R-9005 - Bases e tributos - retenções na fonte

evtRet

Reinf

-

1-1

Evento totalização.

Id

evtRet

36

1-1

Identificação única do evento.
Regra de validação:
REGRA_VALIDA_ID_EVENTO

ideEvento

evtRet

-

1-1

perApur

ideEvento

10

1-1

Informar o ano/mês de referência das informações no formato AAAA-MM.

ideContri

evtRet

-

1-1

Informações de identificação do contribuinte.

tpInsc

ideContri

1

1-1

Código correspondente ao tipo de inscrição.
Valores válidos: 1, 2.

nrInsc

ideContri

14

1-1

ideRecRetorno

evtRet

-

1-1

ideStatus

ideRecRetorno

-

1-1

cdRetorno

ideStatus

1

1-1

Código do Retorno:
0 - Sucesso;
1 - Erro.
Valores válidos: 0, 1.

descRetorno

ideStatus

1000

1-1

Descrição do retorno.

regOcorrs

ideStatus

-

0-N

Informações de ocorrências registradas.

tpOcorr

regOcorrs

Tipo da ocorrência:
1 - Erro;
2 - Aviso.

localErroAviso

regOcorrs

Campo que originou o erro, aviso ou informação.

codResp

regOcorrs

Código do status da resposta do processamento da consulta.

dscResp

regOcorrs

Descrição literal da resposta do processamento da consulta.

infoRecEv

evtRet

1-1

Informações de processamento dos eventos.

nrRecArqBase

infoRecEv

1-1

Informar o número do recibo do arquivo que deu origem ao presente arquivo de retorno ao contribuinte

nrProtLote

infoRecEv

Número do protocolo de entrega do lote.

dhProcess

infoRecEv

Data e hora do início do processamento

dhRecepcao

infoRecEv

Data e hora da recepção do evento

tpEv

infoRecEv

Tipo do Evento.

idEv

infoRecEv

ID do Evento.

hash

infoRecEv

Hash do arquivo processado.

infoTotal

evtRet

Informações relativas a totalizações.

ideEstab

infoTotal

Identificação do estabelecimento.

tpInsc

ideEstab

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição.
Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ), [2] (CPF) ou [3] (CAEPF).
Valores válidos: 1, 2, 3.

nrInsc

ideEstab

Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}.
Validação: O número de inscrição informado deve ser válido e compatível com {tpInsc}.

nrInscBenef

ideEstab

Número de inscrição do beneficiário do pagamento no CPF ou CNPJ.
Origem: R-4010, R-4020 e R-4080.

nmBenef

ideEstab

Nome do beneficiário.
Regra de validação:
REGRA_NOME_VALIDO

ideEvtAdic

ideEstab

Identificador de evento adicional por beneficiário, a critério do declarante.

totApurMen

ideEstab

Totalizador da base de cálculo, apuração e retenção dos tributos com período
de apuração mensal.

CRMen

totApurMen

Código de Receita - CR relativo ao tributo que possui período de apuração mensal.
Validação: Deve ser um dos seguintes valores, compatível com as informações prestadas nos demais eventos: [047303, 056107, 058806, 061001, 170806, 188901, 189501, 320806, 322306, 327706, 328006, 353301, 354001, 355601, 356201, 357901, 408502, 439702, 440702, 440902, 520001, 520406, 529904, 556506, 592806, 593606, 594406, 595207, 596007, 597907, 598707, 614705, 617505, 618805, 619005, 622805, 623005, 624305, 625605, 689106, 690406, 804506, 873905, 876705, 885005, 886305, 906005].

vlrBaseCRMen

totApurMen

Valor da base de cálculo do tributo com período de apuração mensal.
Origem: {vlrRendTrib} do R-4010, {vlrBaseIR} ou {vlrBaseCSLL} ou
{vlrBaseCofins} ou {vlrBasePP} do R-4020 e {vlrBaseIR} do R-4080.

