A presente documentação tem como finalidade detalhar as regras aplicadas na definição automática da tag "Tributacao" no momento da geração da NFS-e para cidades atendidas pelo padrão DSF. 

Nos municípios que utilizam o padrão DSF, a tag Tributacao não é informada diretamente nos arquivos de integração, sejam eles no formato TX2 ou JSON. Em vez disso, o valor da tag é calculado automaticamente pelo sistema, com base em parâmetros como TipoTributacao, OptanteSimplesNacional, NaturezaTributacao e RegimeEspecialTributacao. Dessa forma, é essencial garantir o correto preenchimento desses campos para assegurar que a Tributacao gerada esteja em conformidade com as exigências de cada município. 
 

Regras de definição

Emissão via PlugNotas

Tributacao = C

[
 {
  "servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao": 1
      }
    }
  ]
 }
]

Tributacao = E

[
 {
  "servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao": 3
      }
    }
  ]
 }
]

Tributacao = F

[
 {
  "servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao": 2
      }
    }
  ]
 }
]

Tributacao = G

[
 {
  "naturezaTributacao": 2,

  "servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao": 5, 6 ou 7
      }
    }
  ]
 }
]

Tributacao = H

[
 {
  "prestador": { 
    "simplesNacional": true
  },

  "servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao": 4, 5, 6 ou 7
      }
    }
  ]
 }
]

OU

[
 {
  "naturezaTributacao": 1,

  "servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao": 5, 6 ou 7
      }
    }
  ]
 }
]

Tributacao = N

[
 {
  "prestador": { 
    "simplesNacional": false
  },

  "servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao": 4
      }
    }
  ]
 }
]

OU

[
 {
  "naturezaTributacao": 4 ou 5,

  "servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao": 5, 6 ou 7
      }
    }
  ]
 }
]

Tributacao = M

[
 {
  "prestador": { 
    "regimeTributarioEspecial": 5,
  }
 }
]

Tributacao = K

[
 {
  "naturezaTributacao": 3,

  "servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao": 5, 6 ou 7
      }
    }
  ]
 }
]

Tributacao = T

A tributação T é o valor padrão (default), ou seja, caso nenhuma das condições anteriores seja satisfeita, o valor T será atribuído automaticamente. Além disso, esse valor também pode ser definido com base nas seguintes parametrizações:

[
 {
  "prestador": { 
    "simplesNacional": false
  },
  
  "servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao": 5, 6 ou 7
      }
    }
  ]
 }
]

OU

[
 {
  "naturezaTributacao": 7,

  "servico": [
    {
      "iss": {
        "tipoTributacao": 5, 6 ou 7
      }
    }
  ]
 }
]

Emissão via ManagerSaaS e Componente

Definição por "SituacaoTributaria"

Se a tag "SituacaoTributaria" for informada com um dos seguintes valores válidos, a tag "Tributacao" será definida com o mesmo valor da SituacaoTributaria. 

Valores válidos: C, E, F, G, H, K, M, N e T

Tributacao = C

• TipoTributacao = 1

Tributacao = E

• TipoTributacao = 3

Tributacao = F

• TipoTributacao = 2

Tributacao = G

• TipoTributacao = 5, 6 ou 7
• NaturezaTributacao = 2

Tributacao = H

• TipoTributacao = 4, 5, 6 ou 7
• OptanteSimplesNacional = 1

OU

• TipoTributacao = 5, 6 ou 7
• NaturezaTributacao  = 1

Tributacao = N

• TipoTributacao = 4
• OptanteSimplesNacional = 2

OU

• TipoTributacao = 5, 6 ou 7
• NaturezaTributacao  = 4 ou 5

Tributacao = M

• RegimeEspecialTributacao = 5

Tributacao = K

• TipoTributacao = 5, 6 ou 7
• NaturezaTributacao = 3

Tributacao = T

A tributação T é o valor padrão (default), ou seja, caso nenhuma das condições anteriores seja satisfeita, o valor T será atribuído automaticamente. Além disso, esse valor também pode ser definido com base nas seguintes parametrizações:

• TipoTributacao = 5, 6 ou 7
• OptanteSimplesNacional = 2

OU

• TipoTributacao = 5, 6 ou 7
• NaturezaTributacao = 7

Seguindo as parametrizações apresentadas ao longo deste material, será possível definir corretamente o valor da tag Tributacao durante a geração da NFS-e para os municípios que utilizam o padrão DSF. Em caso de dúvidas ou cenários específicos não contemplados nesta documentação, entre em contato com a consultoria técnica.