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R-9005 - Bases e tributos - retenções na fonte

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Registro/Campo Registro Pai Tam Ocor Desc

evtRet

Reinf

-

1-1

Evento totalização.

Id

evtRet

36

1-1

Identificação única do evento.
Regra de validação:
REGRA_VALIDA_ID_EVENTO

ideEvento

evtRet

-

1-1

 Informações de Identificação do Evento

perApur

ideEvento

10

1-1

Informar o ano/mês de referência das informações no formato AAAA-MM.

ideContri

evtRet

-

1-1

Informações de identificação do contribuinte.

tpInsc

ideContri

1

1-1

Código correspondente ao tipo de inscrição.
Valores válidos: 1, 2.

nrInsc

ideContri

14

1-1

 Número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição
indicado no campo {tpInsc}:
1 - CNPJ;
2 - CPF.

ideRecRetorno

evtRet

-

1-1

 Informações do recibo de retorno.

ideStatus

ideRecRetorno

-

1-1

 Situação atual do evento.

cdRetorno

ideStatus

1

1-1

Código do Retorno:
0 - Sucesso;
1 - Erro.
Valores válidos: 0, 1.

descRetorno

ideStatus

1000

1-1

Descrição do retorno.

regOcorrs

ideStatus

-

0-N

Informações de ocorrências registradas.

tpOcorr

regOcorrs

 1 1-1

Tipo da ocorrência:
1 - Erro;
2 - Aviso.

localErroAviso

regOcorrs

 200 0-1

Campo que originou o erro, aviso ou informação.

codResp

regOcorrs

 6 1-1

Código do status da resposta do processamento da consulta.

dscResp

regOcorrs

 999 1-1

Descrição literal da resposta do processamento da consulta.

infoRecEv

evtRet

 -

1-1

Informações de processamento dos eventos.

nrRecArqBase

infoRecEv

 52

1-1

Informar o número do recibo do arquivo que deu origem ao presente arquivo de retorno ao contribuinte

nrProtLote

infoRecEv

 30 0-1

Número do protocolo de entrega do lote.

dhProcess

infoRecEv

 - 1-1

Data e hora do início do processamento

dhRecepcao

infoRecEv

 - 1-1

Data e hora da recepção do evento

tpEv

infoRecEv

 6 1-1

Tipo do Evento.

idEv

infoRecEv

 36 1-1

ID do Evento.

hash

infoRecEv

 60 1-1

Hash do arquivo processado.

infoTotal

evtRet

 - 0-1

Informações relativas a totalizações.

ideEstab

infoTotal

 - 1-1

Identificação do estabelecimento.

tpInsc

ideEstab

 1 1-1

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição.
Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ), [2] (CPF) ou [3] (CAEPF).
Valores válidos: 1, 2, 3.

nrInsc

ideEstab

 14 1-1

Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}.
Validação: O número de inscrição informado deve ser válido e compatível com {tpInsc}.

nrInscBenef

ideEstab

 14 0-1

Número de inscrição do beneficiário do pagamento no CPF ou CNPJ.
Origem: R-4010, R-4020 e R-4080.

nmBenef

ideEstab

 70 0-1

Nome do beneficiário.
Regra de validação:
REGRA_NOME_VALIDO

ideEvtAdic

ideEstab

 08 0-1

Identificador de evento adicional por beneficiário, a critério do declarante.

totApurMen

ideEstab

 - 0-50

Totalizador da base de cálculo, apuração e retenção dos tributos com período
de apuração mensal.

CRMen

totApurMen

 6 1-1

Código de Receita - CR relativo ao tributo que possui período de apuração mensal.
Validação: Deve ser um dos seguintes valores, compatível com as informações prestadas nos demais eventos: [047303, 056107, 058806, 061001, 170806, 188901, 189501, 320806, 322306, 327706, 328006, 353301, 354001, 355601, 356201, 357901, 408502, 439702, 440702, 440902, 520001, 520406, 529904, 556506, 592806, 593606, 594406, 595207, 596007, 597907, 598707, 614705, 617505, 618805, 619005, 622805, 623005, 624305, 625605, 689106, 690406, 804506, 873905, 876705, 885005, 886305, 906005].

