Conceito
Evento onde são fornecidas pelo declarante as informações cadastrais e outros dados necessários ao preenchimento e validação dos demais eventos do eSocial, inclusive para apuração das contribuições previdenciárias devidas ao RGPS e para depósito do FGTS.
Esse é o primeiro evento que deve ser transmitido pelo declarante. Não pode ser enviado qualquer outro evento antes desse.
Pré - Requisitos
Evento Inicial - Sem pré-requisitos.
Campos
A seguir teremos a relação dos campos que pertencem ao evento juntamente com a identificação de seus grupos.
OBS: Campos preenchidos em negrito são considerados Grupos Pais. Estes grupos são referências para os demais campos, porém não são inseridos no TX2.
Campo no TX2 | Grupo Pai | Descrição | Ocorrência | Tamanho | Observação |
eSocial | eSocial | 1 | - | ||
evtInfoEmpregador | eSocial | Evento Informações do Empregador. |
1 | - |
Regras de validação: REGRA_ENVIO_PROC_FECHAMENTO REGRA_INFO_EMP_PERIODO_CONFLITANTE REGRA_INFO_EMP_VALIDA_CLASSTRIB_NATJURID REGRA_INFO_EMP_VALIDA_DTINICIAL REGRA_TAB_PERMITE_EXCLUSAO REGRA_VALIDA_DT_FUTURA REGRA_VALIDA_EMPREGADOR |
Id_2 | evtInfoEmpregador | Identificação única do evento. | 1 | 36 |
Regra de validação: REGRA_VALIDA_ID_EVENTO |
INCLUIR1000 | |||||
ideEvento | evtInfoEmpregador | Informações de identificação do evento. | 1 | - | |
tpAmb_4 | ideEvento | Identificação do ambiente. | 1 | 1 |
Valores válidos: 1 - Produção 2 - Produção restrita 7 - Validação (uso interno) 8 - Teste (uso interno) 9 - Desenvolvimento (uso interno) |
procEmi_5 | ideEvento | Processo de emissão do evento. | 1 | 1-2 |
Valores válidos: 1 - Aplicativo do empregador 2 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Física 3 - Aplicativo governamental - Web Geral 4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica 8 - Aplicativo governamental para envio de eventos pelo Judiciário 9 - Aplicativo governamental - Integração com a Junta Comercial 22 - Aplicativo governamental para dispositivos móveis - Empregador Doméstico |
verProc_6 | ideEvento | Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento. | 1 | 1-20 | |
ideEmpregador | evtInfoEmpregador | Informações de identificação do empregador. | 1 | - | |
tpInsc_8 | ideEmpregador | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05. | 1 | 1 |
Valores válidos: 1 - CNPJ 2 - CPF |
nrInsc_9 | ideEmpregador | Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo tpInsc. | 1 | 8, 11 ou 14 |
Validação: Se tpInsc for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Neste caso, deve ser informada apenas a raiz/base (8 posições), exceto se a natureza jurídica do declarante for igual a 101-5, 104-0, 107-4, 116-3 ou 134-1, situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo (14 posições). Se tpInsc for igual a [2], deve ser um CPF válido. |
infoEmpregador | evtInfoEmpregador | Identificação da operação (inclusão, alteração ou exclusão) e das respectivas informações do empregador. | 1 | - | |
inclusao | infoEmpregador | Inclusão de novas informações. | 0-1 | - | |
idePeriodo | inclusao | Período de validade das informações. | 1 | - | |
iniValid_13 | idePeriodo | Preencher com o mês e ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato AAAA-MM. | 1 | 7 | Validação: Deve ser uma data válida, igual ou posterior à data de início de obrigatoriedade deste evento para o empregador no eSocial, no formato AAAA-MM. |
fimValid_14 | idePeriodo | Preencher com o mês e ano de término da validade das informações, se houver. | 0-1 | 7 | Validação: Se informado, deve estar no formato AAAA-MM e ser um período igual ou posterior a iniValid. |
infoCadastro | inclusao | Detalhamento das informações do empregador. | 0-1 | - | |
classTrib_16 | infoCadastro | Preencher com o código correspondente à classificação tributária do contribuinte. | 1 | 2 | Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 08. Os códigos [21] e [22] somente podem ser utilizados se tpInsc for igual a [2]. Para os demais códigos, tpInsc deve ser igual a [1]. |
