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R-9001 - Bases e tributos - contribuição previdenciária

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Este evento será retornado ao contribuinte como uma resposta ao envio dos evento R-2010 a R-2070 e o R-3010, com as totalizações dos valores informados nos mesmos. Para cada um desses eventos será retornado um R-9001.

 

*** Nas versões anteriores é antigo evento "R-5001 - Informações de bases e tributos por evento" ***

 

 

Registro/Campo Registro Pai Tam Ocor Desc

evtTotal

Reinf

-

1-1

 Evento Totalização

Id

evtTotal

036

1-1

 Identificação única do evento. Regra de validação: REGRA VALIDA ID EVENTO

ideEvento

evtTotal

-

1-1

 Informações de Identificação do Evento

perApur

ideEvento

010

1-1

 Informar o ano/mês no formato AAAA-MM ou ano/mês/dia no formato de referência das informações.

ideContri

evtTotal

-

1-1

 Informações de identificação do contribuinte

tplnsc

ideContri

001

1-1

 Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF) Valores Válidos: 1,2

nrlnsc

ideContri

014

1-1

 Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tplnsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública direta federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3], situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo (14 posições). Validação: Se {tplnsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tplnsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido.

infoRecEv

evtTotal

-

1-1

 Informações do Recibo de Retomo

ideStatus

ideRecRetomo

-

1-1

 Situação atual do evento

cdRetomo

ideStatus

001

1-1

 Código do Retorno:
0 - Sucesso
1 - Erro
2 - Em processamento

descRetorno

ideStatus

1000

1-1

 Descrição do retomo

regOcorrs

ideStatus

-

0-N

 Informações de ocorrências registradas

tpOcorr

regOcorrs

001

1-1

 Tipo da ocorrência:
1 - Erro
2 - Aviso

localErroAviso

regOcorrs

200

0-1

 Campo que originou o erro, aviso ou informação

codResp

regOcorrs

006

1-1

 Código do status da resposta do processamento da consulta

dscResp

regOcorrs

999

1-1

 Descrição literal da resposta do processamento da consulta

infoRecEv

evtTotal

-

1-1

 Informações de processamento dos eventos

nrRecArqBase

infoRecEv

052

1-1

 Informar o número do recibo do arquivo que deu origem ao presente arquivo de retorno ao contribuinte.

nrProtEntr

infoRecEv

049

0-1

 Número do protocolo de entrega do evento

dhProcess

infoRecEv

-

1-1

 Data e hora do início do processamento.

dhRecepcao

infoRecEv

-

1-1

 Data e hora da recepção do evento

tpEv

infoRecEv

006

1-1

 Tipo do Evento

idEv

infoRecEv

020

1-1

 ID do Evento

hash

infoRecEv

060

1-1

 Hash do arquivo processado

infoTotal

evtTotal

-

1-1

 Informações relativas às Totalizações

ideEstab

infoTotal

-

1-1

 Identificação do estabelecimento

tpInsc

ideEstab

001

1-1

 Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição. Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [4] (CNO) Valores Válidos: 1, 4.

nrInsc

ideEstab

014

1-1

 Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Validação: O número de inscrição informado deve ser válido e compatível com {tpInsc}.

RTom

infoTotal

-

0-1

 Totalizador das retenções de contribuição previdenciária sobre serviços tomados, apuradas no evento R-2010

cnpjPrestador

RTom

014

1-1

 CNPJ do Prestador de Serviços. Origem: R-2010.

cno

RTom

012

0-1

 Número de inscrição no Cadastro Nacional de Obras - CNO. Origem: Preencher com a informação do campo {nrInscestab} do R-2010, apenas de {indObra} for igual a [1,2].

vlrTotalBaseRet

RTom

014

1-1

 Base de cálculo da retenção da contribuição previdenciária. Origem: R-2010.

infoCRTom

RTom

-

0-2

 Totalizador das retenções de contribuição previdenciária sobre serviços tomados

CRTom

infoCRTom

006

1-1

 Código de Receita - CR relativo a contribuições sociais devidas à Previdência Social sobre serviços tomados. Validação: Deve ser um código válido, compatível com as informações prestadas nos demais eventos Valores Válidos: 1141-06, 1162-01

vlrCRTom

infoCRTom

014

0-1

 Valor da contribuição previdenciária correspondente ao Código de Receita - CR informado em {CRTom}. Validação: Deve ser apurado de acordo com a legislação em vigor na competência. Deve ser maior que 0 (zero).

vlrCRTomSusp

infoCRTom

014

0-1

 Valor da contribuição previdenciária com exigibilidade suspensa correspondente ao código de Receita - CR informado em {CRTom}. Valores Válidos: Deve ser maior que 0 (zero).