vlrBaseCRMen

totApurMen

 14 1-1

Valor da base de cálculo do tributo com período de apuração mensal.
Origem: {vlrRendTrib} do R-4010, {vlrBaseIR} ou {vlrBaseCSLL} ou
{vlrBaseCofins} ou {vlrBasePP} do R-4020 e {vlrBaseIR} do R-4080.

vlrBaseCRMenSusp

totApurMen

 14 0-1

Valor da base de cálculo do tributo com período de apuração mensal, com exigibilidade suspensa.
Origem: {vlrRendSusp} do R-4010, {vlrBaseSuspIR} ou
{vlrBaseSuspCSLL} ou {vlrBaseSuspCofins} ou {vlrBaseSuspPP} do R-4020 e {vlrBaseSuspIR} do R-4080.

natRend

totApurMen

 5 1-1

Código da natureza do rendimento, conforme Tabela 01.

totApurTribMen

totApurMen

 - 0-1

Informações da apuração e retenção dos tributos com período de apuração mensal.

vlrCRMenInf

totApurTribMen

 14 1-1

Valor do tributo retido com período de apuração mensal, conforme informado pelo contribuinte.
Origem: {vlrIR} do R-4010, {vlrIR} ou {vlrCSLL} ou {vlrCofins} ou {vlrPP} do R-4020 e {vlrIR} do R-4080.

vlrCRMenCalc

totApurTribMen

 14 0-1

Valor do tributo retido com período de apuração mensal, calculado pela RFB segundo as regras estabelecidas na legislação em vigor.

vlrCRMenSuspInf

totApurTribMen

 14 0-1

Valor do tributo com período de apuração mensal, que deixou de ser retido, conforme informado pelo contribuinte.
Origem: Soma de {vlrNRetido}, {vlrDepJud}, {vlrCmpAnoCal} e
{vlrCmpAnoAnt} do R-4010, soma de {vlrNIR} e {vlrDepIR} ou soma de {vlrNCSLL} e {vlrDepCSLL} ou soma de {vlrNCofins} e {vlrDepCofins} ou
soma de {vlrNPP} e {vlrDepPP} do R-4020 e soma de {vlrNIR} e
{vlrDepIR} do R-4080.

vlrCRMenSuspCalc

totApurTribMen

 14 0-1

Valor do tributo com período de apuração mensal, que deixou de ser retido, calculado pela RFB, segundo as regras estabelecidas na legislação em vigor

totApurQui

ideEstab

 - -

Totalizador da base de cálculo, apuração e retenção dos tributos com período
de apuração quinzenal.

perApurQui

totApurQui

 1 1-1

Período de apuração quinzenal do Código de Receita - CR.
Origem: R-4020.
Validação: Se o dia ("DD") da data informada em {dtFG} no evento de origem for de 1 a 15, deve ser igual a [1].
Se o dia ("DD") da data informada em {dtFG} no evento de origem for de 16 a 31, deve ser igual a [2].
Valores válidos: 1, 2.

CRQui

totApurQui

 6 1-1

Código de Receita - CR relativo a tributo que possui período de apuração quinzenal.
Validação: Deve ser um dos seguintes valores, compatível com as informações prestadas nos demais eventos: [374601, 377001].

vlrBaseCRQui

totApurQui

 14 1-1

Valor da base do tributo com período de apuração quinzenal.
Origem: {vlrBaseCofins} ou {vlrBasePP} do R-4020.

vlrBaseCRQuiSusp

totApurQui

 14 0-1

Valor da base do tributo com período de apuração quinzenal, com exigibilidade suspensa.
Origem: {vlrBaseSuspCofins} ou {vlrBaseSuspPP} do R-4020.

natRend

totApurQui

 5 1-1

Código da natureza do rendimento, conforme Tabela 01.

totApurTribQui

totApurQui

 - 0-1

Informações da apuração e retenção dos tributos com período de apuração
quinzenal.

vlrCRQuiInf

totApurTribQui

 14 1-1

Valor do tributo retido com período de apuração quinzenal, conforme informado pelo contribuinte.
Origem: {vlrCofins} ou {vlrPP} do R-4020.

vlrCRQuiCalc

totApurTribQui

 14 0-1

Valor do tributo retido com período de apuração quinzenal, calculado pela RFB segundo as regras estabelecidas na legislação em vigor.

vlrCRQuiSuspInf

totApurTribQui

 14 0-1

Valor do tributo com período de apuração quinzenal, que deixou de ser retido.
Origem: Soma de {vlrNCofins} e {vlrDepCofins} ou soma de {vlrNPP} e {vlrDepPP} do R-4020.