vlrBaseCRMenSusp

totApurMen

Valor da base de cálculo do tributo com período de apuração mensal, com exigibilidade suspensa.
Origem: {vlrRendSusp} do R-4010, {vlrBaseSuspIR} ou
{vlrBaseSuspCSLL} ou {vlrBaseSuspCofins} ou {vlrBaseSuspPP} do R-4020 e {vlrBaseSuspIR} do R-4080.

natRend

totApurMen

Código da natureza do rendimento, conforme Tabela 01.

totApurTribMen

totApurMen

Informações da apuração e retenção dos tributos com período de apuração mensal.

vlrCRMenInf

totApurTribMen

Valor do tributo retido com período de apuração mensal, conforme informado pelo contribuinte.
Origem: {vlrIR} do R-4010, {vlrIR} ou {vlrCSLL} ou {vlrCofins} ou {vlrPP} do R-4020 e {vlrIR} do R-4080.

vlrCRMenCalc

totApurTribMen

Valor do tributo retido com período de apuração mensal, calculado pela RFB segundo as regras estabelecidas na legislação em vigor.

vlrCRMenSuspInf

totApurTribMen

Valor do tributo com período de apuração mensal, que deixou de ser retido, conforme informado pelo contribuinte.
Origem: Soma de {vlrNRetido}, {vlrDepJud}, {vlrCmpAnoCal} e
{vlrCmpAnoAnt} do R-4010, soma de {vlrNIR} e {vlrDepIR} ou soma de {vlrNCSLL} e {vlrDepCSLL} ou soma de {vlrNCofins} e {vlrDepCofins} ou
soma de {vlrNPP} e {vlrDepPP} do R-4020 e soma de {vlrNIR} e
{vlrDepIR} do R-4080.

vlrCRMenSuspCalc

totApurTribMen

Valor do tributo com período de apuração mensal, que deixou de ser retido, calculado pela RFB, segundo as regras estabelecidas na legislação em vigor

totApurQui

ideEstab

Totalizador da base de cálculo, apuração e retenção dos tributos com período
de apuração quinzenal.

perApurQui

totApurQui

Período de apuração quinzenal do Código de Receita - CR.
Origem: R-4020.
Validação: Se o dia ("DD") da data informada em {dtFG} no evento de origem for de 1 a 15, deve ser igual a [1].
Se o dia ("DD") da data informada em {dtFG} no evento de origem for de 16 a 31, deve ser igual a [2].
Valores válidos: 1, 2.

CRQui

totApurQui

Código de Receita - CR relativo a tributo que possui período de apuração quinzenal.
Validação: Deve ser um dos seguintes valores, compatível com as informações prestadas nos demais eventos: [374601, 377001].

vlrBaseCRQui

totApurQui

Valor da base do tributo com período de apuração quinzenal.
Origem: {vlrBaseCofins} ou {vlrBasePP} do R-4020.

vlrBaseCRQuiSusp

totApurQui

Valor da base do tributo com período de apuração quinzenal, com exigibilidade suspensa.
Origem: {vlrBaseSuspCofins} ou {vlrBaseSuspPP} do R-4020.

natRend

totApurQui

Código da natureza do rendimento, conforme Tabela 01.

totApurTribQui

totApurQui

Informações da apuração e retenção dos tributos com período de apuração
quinzenal.

vlrCRQuiInf

totApurTribQui

Valor do tributo retido com período de apuração quinzenal, conforme informado pelo contribuinte.
Origem: {vlrCofins} ou {vlrPP} do R-4020.

vlrCRQuiCalc

totApurTribQui

Valor do tributo retido com período de apuração quinzenal, calculado pela RFB segundo as regras estabelecidas na legislação em vigor.

