Conceito
Trata-se de um evento de retorno do ambiente nacional do eSocial para o contribuinte, gerado após o evento de fechamento de eventos periódicos, S-1299, ou para o S-1295 - Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência. Objetiva mostrar ao declarante, uma consolidação dos valores de cada tipo de retenção de Imposto de Renda Retido na Fonte, identificado pelo Código de Receita, que foram informadas individualmente para cada trabalhador no evento S-5002. Portanto, não são apresentados valores individualizados por trabalhador, mas apenas os totais que devem ser recolhidos pelo empregador para cada um dos códigos de receita. Quem está obrigado: Não aplicável ao contribuinte. Evento gerado no ambiente nacional do eSocial após o processamento com sucesso de um dos eventos S-1299 ou S-1295 enviado pelo contribuinte.
Pré - Requisitos
Envio de evento de fechamento de eventos periódicos (S-1299) ou de evento de solicitação de totalização para pagamento em contingência (S-1295).
Campos
A seguir teremos a relação dos campos que pertencem ao evento juntamente com a identificação de seus grupos.
OBS: Campos preenchidos em negrito são considerados Grupos Pais. Estes grupos são referências para os demais campos, porém não são inseridos no TX2.
| Campo no TX2 | Grupo Pai | Descrição | Ocorrência | Tamanho | Observação |
| eSocial | eSocial | 1 | - | ||
| evtIrrf | eSocial | Evento Imposto de Renda Retido na Fonte Consolidado por Contribuinte. | 1 | - | |
| Id | evtIrrf | Identificação única do evento. | 1 | 36 | |
| ideEvento | evtIrrf | Identificação do evento de retorno. |
1 | - | Evento de origem: S-1299. |
| perApur | ideEvento | Informar o mês/ano (formato AAAA-MM) de referência das informações. | 1 | 7 | |
| ideEmpregador | evtIrrf | Informações de identificação do empregador. | 1 | - | |
| tpInsc | ideEmpregador | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05. | 1 | 1 |
Valores válidos: 1 - CNPJ 2 - CPF |
| nrInsc | ideEmpregador | Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo ideEmpregador/tpInsc e conforme informado em S-1000. | 1 | 8, 11 ou 14 | |
| infoIRRF | evtIrrf | Informações relativas ao Imposto de Renda. | 1 | - | |
| nrRecArqBase | infoIRRF | Preencher com o número do recibo do arquivo que deu origem ao presente arquivo de retorno ao empregador. | 1 | 23 | Validação: Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que deu origem ao presente arquivo de retorno (S-1299). |
| indExistInfo | infoIRRF | Indicativo de existência de valores de bases ou de tributos. | 1 | 1 |
Valores válidos: 1 - Há informações de IRRF 2 - Há movimento, porém não há informações de IRRF 3 - Não há movimento no período informado em perApur |
| infoCRMen | infoIRRF | Informações consolidadas do IRRF, por Código de Receita - CR mensal. |
0-50 | - | Evento de origem: S-5002. |
| CRMen | infoCRMen | Código de Receita - CR relativo ao Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos do trabalho. | 1 | 6 |
Valores válidos: 056107 - IRRF mensal, 13° salário e férias sobre trabalho assalariado no país ou ausente no exterior a serviço do país, exceto se contratado por empregador doméstico ou por segurado especial sujeito a recolhimento unificado 056108 - IRRF mensal e férias - Empregado doméstico 056109 - IRRF 13° salário na rescisão de contrato de trabalho - Empregado doméstico 056110 - IRRF - Empregado doméstico 13º salário 056111 - IRRF - Empregado/Trabalhador rural - Segurado especial 056112 - IRRF - Empregado/Trabalhador rural - Segurado especial 13° salário 056113 - IRRF - Empregado/Trabalhador rural - Segurado especial 13° salário rescisório 058806 - IRRF sobre rendimento do trabalho sem vínculo empregatício 061001 - IRRF sobre rendimentos relativos a prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de carga, pagos a transportador autônomo PF residente no Paraguai 353301 - Proventos de aposentadoria, reserva, reforma ou pensão pagos por previdência pública 356201 - IRRF sobre participação dos trabalhadores em lucros ou resultados - PLR 188901 - Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA |
| vrCRMen | infoCRMen | Valor correspondente ao Código de Receita - CR indicado em CRMen. | 1 | 1-14 (2 campos decimais) | |
| infoCRDia | infoIRRF | Informações consolidadas do IRRF, por Código de Receita - CR diário. |
0-350 | - | Evento de origem: S-5002. |
| perApurDia | infoCRDia | Período de apuração diário do Código de Receita - CR. | 1 | 1-2 | |
| CRDia | infoCRDia | Código de Receita - CR relativo ao Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos do trabalho pagos a residente no exterior para fins fiscais. | 1 | 6 |
Valores válidos: 047301 - IRRF - Residentes no exterior, para fins fiscais |
| vrCRDia | infoCRDia | Valor relativo ao Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos do trabalho pagos a residente, para fins fiscais, no exterior. | 1 | 1-14 (2 campos decimais) |
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