vlrCRQuiSuspCalc

totApurTribQui

 14 0-1

Valor do tributo com período de apuração quinzenal que deixou de ser retido, calculado pela RFB segundo as regras estabelecidas na legislação em vigor.

totApurDec

ideEstab

 - 0-60

Totalizador da base de cálculo, apuração e retenção dos tributos com período
de apuração decendial.

perApurDec

totApurDec

 1 1-1

Período de apuração decenal do Código de Receita - CR.
Origem: R-4010 e R-4020.
Validação: Se o dia ("DD") da data informada em {dtFG} no evento de origem for de 1 a 10, deve ser igual a [1].
Se o dia ("DD") da data informada em {dtFG} no evento de origem for de 11 a 20, deve ser igual a [2];
Se o dia ("DD") da data informada em {dtFG} no evento de origem for de 21 a 31, deve ser igual a [3].
Valores válidos: 1, 2, 3.

CRDec

totApurDec

 6 1-1

Código de Receita - CR relativo a tributo que possui período de apuração decendial.
Validação: Deve ser um dos seguintes valores, compatível com as informações prestadas nos demais eventos: [049005, 091602, 092403, 342602, 369901, 502901, 503501, 523204, 527302, 528604, 555702, 570602, 680002, 681302, 805302, 846802, 867302, 938502, 945302]

vlrBaseCRDec

totApurDec

 14 1-1

Valor da base do tributo com período de apuração decendial.
Origem: {vlrRendTrib} do R-4010, {vlrBaseIR} do R-4020.

vlrBaseCRDecSusp

totApurDec

 14 0-1

Valor da base do tributo com período de apuração decendial, com exigibilidade suspensa.
Origem: {vlrRendSusp} do R-4010, {vlrBaseSuspIR} do R-4020.

natRend

totApurDec

 5 1-1

Código da natureza do rendimento, conforme Tabela 01.

totApurTribDec

totApurDec

 - 0-1

Informações da apuração e retenção dos tributos com período de apuração
decendial.

vlrCRDecInf

totApurTribDec

 14 1-1

Valor do tributo retido com período de apuração decendial, conforme informado pelo contribuinte.
Origem: {vlrIR} do R-4010, {vlrIR} do R-4020.{vlrIR} do R-4040

vlrCRDecCalc

totApurTribDec

 14 0-1

Valor do tributo retido com período de apuração decendial, calculado pela RFB, segundo as regras estabelecidas na legislação em vigor.

vlrCRDecSuspInf

totApurTribDec

 14 0-1

Valor do tributo com período de apuração decendial, que deixou de ser retido, conforme informado pelo contribuinte.
Origem: Soma de {vlrNRetido}, {vlrDepJud}, {vlrCmpAnoCal} e
{vlrCmpAnoAnt} do R-4010, soma de {vlrNIR} e {vlrDepIR} do R-4020.

soma de {vlrNIR} e {vlrDepIR} do R-4040.

vlrCRDecSuspCalc

totApurTribDec

 14 0-1

Valor do tributo com período de apuração decendial que deixou de ser retido, calculado pela RFB, segundo as regras estabelecidas na legislação em vigor.

totApurSem

ideEstab

 - 0-50

Totalizador da base de cálculo, apuração e retenção dos tributos com período
de apuração semanal.

perApurSem

totApurSem

 1 1-1

Período de apuração semanal do Código de Receita - CR.
Informar os valores de 1 a 5, que corresponde ao número da semana dentro de um mês. O sábado deve ser considerado como o dia que define uma semana.
Origem: R-4020.
Valores válidos: 1, 2, 3, 4, 5.