indCoop_18 | infoCadastro | Indicativo de cooperativa. | 0-1 | 1 |
Valores válidos: 0 - Não é cooperativa 1 - Cooperativa de trabalho 2 - Cooperativa de produção 3 - Outras cooperativas Validação: O preenchimento do campo é exclusivo e obrigatório para PJ. Somente pode ser diferente de [0] se a natureza jurídica do declarante for igual a 214-3. |
indConstr_19 | infoCadastro | Indicativo de construtora. | 0-1 | 1 |
Valores válidos: 0 - Não é construtora 1 - Empresa construtora Validação: O preenchimento do campo é exclusivo e obrigatório para PJ. |
indDesFolha_20 | infoCadastro | Indicativo de opção/enquadramento de desoneração da folha. | 1 | 1 |
Valores válidos: 0 - Não aplicável 1 - Empresa enquadrada nos critérios da legislação vigente 2 - Município enquadrado nos critérios da legislação vigente Validação: Pode ser igual a [1] apenas se classTrib = [02, 03, 99]. Pode ser igual a [2] apenas para as naturezas jurídicas iguais a [103-1, 106-6, 124-4, 133-3]. Nos demais casos, deve ser igual a [0]. |
indOpcCP_68 | infoCadastro | Indicativo da opção pelo produtor rural pela forma de tributação da contribuição previdenciária, nos termos do art. 25, § 13, da Lei 8.212/1991 e do art. 25, § 7°, da Lei 8.870/1994. O não preenchimento deste campo por parte do produtor rural implica opção pela comercialização da sua produção. | 0-1 | 1 |
Valores válidos: 1 - Sobre a comercialização da sua produção 2 - Sobre a folha de pagamento Validação: Não preencher se classTrib for diferente de [07, 21]. |
indPorte_69 | infoCadastro | Indicativo de microempresa - ME ou empresa de pequeno porte - EPP para permissão de acesso ao módulo simplificado. Não preencher caso o empregador não se enquadre como micro ou pequena empresa. | 0-1 | 1 |
Valores válidos: S - Sim Validação: Não preencher se classTrib = [21, 22]. |
indOptRegEletron_21 | infoCadastro | Indica se houve opção pelo registro eletrônico de empregados. Caso o declarante seja órgão público sem empregados regidos pela CLT, informar [0]. | 1 | 1 |
Valores válidos: 0 - Não optou pelo registro eletrônico de empregados (ou opção não aplicável) 1 - Optou pelo registro eletrônico de empregados |
cnpjEFR_70 | infoCadastro | CNPJ do Ente Federativo Responsável - EFR. | 0-1 | 14 |
Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se a natureza jurídica do declarante for Administração Pública (grupo [1]). Nesse caso, informar o campo com 14 (catorze) algarismos. Informação validada no cadastro do CNPJ da RFB. |
dtTrans11096_71 | infoCadastro | Data da transformação em sociedade de fins lucrativos - Lei 11.096/2005. | 0-1 | - |
Validação: Não preencher se classTrib = [21, 22]. Se informada, deve ser maior que [2005-11-21] e menor ou igual à data atual. |
indTribFolhaPisPasep_72 | infoCadastro | Indicador de tributação sobre a folha de pagamento - PIS e PASEP. Preenchimento exclusivo para o empregador em situação de tributação de PIS e PASEP sobre a folha de pagamento. |
0-1 | 1 |
Valores válidos: S - Sim |
dadosIsencao | infoCadastro | Informações complementares - Empresas isentas - Dados da isenção. | 0-1 | - | |
ideMinLei_27 | dadosIsencao | Sigla e nome do Ministério ou lei que concedeu o certificado. | 1 | 1-70 | |
nrCertif_28 | dadosIsencao | Número do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS, número da portaria de concessão do certificado, ou, no caso de concessão através de lei específica, o número da lei. | 1 | 1-40 | |
dtEmisCertif_29 | dadosIsencao | Data de emissão do certificado/publicação da lei. | 1 | - | |
dtVencCertif_30 | dadosIsencao | Data de vencimento do certificado. | 1 | - | Validação: Não pode ser anterior a dtEmisCertif. |
nrProtRenov_31 | dadosIsencao | Número do protocolo do pedido de renovação. | 0-1 | 1-40 | |
dtProtRenov_32 | dadosIsencao | Data do protocolo de renovação. | 0-1 | - | |
dtDou_33 | dadosIsencao | Data de publicação no Diário Oficial da União - DOU. | 0-1 | - | |
