Como informar a Natureza de Operação para Joinville/SC - Publica

 

A cidade de Joinville/SC que atualmente utiliza o padrão Publica tem uma peculiaridade, que é a tag referente a Natureza de Operação. 

 

Esta tag não é informada diretamente no arquivo de integração, seja ele JSON ou TX2. Ela é calculada internamente pelo script de regras da cidade, e gerada automaticamente no XML de envio. 

 

Abaixo será será indicado como informar cada uma das Naturezas de Operação disponíveis para a cidade de Joinville. 

 

Emissão via PlugNotas

NaturezaOperacao 101 (ISS devido para Joinville)

 

"prestador":{
     "simplesNacional":false
}
"servico": [
  {
      "iss": {
          "tipoTributacao": 6,
      }
  }
]

 

 

NaturezaOperacao 102 (ISS devido para outro Município)

"prestador":{
    "simplesNacional":false
}
"servico": [
  {
      "iss": {
          "tipoTributacao": 7,
      }
  }
]

 

NaturezaOperacao 104 (IMUNE)

"servico": [
  {
      "iss": {
        "tipoTributacao": 2,
      }
  }
]

 

NaturezaOperacao 105 (ISS retido pelo tomador)

"prestador":{
    "simplesNacional":false
}
"servico": [
  {
      "iss": {
      "tipoTributacao": 5,
      }
    "responsavelRetencao": "1"
  }
]

 

NaturezaOperacao 107 (ISS devido para Joinville (Simples Nacional))

"prestador":{
     "simplesNacional":true
}
"cidadePrestacao":{
    "codigo":"4209102" //Este código deve ser o código IBGE de Joinville
}
"servico": [
  {
      "iss": {
    "tipoTributacao": 6,
      }
  }
]

 

NaturezaOperacao 108 (ISS devido para outro Município (Simples Nacional))

"prestador":{
      "simplesNacional":true
}
"servico": [
  {
      "iss": {
        "tipoTributacao": 7,
      }
  }
]

 

NaturezaOperacao 110 (ISS retido pelo tomador (Simples Nacional))

"prestador":{
      "simplesNacional":true
      "regimeTributarioEspecial": 5
}
"servico": [
  {
      "iss": {
        "tipoTributacao": 5,
      }
  }
]

 

NaturezaOperacao 112 (ISS devido em Joinville, prestado fora )

"servico": [
  {
      "iss": {
      "tipoTributacao": 4,
      }
  }
]

 

NaturezaOperacao 114 

"tomador": {
  "endereco": {
    "codigoCidade": "4209102" 
  }
}

"servico": [
  {
      "codigo": Deve ser informado um código IBGE diferente de "4209102",
      "iss": {
        "tipoTributacao": 6,
        "retido": false
      }
  }
]

 

NaturezaOperacao 115 (ISS devido em Joinville, prestado fora (Simples Nacional))

"prestador":{
     "simplesNacional":true
}
"cidadePrestacao":{
     "codigo":"Deve ser informado um código IBGE diferente de 4209102"
}
"servico": [
  {
      "iss": {
  "tipoTributacao": 6,
    }
  }
]

NaturezaOperacao 119 (ISS Retido pelo Tomador (Poder Publico))

"servico": [
  {
      "iss": {
          "tipoTributacao": 6,
           "exigibilidade": 5
    }
  }
]

NaturezaOperacao 121(ISS Retido pelo tomador retido em outro município)

"prestador":{
     "simplesNacional":false
}

"servico": [
  {
      "iss": {
               "tipoTributacao": 7,
                "retido": true 
    }
  }
]

 

 

Emissão via Manager Saas / Componente

 

NaturezaOperacao 101 (ISS devido para Joinville)

• TipoTributacao=6
• OptanteSimplesNacional=2

 

NaturezaOperacao 102 (ISS devido para outro Município)

• TipoTributacao=4
  

 

NaturezaOperacao 104 (IMUNE)

• TipoTributacao=2
  

NaturezaOperacao 105 (ISS retido pelo tomador)

• TipoTributacao=5
• OptanteSimplesNacional=2
• ResponsavelRetencao=1

NaturezaOperacao 107 (ISS devido para Joinville (Simples Nacional))

• TipoTributacao=6
• CodigoCidadePrestacao=4209102
• OptanteSimplesNacional=1

NaturezaOperacao 108 (ISS devido para outro Município (Simples Nacional))

• OptanteSimplesNacional=1
• TipoTributacao=7
  

NaturezaOperacao 110 (ISS retido pelo tomador (Simples Nacional))

• TipoTributacao=5
• OptanteSimplesNacional=1
• RegimeEspecialTributacao=5

NaturezaOperacao 112 (ISS devido em Joinville, prestado fora )

• TipoTributacao=4
  

NaturezaOperacao 115 (ISS devido em Joinville, prestado fora (Simples Nacional))

• TipoTributacao=6
• OptanteSimplesNacional=1
• CodigoCidadePrestacao= Deve ser informado um código IBGE diferente de 4209102"

NaturezaOperacao 119 (ISS Retido pelo Tomador (Poder Publico))

• TipoTributacao=6
• ExigibilidadeISS=5

NaturezaOperacao 121 (ISS Retido pelo tomador retido em outro município)

• TipoTributacao=7
• ISSRetido=1