serviço.
PlugNotas
[
{
"prestador": {
"simplesNacional": false
},
"tomador": {
"cpfCnpj": *CNPJ*
},
"servico": [
{
"iss": {
"tipoTributacao": 6,
"retido": true
},
"responsavelRetencao":"2"
}
]
}
]ManagerSaaS / Componente
OptanteSimplesNacional=2 CpfCnpjTomador=*CNPJ* TipoTributacao=6 IssRetido=1 ResponsavelRetencao=2
6 - Tributada integralmente, sujeita ao regime do Simples Nacional e de substituição tributária.
PlugNotas
[
{
"prestador": {
"simplesNacional": true
},
"tomador": {
"cpfCnpj": *CNPJ*
},
"servico": [
{
"iss": {
"tipoTributacao": 6,
"retido": true
},
"responsavelRetencao":"1" ou "2"
}
]
}
]ManagerSaaS / Componente
OptanteSimplesNacional=1 CpfCnpjTomador=*CNPJ* TipoTributacao=6 IssRetido=1 ResponsavelRetencao=1 ou 2
8 - Tributada com redução da base de cálculo ou alíquota.
PlugNotas
[
{
"prestador": {
"simplesNacional": false
},
"servico": [
{
"iss": {
"retido": false
}
}
],
"naturezaTributacao":6
}
]ManagerSaaS / Componente
OptanteSimplesNacional=2 IssRetido=2 NaturezaTributacao=6
9 - Tributada com redução da base de cálculo ou alíquota e com o ISQN retido na fonte.
PlugNotas
[
{
"prestador": {
"simplesNacional": false
},
"servico": [
{
"iss": {
"retido": true
}
}
],
"naturezaTributacao":6
}
]ManagerSaaS / Componente
OptanteSimplesNacional=2 IssRetido=1 NaturezaTributacao=6
10 - Tributada com redução da base de cálculo ou alíquota e sujeita ao regime da substituição tributária.
PlugNotas
[
{
"prestador": {
"simplesNacional": false
},
"tomador": {
"cpfCnpj": *CNPJ*
},
"servico": [
{
"iss": {
"tipoTributacao": 6,
"retido": true
},
"responsavelRetencao":"1" ou "2"
}
],
"naturezaTributacao":6
}
]ManagerSaaS / Componente
OptanteSimplesNacional=2 CpfCnpjTomador=*CNPJ* TipoTributacao=6 IssRetido=1 NaturezaTributacao=6 ResponsavelRetencao=1 ou 2
12 - Isenta ou imune.
PlugNotas
[
{
"servico": [
{
"iss": {
"tipoTributacao": 1 ou 2
}
}
]
}
]ManagerSaaS / Componente
TipoTributacao=1 ou 2
13 - Não tributada.
PlugNotas
[
{
"servico": [
{
"iss": {
"tipoTributacao": 4
}
}
]
}
]ManagerSaaS / Componente
TipoTributacao=4
14 - Tributada por meio do imposto fixo.
PlugNotas
[
{
"naturezaTributacao":2
}
]ManagerSaaS / Componente
NaturezaTributacao=2
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