vlrCRQuiSuspInf

totApurTribQui

Valor do tributo com período de apuração quinzenal, que deixou de ser retido.
Origem: Soma de {vlrNCofins} e {vlrDepCofins} ou soma de {vlrNPP} e {vlrDepPP} do R-4020.

vlrCRQuiSuspCalc

totApurTribQui

Valor do tributo com período de apuração quinzenal que deixou de ser retido, calculado pela RFB segundo as regras estabelecidas na legislação em vigor.

totApurDec

ideEstab

Totalizador da base de cálculo, apuração e retenção dos tributos com período
de apuração decendial.

perApurDec

totApurDec

Período de apuração decenal do Código de Receita - CR.
Origem: R-4010 e R-4020.
Validação: Se o dia ("DD") da data informada em {dtFG} no evento de origem for de 1 a 10, deve ser igual a [1].
Se o dia ("DD") da data informada em {dtFG} no evento de origem for de 11 a 20, deve ser igual a [2];
Se o dia ("DD") da data informada em {dtFG} no evento de origem for de 21 a 31, deve ser igual a [3].
Valores válidos: 1, 2, 3.

CRDec

totApurDec

Código de Receita - CR relativo a tributo que possui período de apuração decendial.
Validação: Deve ser um dos seguintes valores, compatível com as informações prestadas nos demais eventos: [049005, 091602, 092403, 342602, 369901, 502901, 503501, 523204, 527302, 528604, 555702, 570602, 680002, 681302, 805302, 846802, 867302, 938502, 945302]

vlrBaseCRDec

totApurDec

Valor da base do tributo com período de apuração decendial.
Origem: {vlrRendTrib} do R-4010, {vlrBaseIR} do R-4020.

vlrBaseCRDecSusp

totApurDec

Valor da base do tributo com período de apuração decendial, com exigibilidade suspensa.
Origem: {vlrRendSusp} do R-4010, {vlrBaseSuspIR} do R-4020.

natRend

totApurDec

Código da natureza do rendimento, conforme Tabela 01.

totApurTribDec

totApurDec

Informações da apuração e retenção dos tributos com período de apuração
decendial.

vlrCRDecInf

totApurTribDec

Valor do tributo retido com período de apuração decendial, conforme informado pelo contribuinte.
Origem: {vlrIR} do R-4010, {vlrIR} do R-4020.{vlrIR} do R-4040

vlrCRDecCalc

totApurTribDec

Valor do tributo retido com período de apuração decendial, calculado pela RFB, segundo as regras estabelecidas na legislação em vigor.

vlrCRDecSuspInf

totApurTribDec

Valor do tributo com período de apuração decendial, que deixou de ser retido, conforme informado pelo contribuinte.
Origem: Soma de {vlrNRetido}, {vlrDepJud}, {vlrCmpAnoCal} e
{vlrCmpAnoAnt} do R-4010, soma de {vlrNIR} e {vlrDepIR} do R-4020.

soma de {vlrNIR} e {vlrDepIR} do R-4040.

vlrCRDecSuspCalc

totApurTribDec

Valor do tributo com período de apuração decendial que deixou de ser retido, calculado pela RFB, segundo as regras estabelecidas na legislação em vigor.

totApurSem

ideEstab

Totalizador da base de cálculo, apuração e retenção dos tributos com período
de apuração semanal.

perApurSem

totApurSem

Período de apuração semanal do Código de Receita - CR.
Informar os valores de 1 a 5, que corresponde ao número da semana dentro de um mês. O sábado deve ser considerado como o dia que define uma semana.
Origem: R-4020.
Valores válidos: 1, 2, 3, 4, 5.