CRSem

totApurSem

 6 1-1

Código de Receita - CR relativo a tributo que possui período de apuração semanal.
Validação: Deve ser um dos seguintes valores, compatível com as informações
prestadas nos demais eventos: [614704, 617504, 618804, 619004, 622804, 623004, 624304, 625604, 873904, 876704, 885004, 886304, 906004].

vlrBaseCRSem

totApurSem

 14 1-1

Valor da base do tributo com período de apuração semanal.
Origem: {vlrBaseIR} ou {vlrBaseCSLL} ou {vlrBaseCofins} ou {vlrBasePP}
do R-4020.

vlrBaseCRSemSusp

totApurSem

 14 0-1

Valor da base do tributo com período de apuração semanal, com exigibilidade suspensa.
Origem: {vlrBaseSuspIR} ou {vlrBaseSuspCSLL} ou {vlrBaseSuspCofins}
ou {vlrBaseSuspPP} do R-4020.

natRend

totApurSem

 5 1-1

Código da natureza do rendimento, conforme Tabela 01.

totApurTribSem

totApurSem

 - 0-1

Informações da apuração e retenção dos tributos com período de apuração
semanal.

vlrCRSemInf

emInfvlrCRS

 14 1-1

Valor do tributo retido com período de apuração semanal, conforme informado pelo contribuinte.
Origem: {vlrIR} ou {vlrCSLL} ou {vlrCofins} ou {vlrPP} do R-4020.

vlrCRSemCalc

 totApurTribSem

 14 0-1

Valor do tributo retido com período de apuração semanal, calculado pela RFB
segundo as regras estabelecidas na legislação em vigor.

 

vlrCRSemSuspInf

 

 

totApurTribSem

 

 14 0-1

Valor do tributo com período de apuração semanal, que deixou de ser retido, conforme informado pelo contribuinte.
Origem: Soma de {vlrNIR} e {vlrDepIR} ou soma de {vlrNCSLL} e {vlrDepCSLL} ou soma de {vlrNCofins} e {vlrDepCofins} ou soma de
{vlrNPP} e {vlrDepPP} do R-4020.

vlrCRSemSuspCalc

totApurTribSem

 14 0-1

Valor do tributo com período de apuração semanal que deixou de ser retido, calculado pela RFB segundo as regras estabelecidas na legislação em vigor.

totApurDia

ideEstab

 - 0-350

Totalizador da base de cálculo, apuração e retenção dos tributos com período
de apuração diária.

perApurDia

totApurDia

 2 1-1

Período de apuração diário do Código de Receita - CR.
Origem: R-4010, R-4020 e R-4040.
Validação: Deve ser um número que representa o dia do mês, no intervalo
entre [1] e [31], inclusive.
Deve ser igual ao dia ("DD") da data informada em {dtFG} no evento de origem.

CRDia

totApurDia

 6 1-1

Código de Receita - CR relativo a tributo que possui período de apuração diário.
Validação: Deve ser um dos seguintes valores, compatível com as informações prestadas nos demais eventos: [042201, 047301, 048101, 206301, 519201, 521701, 941201, 942701, 946601, 947801].

vlrBaseCRDia

totApurDia

 14 1-1

Valor da base do tributo com período de apuração diário.
Origem: {vlrRendTrib} do R-4010, {vlrBaseIR} do R-4020, {vlrBaseIR} do R-4040.

vlrBaseCRDiaSusp

totApurDia

 14 0-1

Valor da base do tributo com período de apuração diário, com exigibilidade suspensa.
Origem: {vlrRendSusp} do evento R-4010, {vlrBaseSuspIR} dos eventos R-4020 ou R-4040.

natRend

totApurDia

 5 1-1

Código da natureza do rendimento, conforme Tabela 01.

totApurTribDia

totApurDia

 - 0-1

Informações da apuração e retenção dos tributos com período de apuração
diária.

vlrCRDiaInf

totApurTribDia

 14 1-1

Valor do tributo retido com período de apuração diário, conforme informado pelo contribuinte.
Origem: {vlrIR} do R-4010, {vlrIR} do R-4020, {vlrIR} do R-4040.

vlrCRDiaCalc

totApurTribDia

 14 0-1

Valor do tributo retido com período de apuração diário, calculado pela RFB segundo as regras estabelecidas na legislação em vigor.

vlrCRDiaSuspInf

totApurTribDia

 14 0-1

Valor do tributo com período de apuração diário, que deixou de ser retido, conforme informado pelo contribuinte.
Origem: Soma de {vlrNRetido} e {vlrDepJud} do R-4010, soma de {vlrNIR} e {vlrDepIR} do R-4020, soma de {vlrNIR} e {vlrDepIR} do R-4040.

vlrCRDiaSuspCalc

totApurTribDia

 14 0-1

Valor do tributo com período de apuração diário que deixou de ser retido, calculado pela RFB segundo as regras estabelecidas na legislação em vigor.

 

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