pagDou_34 | dadosIsencao | Número da página no DOU referente à publicação do documento de concessão do certificado. | 0-1 | 1-5 | |
infoOrgInternacional | infoCadastro | Informações exclusivas de organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais. | 0-1 | - | |
indAcordoIsenMulta_54 | infoOrgInternacional | Indicativo da existência de acordo internacional para isenção de multa. | 1 | 1 |
Valores válidos: 0 - Sem acordo 1 - Com acordo |
SALVAR1000 | |||||
alteracao | infoEmpregador | Alteração das informações. | 0-1 | - | |
idePeriodo | alteracao | Período de validade das informações. | 1 | - | |
iniValid_13 | idePeriodo | 1 | Validação: Deve ser uma data válida, igual ou posterior à data de início de obrigatoriedade deste evento para o empregador no eSocial, no formato AAAA-MM. | ||
fimValid_14 | idePeriodo | 0-1 | Validação: Se informado, deve estar no formato AAAA-MM e ser um período igual ou posterior a iniValid. | ||
infoCadastro | alteracao | Detalhamento das informações do empregador. | 0-1 | - | |
classTrib_16 | infoCadastro | Preencher com o código correspondente à classificação tributária do contribuinte. | 1 | 2 | Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 08. Os códigos [21] e [22] somente podem ser utilizados se tpInsc for igual a [2]. Para os demais códigos, tpInsc deve ser igual a [1]. |
indCoop_18 | infoCadastro | Indicativo de cooperativa. | 0-1 | 1 |
Valores válidos: 0 - Não é cooperativa 1 - Cooperativa de trabalho 2 - Cooperativa de produção 3 - Outras cooperativas Validação: O preenchimento do campo é exclusivo e obrigatório para PJ. Somente pode ser diferente de [0] se a natureza jurídica do declarante for igual a 214-3. |
indConstr_19 | infoCadastro | Indicativo de construtora. | 1 | 1 |
Valores válidos: 0 - Não é construtora 1 - Empresa construtora Validação: O preenchimento do campo é exclusivo e obrigatório para PJ. |
indDesFolha_20 | infoCadastro | Indicativo de desoneração da folha. | 1 | 1 |
Valores válidos: 0 - Não aplicável 1 - Empresa enquadrada nos critérios da legislação vigente 2 - Município enquadrado nos critérios da legislação vigente Validação: Pode ser igual a [1] apenas se classTrib = [02, 03, 99]. Pode ser igual a [2] apenas para as naturezas jurídicas iguais a [103- 1, 106-6, 124-4, 133-3]. Nos demais casos, deve ser igual a [0]. |
indOpcCP_68 | infoCadastro | Indicativo da opção pelo produtor rural pela forma de tributação da contribuição previdenciária, nos termos do art. 25, § 13, da Lei 8.212/1991 e do art. 25, § 7°, da Lei 8.870/1994. O não preenchimento deste campo por parte do produtor rural implica opção pela comercialização da sua produção. | 0-1 | 1 |
Valores válidos: 1 - Sobre a comercialização da sua produção 2 - Sobre a folha de pagamento Validação: Não preencher se classTrib for diferente de [07, 21]. |
indPorte_69 | infoCadastro | Indicativo de microempresa - ME ou empresa de pequeno porte - EPP para permissão de acesso ao módulo simplificado. Não preencher caso o empregador não se enquadre como micro ou pequena empresa. | 0-1 | 1 |
Valores válidos: S - Sim Validação: Não preencher se classTrib = [21, 22]. |
indOptRegEletron_21 | infoCadastro | Indica se houve opção pelo registro eletrônico de empregados. | 1 | 1 |
Valores válidos: 0 - Não optou pelo registro eletrônico de empregados 1 - Optou pelo registro eletrônico de empregados |
cnpjEFR_45 | infoCadastro | CNPJ do Ente Federativo Responsável - EFR. | 0-1 | 14 |
Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se a natureza jurídica do declarante for Administração Pública (grupo [1]). Nesse caso, informar o campo com 14 (catorze) algarismos. Informação validada no cadastro do CNPJ da RFB. |
dtTrans11096_46 | infoCadastro | Data da transformação em sociedade de fins lucrativos | 0-1 | Validação: Não preencher se classTrib = [21, 22] | |
novaValidade | alteracao | Informação preenchida exclusivamente em caso de alteração do período de validade das informações, apresentando o novo período de validade. | 0-1 | - | |