RPrest

infoTotal

-

0-N

 Totalizador das retenções de contribuição previdenciária sobre serviços prestados, apuradas no evento R-2020

tpInscTomador

RPrest

001

1-1

 Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição. Origem: R-2020. Valores Válidos: 1,4

nrlnscTomador

RPrest

014

1-1

 Número de inscrição do Tomador de Serviços, de acordo com o tipo de inscrição informado em {tpInscTomador}. Origem: R-2020.

vlrTotalBaseRet

RPrest

14

1-1

 Preencher com a soma da base de cálculo da retenção da contribuição previdenciária das notas fiscais emitidas para o contratante

vlrTotalRetPrinc

RPrest

14

1-1

 Soma do valor da retenção das notas fiscais de serviço emitidas para o contratante

vlrTotalRetAdic

RPrest

14

0-1

 Soma do valor do adicional de retenção das notas fiscais

vlrTotalNRetPrinc

RPrest

14

0-1

 Valor da retenção principal que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência da decisão judicial

vlrTotalNRetAdic

RPrest

14

0-1

 Valor da retenção adicional que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência da decisão judicial

RRecRepAD

infoTotal

-

0-N

 Totalizador das bases de cálculo e da contribuição previdenciária sobre
recursos repassados a associações desportivas que mantenham equipe de
futebol profissional, apuradas nos eventos R-2030 e R-2040

cnpjAssocDesp

RRecRepAD

014

1-1

 CNPJ da associação desportiva que mantém clube de futebol para a qual foi
efetuado o repasse.
Origem: R-2030 e R- 2040.

nmEmprExt

RRecRepAD

070

0-1

Informar o nome da empresa que repassou os recursos e que não é sujeita á inscrição no CNPJ por ser domiciliada no exterior.

Origem R-2030

Regra de validação:

REGRA_NOME_VALIDO_EXT

vlrTotalRep

RRecRepAD

014

1-1

 Valor bruto dos recursos repassados.
Origem: R-2030 e R- 2040.

CRRecRepAD

RRecRepAD

006

1-1

 Código de Receita - CR relativo a contribuição social devida à Previdência Social sobre recursos repassados a Associação Desportiva que mantenha equipe de futebol profissional, calculada segundo as regras estabelecidas na legislação em vigor. Validação: Deve ser um código válido, compatível com as informações prestadas nos demais eventos. Deve ser maior que 0 (zero). Valores Válidos: 115102

vlrCRRecRepAD

RRecRepAD

014

1-1

 Valor da contribuição previdenciária correspondente ao Código de Receita -
CR informado em {CRRecRepAD}.
Origem: R-2030 e R-2040.
Validação: Deve ser apurado de acordo com a legislação em vigor na competência

vlrCRRecRepADSusp

RRecRepAD

014

0-1

 Valor da retenção da contribuição previdenciária que deixou de ser efetuada
ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial/administrativa, correspondente ao Código de Receita - CR informado em {CRRecRepAD}.
Origem: R-2030 e R-2040.

RComl

infoTotal

-

0-1

 Totalizador das contribuições sociais incidentes sobre a comercialização de produção por Produtor Rural Pessoa Jurídica e Agroindústria, apuradas no evento R-2050

CRComl

RComl

006

1-1

 Código de Receita - CR relativo a contribuição social devida à Previdência Social sobre Comercialização de Produção, calculada segundo as regras estabelecidas na legislação em vigor.
Validação: Deve ser um código válido, compatível com as informações prestadas nos demais eventos, observando o que segue:
a) 165701 se {classTrib} = [7]
b) 165702 se {classTrib} <> [7],
c) 164605 se {classTrib} = [7],
d) 164606 se {classTrib} <> [7],
e) 121302 se {classTrib} = [7],
f) 121304 se {classTrib} <> [7].
Valores Válidos: 165701, 165702, 164605, 164606, 121302, 121304.

vlrCRComl

RComl

014

1-1

 Valor da contribuição previdenciária correspondente ao Código de Receita - CR informado em {CRComl}. Origem: R-2050 Validação: Deve ser apurado de acordo com a legislação em vigor na competência.

vlrCRComlSusp

RComl

14

0-1

 Valor da contribuição previdenciária com exigibilidade suspensa correspondente ao Código de Receita - CR informado em {CRComl}. Origem: R-2050

RAquis

ideEstab

-

0-10

 Totalizador das contribuições sociais incidentes sobre aquisição de produção apuradas no evento R-2055.