CRSem

totApurSem

Código de Receita - CR relativo a tributo que possui período de apuração semanal.
Validação: Deve ser um dos seguintes valores, compatível com as informações
prestadas nos demais eventos: [614704, 617504, 618804, 619004, 622804, 623004, 624304, 625604, 873904, 876704, 885004, 886304, 906004].

vlrBaseCRSem

totApurSem

Valor da base do tributo com período de apuração semanal.
Origem: {vlrBaseIR} ou {vlrBaseCSLL} ou {vlrBaseCofins} ou {vlrBasePP}
do R-4020.

vlrBaseCRSemSusp

totApurSem

Valor da base do tributo com período de apuração semanal, com exigibilidade suspensa.
Origem: {vlrBaseSuspIR} ou {vlrBaseSuspCSLL} ou {vlrBaseSuspCofins}
ou {vlrBaseSuspPP} do R-4020.

natRend

totApurSem

Código da natureza do rendimento, conforme Tabela 01.

totApurTribSem

totApurSem

Informações da apuração e retenção dos tributos com período de apuração
semanal.

Valor do tributo retido com período de apuração semanal, calculado pela RFB
segundo as regras estabelecidas na legislação em vigor.

vlrCRSemSuspInf

totApurTribSem

Valor do tributo com período de apuração semanal, que deixou de ser retido, conforme informado pelo contribuinte.
Origem: Soma de {vlrNIR} e {vlrDepIR} ou soma de {vlrNCSLL} e {vlrDepCSLL} ou soma de {vlrNCofins} e {vlrDepCofins} ou soma de
{vlrNPP} e {vlrDepPP} do R-4020.

vlrCRSemSuspCalc

totApurTribSem

Valor do tributo com período de apuração semanal que deixou de ser retido, calculado pela RFB segundo as regras estabelecidas na legislação em vigor.

totApurDia

ideEstab

Totalizador da base de cálculo, apuração e retenção dos tributos com período
de apuração diária.

perApurDia

totApurDia

Período de apuração diário do Código de Receita - CR.
Origem: R-4010, R-4020 e R-4040.
Validação: Deve ser um número que representa o dia do mês, no intervalo
entre [1] e [31], inclusive.
Deve ser igual ao dia ("DD") da data informada em {dtFG} no evento de origem.

CRDia

totApurDia

Código de Receita - CR relativo a tributo que possui período de apuração diário.
Validação: Deve ser um dos seguintes valores, compatível com as informações prestadas nos demais eventos: [042201, 047301, 048101, 206301, 519201, 521701, 941201, 942701, 946601, 947801].

vlrBaseCRDia

totApurDia

Valor da base do tributo com período de apuração diário.
Origem: {vlrRendTrib} do R-4010, {vlrBaseIR} do R-4020, {vlrBaseIR} do R-4040.

vlrBaseCRDiaSusp

totApurDia

Valor da base do tributo com período de apuração diário, com exigibilidade suspensa.
Origem: {vlrRendSusp} do evento R-4010, {vlrBaseSuspIR} dos eventos R-4020 ou R-4040.

natRend

totApurDia

Código da natureza do rendimento, conforme Tabela 01.

totApurTribDia

totApurDia

Informações da apuração e retenção dos tributos com período de apuração
diária.

vlrCRDiaInf

totApurTribDia

Valor do tributo retido com período de apuração diário, conforme informado pelo contribuinte.
Origem: {vlrIR} do R-4010, {vlrIR} do R-4020, {vlrIR} do R-4040.

vlrCRDiaCalc

totApurTribDia

Valor do tributo retido com período de apuração diário, calculado pela RFB segundo as regras estabelecidas na legislação em vigor.

vlrCRDiaSuspInf

totApurTribDia

Valor do tributo com período de apuração diário, que deixou de ser retido, conforme informado pelo contribuinte.
Origem: Soma de {vlrNRetido} e {vlrDepJud} do R-4010, soma de {vlrNIR} e {vlrDepIR} do R-4020, soma de {vlrNIR} e {vlrDepIR} do R-4040.

vlrCRDiaSuspCalc

totApurTribDia

Valor do tributo com período de apuração diário que deixou de ser retido, calculado pela RFB segundo as regras estabelecidas na legislação em vigor.