iniValid_66 | novaValidade | 1 | Validação: Deve ser uma data válida, igual ou posterior à data de início de obrigatoriedade deste evento para o empregador no eSocial, no formato AAAA-MM. | ||
fimValid_67 | novaValidade | 0-1 | Validação: Se informado, deve estar no formato AAAA-MM e ser um período igual ou posterior a iniValid. | ||
exclusao | infoEmpregador | Exclusão das informações. | 0-1 | - | |
idePeriodo | exclusao | Período de validade das informações. | 1 | - | |
iniValid_13 | idePeriodo | 1 | Validação: Deve ser uma data válida, igual ou posterior à data de início de obrigatoriedade deste evento para o empregador no eSocial, no formato AAAA-MM. | ||
fimValid_14 | idePeriodo | 0-1 | Validação: Se informado, deve estar no formato AAAA-MM e ser um período igual ou posterior a iniValid. |
Exemplos
Regras a considerar para a geração do Tx2
Tx2 Inclusão
INCLUIRS1000 tpAmb_4= procEmi_5= verProc_6= tpInsc_8= nrInsc_9= iniValid_13= fimValid_14= classTrib_16= indCoop_18= indConstr_19= indDesFolha_20= indOpcCP_68= indPorte_69= indOptRegEletron_21= cnpjEFR_70= dtTrans11096_71= indTribFolhaPisPasep_72= ideMinLei_27= nrCertif_28= dtEmisCertif_29= dtVencCertif_30= nrProtRenov_31= dtProtRenov_32= dtDou_33= pagDou_34= indAcordoIsenMulta_54= SALVARS1000
Tx2 Alteração
ALTERARS1000 Id_2= tpAmb_4= procEmi_5= verProc_6= tpInsc_8= nrInsc_9= iniValid_13= fimValid_14= classTrib_16= indCoop_18= indConstr_19= indDesFolha_20= indOpcCP_68= indPorte_69= indOptRegEletron_21= cnpjEFR_45= dtTrans11096_46= indTribFolhaPisPasep_72= ideMinLei_27= nrCertif_28= dtEmisCertif_29= dtVencCertif_30= nrProtRenov_31= dtProtRenov_32= dtDou_33= pagDou_34= indAcordoIsenMulta_54= iniValid_66= fimValid_67= SALVARS1000
Tx2 Exclusão
EXCLUIRS1000 tpAmb_4= procEmi_5= verProc_6= tpInsc_8= nrInsc_9= iniValid_13= fimValid_14= Id_2= SALVARS1000
JSON Inclusão
{ "cpfcnpjtransmissor": "", "cpfcnpjempregador": "", "idgrupoeventos": "1", "versaomanual": "S.01.03.00", "ambiente": "2", "s1000": [ { "tpAmb_4": "", "procEmi_5": "", "verProc_6": "", "tpInsc_8": "", "nrInsc_9": "", "iniValid_13": "", "fimValid_14": "", "classTrib_16": "", "indCoop_18": "", "indConstr_19": "", "indDesFolha_20": "", "indOpcCP_68": "", "indPorte_69": "", "indOptRegEletron_21": "", "cnpjEFR_70": "", "dtTrans11096_71": "", "indTribFolhaPisPasep_72": "", "ideMinLei_27": "", "nrCertif_28": "", "dtEmisCertif_29": "", "dtVencCertif_30": "", "nrProtRenov_31": "", "dtProtRenov_32": "", "dtDou_33": "", "pagDou_34": "", "indAcordoIsenMulta_54": "" } ] }
Observações:
As informações do cabeçalho devem ser enviados somente quando a integração for via API;
JSON Alteração
{ "cpfcnpjtransmissor": "", "cpfcnpjempregador": "", "idgrupoeventos": "1", "versaomanual": "S.01.03.00", "ambiente": "2", "alterars1000": [ { "Id_2": "", "tpAmb_4": "", "procEmi_5": "", "verProc_6": "", "tpInsc_8": "", "nrInsc_9": "", "iniValid_13": "", "fimValid_14": "", "classTrib_16": "", "indCoop_18": "", "indConstr_19": "", "indDesFolha_20": "", "indOpcCP_68": "", "indPorte_69": "", "indOptRegEletron_21": "", "cnpjEFR_45": "", "dtTrans11096_46": "", "indTribFolhaPisPasep_72": "", "ideMinLei_27": "", "nrCertif_28": "", "dtEmisCertif_29": "", "dtVencCertif_30": "", "nrProtRenov_31": "", "dtProtRenov_32": "", "dtDou_33": "", "pagDou_34": "", "indAcordoIsenMulta_54": "", "iniValid_66": "", "fimValid_67": "" } ] }
Observações:
As informações do cabeçalho devem ser enviados somente quando a integração for via API;
JSON Exclusão
{ "cpfcnpjtransmissor": "", "cpfcnpjempregador": "", "idgrupoeventos": "1", "versaomanual": "S.01.03.00", "ambiente": "2", "excluirs1000": [ { "tpAmb_4": "", "procEmi_5": "", "verProc_6": "", "tpInsc_8": "", "nrInsc_9": "", "iniValid_13": "", "fimValid_14": "", "Id_2": "" } ] }
Observações:
As informações do cabeçalho devem ser enviados somente quando a integração for via API;
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