CRAquis

RAquis

006

1-1

Código de Receita CR relativo a contribuição social devida à Previdência Social sobre aquisição de produção, calculada nos casos em que {indOpcCP} não for informado, segundo as regras estabelecidas na
legislação em vigor, observando o que segue:
165601 - {indAquis} = [1] e {tpInsc} = [1]; alíquota = 1,2%
165602 - {indAquis} = [1] e {tpInsc} = [2]; alíquota = 1,2%
165603 - {indAquis} = [2]; alíquota = 1,2%
165604 - {indAquis} = [3]; alíquota =1,7%
164603 - {indAquis} = [1] e {tpInsc} = [1]; alíquota = 0,1%
164604 - {indAquis} = [1] e {tpInsc} = [2]; alíquota = 0,1%
164607 - {indAquis} = [2]; alíquota = 0,1%
164608 - {indAquis} = [3]; alíquota = 0,1%
121306 - {tpInscAdq} = [1] e {indAquis} = [ 1, 2, 4, 5, 7]; alíquota = 0,2%
121307 - {tpInscAdq} = [3] e {indAquis} = [ 1, 4]; alíquota = 0,2%

Valores válidos: 165601, 165602, 165603, 165604, 164603, 164604, 164607, 164608, 121306 , 121307.

vlrCRAquis

RAquis

14

1-1

 Valor da contribuição previdenciária correspondente ao Código de Receita
CR informado em {CRAquis}, apurado de acordo com a legislação em vigor na competência.
Origem: R-2055.

vlrCRAquisSusp

RAquis

14

0-1

 Valor da contribuição previdenciária com exigibilidade suspensa
correspondente ao Código de Receita CR informado em {CRAquis}.
Origem: R-2055.

RCPRB

infoTotal

-

0-4

 Totalizador da contribuição previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB, apuradas no evento R-2060

CRCPRB

RCPRB

006

1-1

 Código de Receita - CR relativo a contribuição social devida à Previdência Social sobre a Receita Bruta - CPRB. Validação: Deve ser um código válido, compatível com as informações prestadas nos demais eventos. Valores Válidos: 2991-01, 2985-01, 2985-04, 2985-06 (sem os hífens).

vlrCRCPRB

RCPRB

14

1-1

 Valor da Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta - CPRB, calculada segundo as regras estabelecidas na legislação em vigor.

vlrCRCPRBSusp

RCPRB

14

0-1

 Valor da Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta - CPRB com exigibilidade suspensa. Origem: R-2060

RRecEspetDesp

infoTotal

-

0-1

 Totalizador da contribuição previdenciária incidente sobre Receitas de Espetáculos Desportivos, apuradas no evento R - 3010.

CRRecEspetDesp

RRecEspetDesp

006

1-1

 Código de Receita - CR relativo a contribuição social devida à Previdência Social sobre Receita de Espetáculos Desportivos, calculada segundo as regras estabelecidas na legislação em vigor. Validação: Deve ser um código válido, compatível com as informações prestadas nos demais eventos. Valores válidos: 115101.

vlrReceitaTotal

RRecEspetDesp

14

1-1

 Valor da receita total auferida em espetáculos desportivos.Origem: R-3010 -somatório dos valores informados no campo {vlrReceitaTotal}.

vlrCRRecEspetDesp

RRecEspetDesp

14

1-1

 Valor da contribuição previdenciária correspondente ao Código de Receita - CR informado em {CRRecEspetDesp}. Origem:R-3010 Validação: Deve ser igual ao somatório dos valores informados no campo {vlrReceitaTotal} multiplicado por 5%

vlrCRRecEspetDespSusp

RRecEspetDesp

14

0-1

 Valor da contribuição previdenciária com exigibilidade suspensa correspondente ao Código de Receita - CR informado em {CRRecEspetDesp}. Origem: R-3010

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